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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/12/2006

Distribuição

14/12/2006

Valor

R$ 1.806.370,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2795730/RN (2024/0431144-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: A C LIRA TRANSPORTES LTDA AGRAVANTE: AMÉRICA COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADOS: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA - PE014449 PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE - PE014451 HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS - PE025764 RENATHA DE SOUSA PESSOA - PE033061 AGRAVADO: JOAO VICTOR GALVAO BARBOSA AGRAVADO: LUCIA DE FATIMA DE ARAUJO GALVAO ADVOGADOS: EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE - RN008910 LUCAS DONA... (17/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A C LIRA TRANSPORTES LTDACNPJ

AMERICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

JOAO VICTOR GALVAO BARBOSACPF

LUCIA DE FATIMA DE ARAUJO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 025764· CPF 040.***.***-48

Autor:

RENATHA DE SOUSA PESSOA· CPF 082.***.***-96

Autor:

ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA· CPF 732.***.***-34

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 014451· CPF 658.***.***-04

Reu:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 008910· CPF 107.***.***-73

Reu:

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 016532· CPF 111.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1.806.370,56

Autor

ALUISIO JOSE DA SILVA

AMERICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

A C LIRA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA DE ARAUJO GALVAOCPF

JOAO VICTOR GALVAO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RENATHA DE SOUSA PESSOA· CPF 082.***.***-96

Autor:

TALES ROCHA BARBALHO· OAB RN 004020· CPF 336.***.***-10

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 014451· CPF 658.***.***-04

Autor:

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 025764· CPF 040.***.***-48

Reu:

HUMBERTO DE MOURA COCENTINO· CPF 013.***.***-00

Reu:

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 016532· CPF 111.***.***-64

Reu:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 008910· CPF 107.***.***-73

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (04/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO VICTOR GALVãO BARBOSA

Reu

A. C. LIRA TRANSPORTES LTDA

AMERICA COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

TALES ROCHA BARBALHO· OAB RN 4020· CPF 336.***.***-10

Autor:

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 16532· CPF 111.***.***-64

Autor:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 8910· CPF 107.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

TALES ROCHA BARBALHO· OAB RN 4020· CPF 336.***.***-10

Reu:

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 16532· CPF 111.***.***-64

Reu:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 8910· CPF 107.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOÃO VICTOR GALVÃO BARBOSA, LUCIA DA FÁTIMA DE ARAUJO GALVÃO REQUERIDO: A. C. LIRA TRANSPORTES LTDA, AMERICA COMBUSTIVEIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefon... (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 61.023,83

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 61.023,83

Autor

THIAGO KENNEDY MARQUES BEZERRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· CPF 107.***.***-73

Autor:

LUCAS DONADELLO DUARTE· CPF 111.***.***-64

Autor:

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMENSON DA COSTA ALVESCPF

Reu

AUREA SENTILA CORDEIRO BATISTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 16532· CPF 111.***.***-64

Autor:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 8910· CPF 107.***.***-73

Reu:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 40.607,14

Autor

ALCINEIDE JUSTO SIQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

MILANNY FREIRE FERRARI FERREIRA· OAB RN 15587· CPF 091.***.***-39

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 16532· CPF 111.***.***-64

NATHALIA SOARES VALVERDE· OAB RN 16572· CPF 101.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 40.607,14

Autor

ALCINEIDE JUSTO SIQUEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (07/05/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Simulação de Qualidade de FuncionárioContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 12 PROMOTORIA PARNAMIRIM

18 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSEVANIA COSTA DE OLIVEIRACPF

JACKSON SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 8910· CPF 107.***.***-73

Reu:

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 16532· CPF 111.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 35.748,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 35.748,00

Autor

JACKSON JOSE FERNANDES DE LEIROS FERREIRACPF

Reu

SABATA CECILIA ANDRADE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MIRANDA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9379· CPF 065.***.***-50

Reu:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 8910· CPF 107.***.***-73

Reu:

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 16532· CPF 111.***.***-64

Reu:

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO· OAB RN 18446· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PATRICIA PRAZERES BALBINO FREIRECPF

Reu

MARINA CAREN DAMIAO COSTA

MAIALLY CATARINA DAMIAO COSTA

MARIANA CAROLINY DAMIAO COSTA

Advogados

Autor:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 8910· CPF 107.***.***-73

Autor:

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 16532· CPF 111.***.***-64

Autor:

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO· OAB RN 18446· CPF 015.***.***-99

Reu:

JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES· OAB RN 15366· CPF 075.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARINA CAREN DAMIAO COSTA

PATRICIA PRAZERES BALBINO FREIRECPF

MARIANA CAROLINY DAMIAO COSTA

MAIALLY CATARINA DAMIAO COSTA

Reu

MARIANA CAROLINY DAMIAO COSTA

MAIALLY CATARINA DAMIAO COSTA

MARINA CAREN DAMIAO COSTA

PATRICIA PRAZERES BALBINO FREIRECPF

Advogados

Autor:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 8910· CPF 107.***.***-73

Autor:

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 16532· CPF 111.***.***-64

Autor:

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO· OAB RN 18446· CPF 015.***.***-99

Reu:

JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES· OAB RN 15366· CPF 075.***.***-64

Último movimento: Recebidos os autos (23/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 60.945,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 60.945,61

Autor

FERNANDA ERIKA DE PONTES TARGINO MUNIZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 16532· CPF 111.***.***-64

Autor:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 8910· CPF 107.***.***-73

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS DONADELLO DUARTE em 27/11/2023 23:59. (28/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 126.485,46

Autor

DIOGENES EMILIANO CARNEIROCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

CRISTOPHER RIBEIRO ALBUQUERQUE 03007139244CNPJ

Outros

FABIANO ABRAO MARTINS DE FRAIA SOUZA· OAB SP 370482

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

GILSON NUNES CABRAL· OAB RN 15446· CPF 087.***.***-55

VLADEMIR BARBOZA VIEIRA· OAB RN 13898· CPF 054.***.***-70

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 16532· CPF 111.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 126.485,46

Autor

DIOGENES EMILIANO CARNEIROCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

CRISTOPHER RIBEIRO ALBUQUERQUE 03007139244CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 23.513,00

Autor

LEANDRO HENRIQUE DE LIMACPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

REGIS DOS REIS APARICIOCNPJ

Outros

VLADEMIR BARBOZA VIEIRA· OAB RN 13898· CPF 054.***.***-70

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 16532· CPF 111.***.***-64

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 8910· CPF 107.***.***-73

CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA· OAB RN 6066· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 23.513,00

Autor

LEANDRO HENRIQUE DE LIMACPF

Reu

REGIS DOS REIS APARICIOCNPJ

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2022)

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