Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 93.600,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DONALDO DO REGO FREITAS PONTESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

ABEL VENTURA NETO· OAB RJ 208201· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 93.600,00

Autor

DONALDO DO REGO FREITAS PONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 93.600,00

Autor

DONALDO DO REGO FREITAS PONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01 (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DONALDO DO REGO FREITAS PONTES (RECORRENTE)

Reu

DONALDO DO REGO FREITAS PONTESCPF

Advogados

Autor:

ABEL VENTURA NETO· OAB RJ 208201· CPF 387.***.***-20

Autor:

ABEL VENTURA NETO· OAB BA 043363· CPF 387.***.***-20

Reu:

ABEL VENTURA NETO· OAB RJ 208201· CPF 387.***.***-20

Reu:

ABEL VENTURA NETO· OAB BA 043363· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DONALDO DO REGO FREITAS PONTES (RECORRENTE)

Reu

DONALDO DO REGO FREITAS PONTESCPF

Advogados

Autor:

ABEL VENTURA NETO· OAB RJ 208201· CPF 387.***.***-20

Autor:

ABEL VENTURA NETO· OAB BA 043363· CPF 387.***.***-20

Reu:

ABEL VENTURA NETO· OAB RJ 208201· CPF 387.***.***-20

Reu:

ABEL VENTURA NETO· OAB BA 043363· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003114-20.2019.4.02.5102/RJ EXECUTADO: DONALDO DO REGO FREITAS PONTES ADVOGADO(A): ABEL VENTURA NETO (OAB RJ208201) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o pedido foi julgado improcedente (evento 28, SENT1), mantida a sentença em sede recursal (eventos 12 e 56 do recurso), indefiro o requerido no evento 48, PET1. Com relação aos honorários advocatícios, cabe ao advogado apresentá-los. Aguarde-se por 10 dias. Se nada for reque... (03/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal