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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 017942· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 017942· CPF 062.***.***-97

Autor:

JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO· CPF 050.***.***-66

Autor:

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO· CPF 106.***.***-20

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB MA 009345· CPF 171.***.***-75

Autor:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Autor:

JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO· OAB MA 14845· CPF 050.***.***-66

Autor:

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 3013· CPF 106.***.***-20

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Autor:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 35.419,64

Autor

VERLENE ALVES RODRIGUESCPF

Reu

WALTERDANN CHARLES SANTOS CARDOSOCPF

MARIA DA CONCEICAO SANTOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA MARTINS MOTA DOMINICES· OAB MA 9856· CPF 006.***.***-70

Reu:

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 3013· CPF 106.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 35.419,64

Autor

WALTERDANN CHARLES SANTOS CARDOSOCPF

MARIA DA CONCEICAO SANTOS CARDOSOCPF

Reu

VERLENE ALVES RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/09/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 19.080,00

Autor

PAULO OVIDIO COSTA NETOCPF

HAMILTON DE JESUS DA CRUZ COSTACPF

Reu

JOSE MARCELO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 3013· CPF 106.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (13/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 7.694,00

Autor

BRUNO LOPES DE FREITAS NETOCPF

Reu

AURICELIA SILVACPF

Advogados

Autor:

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 3013· CPF 106.***.***-20

Autor:

JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO· OAB MA 14845· CPF 050.***.***-66

Reu:

GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA· OAB MA 10329· CPF 518.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 6.127,75

Autor

JULIO CESAR FURTADO LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CAUE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 3013· CPF 106.***.***-20

Autor:

JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO· OAB MA 14845· CPF 050.***.***-66

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 20.159,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 20.159,84

Autor

ANDERSON CANTANHEDE PINHEIROCPF

Reu

N MUNIZCNPJ

Advogados

Autor:

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 3013· CPF 106.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

IEDA RIBEIRO MORAISCPF

Reu

GEILSON CARLOS SOARESCPF

GEILSON CARLOS SOARES

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO· OAB MA 14845· CPF 050.***.***-66

Autor:

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 3013· CPF 106.***.***-20

Reu:

VICTOR HUGO BRITO BORGES· OAB MA 24133· CPF 045.***.***-81

Reu:

PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES· OAB MA 15461· CPF 494.***.***-20

Reu:

MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES· OAB MA 20243· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

WESLEN DE ALCANTARA CARVALHOCPF

GISELLE RAFAELY SOUSA RIBAMARCPF

LUCIO PABLO MENDES GARCIACPF

Reu

GISELLE RAFAELY SOUSA RIBAMARCPF

LUCIO PABLO MENDES GARCIACPF

WESLEN DE ALCANTARA CARVALHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 3013· CPF 106.***.***-20

Autor:

JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO· OAB MA 14845· CPF 050.***.***-66

Reu:

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 3013· CPF 106.***.***-20

Reu:

JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO· OAB MA 14845· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 31.604,00

Autor

VALDIR EGIDIO SARAIVACPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO· OAB MA 14845· CPF 050.***.***-66

Autor:

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 3013· CPF 106.***.***-20

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 31.604,00

Autor

VALDIR EGIDIO SARAIVACPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO· OAB MA 14845· CPF 050.***.***-66

Autor:

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 3013· CPF 106.***.***-20

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/10/2021)

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