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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAIARA SANTANA BONIFACIOCPF

DONA TICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ELIELSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE COOPERATIVA DE CREDITO COOPERE LTDA. - SICOOB COOPERECNPJ

Advogados

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Reu:

JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA· OAB BA 872

Reu:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DONA TICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

NAIARA SANTANA BONIFACIOCPF

ELIELSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE COOPERATIVA DE CREDITO COOPERE LTDA. - SICOOB COOPERECNPJ

Último movimento: Publicado Despacho em 24/09/2024. (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DONA TICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JUIZ DA VARA DE FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO COITE

JUIZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE

ESTADO DA BAHIACNPJ

SOCIEDADE COOPERATIVA DE CREDITO COOPERE LTDA. - SICOOB COOPERECNPJ

Advogados

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Reu:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Plano de SaúdeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIELSON PEREIRA DA SILVACPF

NAIARA SANTANA BONIFACIOCPF

DONA TICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE COOPERATIVA DE CREDITO COOPERE LTDA. - SICOOB COOPERECNPJ

Advogados

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Reu:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DONA TICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ELIELSON PEREIRA DA SILVA

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDACPF

NAIARA SANTANA BONIFACIOCPF

VITOR EMANUEL LINS DE MORAESCPF

Reu

JAQUELINE AZEVEDO GOMES

SOCIEDADE COOPERATIVA DE CREDITO COOPERE LTDA. - SICOOB COOPERECPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Reu:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Reu:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 96.625,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Selso Luiz Lozano Rodrigues Interessado: Dona Zaine Industria e Comercio Ltda Interessado: Kamil Kalil Hazime Interessada: Rosineia Gomes de Assis Interessado: Luiz Carlos Vendrúsculo Interessado: Cumprimento de sentença nº 1404358-18.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Exectda: Vera Alba Peixoto M... (22/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Reu

VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626

Reu:

MALLONE MORAES BARROS· OAB MS 18803· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Reu

VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626

Reu:

MALLONE MORAES BARROS· OAB MS 18803· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Reu

VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626

Reu:

MALLONE MORAES BARROS· OAB MS 18803· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 23.381,85

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Reu

VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZ

ROSINEIA GOMES DE ASSISCPF

LUIZ CARLOS VENDRUSCULO

MUNICIPIO DE ANTONIO JOAOCNPJ

SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Reu:

VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZ· OAB MS 3842· CPF 106.***.***-00

Reu:

MALLONE MORAES BARROS· OAB MS 18803· CPF 027.***.***-40

Reu:

SILVIO ROBERTO ROCCA· OAB MS 5114· CPF 044.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/12/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Reu

LUIZ CARLOS VENDRUSCULOCPF

SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES

VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZ

Advogados

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626

Reu:

SÍLVIO ROBERTO ROCCA· OAB MS 5114

Reu:

VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZ· OAB MS 3842· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 72.000,00

Autor

LUIZ CARLOS VENDRUSCULOCPF

SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES

VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZ

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

SÍLVIO ROBERTO ROCCA· OAB MS 5114

Autor:

VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZ· OAB MS 3842· CPF 106.***.***-00

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/05/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Reu

LUIZ CARLOS VENDRUSCULO

SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUESCPF

VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ROBERTO ROCCA· OAB MS 5114· CPF 044.***.***-75

Autor:

MALLONE MORAES BARROS· OAB MS 18803· CPF 027.***.***-40

Autor:

VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZ· OAB MS 3842· CPF 106.***.***-00

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Reu:

SILVIO ROBERTO ROCCA· OAB MS 5114· CPF 044.***.***-75

Reu:

MALLONE MORAES BARROS· OAB MS 18803· CPF 027.***.***-40

Reu:

VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZ· OAB MS 3842· CPF 106.***.***-00

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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