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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2004

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 7.521,56

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PAULO RICARDO MAICA LANGSCHCPF

METALURGICA HIRAM LTDACNPJ

MAVIS FERNANDEZ LANGSCHCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO· OAB RS 082251· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 7.521,56

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAVIS FERNANDEZ LANGSCHCPF

METALURGICA HIRAM LTDACNPJ

PAULO RICARDO MAICA LANGSCHCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO· OAB RS 082251· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245165637 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2006

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 5.638.123,43

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

METALURGICA HIRAM LTDACNPJ

MAVIS FERNANDEZ LANGSCHCPF

PAULO RICARDO MAICA LANGSCHCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO· OAB RS 082251· CPF 017.***.***-83

Outros

DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA· OAB RJ 251758

EDUARDO GIORDANI· OAB RS 102492

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51640438220258217000/TJRS (24/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 5.638.123,43

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

CHRISTEL FRANK

Reu

MAVIS FERNANDEZ LANGSCHCPF

METALURGICA HIRAM LTDACNPJ

PAULO RICARDO MAICA LANGSCHCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

EDUARDO GIORDANI· CPF 018.***.***-79

Autor:

DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA· CPF 133.***.***-38

Reu:

ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO· OAB RS 082251· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (07/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2006

Distribuição

30/01/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (21/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DOUGLAS CAVALCANTE AZEVEDOCPF

Reu

SALAMO BARBOSA DA CONCEICAOCPF

DOUGLAS CAVALCANTE AZEVEDOCPF

CAUA SUANN MOREIRA DE MESQUITACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

JAIR GOMES SAMPAIO· OAB AP 814· CPF 647.***.***-53

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CAUA SUANN MOREIRA DE MESQUITACPF

SALAMO BARBOSA DA CONCEICAOCPF

DOUGLAS CAVALCANTE AZEVEDOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAUA SUANN MOREIRA DE MESQUITACPF

SALAMO BARBOSA DA CONCEICAOCPF

DOUGLAS CAVALCANTE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CAUA SUANN MOREIRA DE MESQUITACPF

DOUGLAS CAVALCANTE AZEVEDOCPF

SALAMO BARBOSA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

JAIR GOMES SAMPAIO· OAB AP 814· CPF 647.***.***-53

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

JAIR GOMES SAMPAIO· OAB AP 814· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000097-33.2023.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CAUA SUANN MOREIRA DE MESQUITA, SALAMO BARBOSA DA CONCEICAO, DOUGLAS CAVALCANTE AZEVEDO DESPACHO Mantida a sentença condenatória proferida, cumpra-se as suas disposições finais. Oportunamente, arquivem-se. Santana/AP, 22 de abril de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz Titular Da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publicação de caráter... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CAUA SUANN MOREIRA DE MESQUITACPF

DOUGLAS CAVALCANTE AZEVEDOCPF

SALAMO BARBOSA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

JAIR GOMES SAMPAIO· OAB AP 814· CPF 647.***.***-53

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

JAIR GOMES SAMPAIO· OAB AP 814· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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