DONIZETE FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DONIZETE FERNANDESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MS 23910· CPF 041.***.***-12

Autor:

VINICIUS RODRIGUES CÁCERES· OAB MS 17465· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE FERNANDES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES CÁCERES· OAB MS 17465· CPF 024.***.***-69

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MS 23910· CPF 041.***.***-12

Reu:

VINICIUS RODRIGUES CÁCERES· OAB MS 17465· CPF 024.***.***-69

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MS 23910· CPF 041.***.***-12

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 23.998,40

Autor

JOYCE NOVAESCPF

MIKAEL BRITO ROCHACPF

Reu

DONIZETE FERNANDES

DONIZETE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Autor:

VICTOR HUGO PILGER· OAB RO 9501· CPF 023.***.***-76

Reu:

FERNANDO SANTINI ANTONIO· OAB RO 3084· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MIKAEL BRITO ROCHA em 20/10/2021 23:59. (21/10/2021)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 66.292,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042300301464300000084031084?instancia=3 (24/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 66.292,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

JACKSON CARLOS DA SILVA· OAB SP 454983· CPF 342.***.***-10

Reu:

SERGIO DA SILVA TOLEDO· OAB SP 223002· CPF 177.***.***-66

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (27/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 66.292,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias / Gozo / FruiçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (13/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LAZARO FERNANDES TEIXEIRACPF

ANDREIA PEREIRA FERNANDESCPF

DONIZETE FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

ESPORTE CLUBE CLAUDIENSECNPJ

Outros

PEDRO IVO VASCONCELOS GONZALEZ· OAB MG 125554· CPF 070.***.***-03

ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA· OAB MG 126280· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA PEREIRA FERNANDESCPF

DONIZETE FERNANDES TEIXEIRACPF

LAZARO FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

ESPORTE CLUBE CLAUDIENSECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA· CPF 040.***.***-40

Reu:

PEDRO IVO VASCONCELOS GONZALEZ· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA PEREIRA FERNANDESCPF

DONIZETE FERNANDES TEIXEIRACPF

LAZARO FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

ESPORTE CLUBE CLAUDIENSECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA

Reu:

PEDRO IVO VASCONCELOS GONZALEZ

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA PEREIRA FERNANDESCPF

DONIZETE FERNANDES TEIXEIRACPF

LAZARO FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

ESPORTE CLUBE CLAUDIENSECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA

Reu:

PEDRO IVO VASCONCELOS GONZALEZ

Último movimento: Juntada de documento (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA PEREIRA FERNANDESCPF

DONIZETE FERNANDES TEIXEIRACPF

LAZARO FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

ESPORTE CLUBE CLAUDIENSECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA

Reu:

PEDRO IVO VASCONCELOS GONZALEZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA PEREIRA FERNANDESCPF

DONIZETE FERNANDES TEIXEIRACPF

LAZARO FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

ESPORTE CLUBE CLAUDIENSECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA

Reu:

PEDRO IVO VASCONCELOS GONZALEZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA PEREIRA FERNANDESCPF

DONIZETE FERNANDES TEIXEIRACPF

LAZARO FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

ESPORTE CLUBE CLAUDIENSECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA

Reu:

PEDRO IVO VASCONCELOS GONZALEZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE FERNANDES TEIXEIRACPF

LAZARO FERNANDES TEIXEIRACPF

ANDREIA PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

ESPORTE CLUBE CLAUDIENSECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA

Reu:

PEDRO IVO VASCONCELOS GONZALEZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA PEREIRA FERNANDES

DONIZETE FERNANDES TEIXEIRA

LAZARO FERNANDES TEIXEIRA

Reu

ESPORTE CLUBE CLAUDIENSE

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA· OAB MG 126280· CPF 040.***.***-40

Autor:

PEDRO IVO VASCONCELOS GONZALEZ· OAB MG 125554· CPF 070.***.***-03

Reu:

ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA· OAB MG 126280· CPF 040.***.***-40

Reu:

PEDRO IVO VASCONCELOS GONZALEZ· OAB MG 125554· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANDREIA PEREIRA FERNANDES CPF: 068.308.406-27 e outros RÉU: ESPORTE CLUBE CLAUDIENSE CPF: 00.141.897/0001-73 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cláudio / Vara Única da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, 305, BELA VISTA, Cláudio - MG - CEP: 35530-000 PROCESSO Nº: 0022650-98.2017.8.13.0166 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)... (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LAZARO FERNANDES TEIXEIRACPF

ANDREIA PEREIRA FERNANDESCPF

DONIZETE FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

ESPORTE CLUBE CLAUDIENSECNPJ

Outros

PEDRO IVO VASCONCELOS GONZALEZ· OAB MG 125554· CPF 070.***.***-03

ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA· OAB MG 126280· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA PEREIRA FERNANDESCPF

DONIZETE FERNANDES TEIXEIRACPF

LAZARO FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

ESPORTE CLUBE CLAUDIENSECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA· OAB MG 126280· CPF 040.***.***-40

Reu:

PEDRO IVO VASCONCELOS GONZALEZ· OAB MG 125554· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA PEREIRA FERNANDESCPF

DONIZETE FERNANDES TEIXEIRACPF

LAZARO FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

ESPORTE CLUBE CLAUDIENSECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA· OAB MG 126280

Reu:

PEDRO IVO VASCONCELOS GONZALEZ· OAB MG 125554

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA PEREIRA FERNANDESCPF

DONIZETE FERNANDES TEIXEIRACPF

LAZARO FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

ESPORTE CLUBE CLAUDIENSECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA· OAB MG 126280

Reu:

PEDRO IVO VASCONCELOS GONZALEZ· OAB MG 125554

Último movimento: Juntada de documento (30/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA PEREIRA FERNANDESCPF

DONIZETE FERNANDES TEIXEIRACPF

LAZARO FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

ESPORTE CLUBE CLAUDIENSECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA· OAB MG 126280

Reu:

PEDRO IVO VASCONCELOS GONZALEZ· OAB MG 125554

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA PEREIRA FERNANDESCPF

DONIZETE FERNANDES TEIXEIRACPF

LAZARO FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

ESPORTE CLUBE CLAUDIENSECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA· OAB MG 126280

Reu:

PEDRO IVO VASCONCELOS GONZALEZ· OAB MG 125554

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA PEREIRA FERNANDESCPF

DONIZETE FERNANDES TEIXEIRACPF

LAZARO FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

ESPORTE CLUBE CLAUDIENSECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA· OAB MG 126280

Reu:

PEDRO IVO VASCONCELOS GONZALEZ· OAB MG 125554

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE FERNANDES TEIXEIRACPF

LAZARO FERNANDES TEIXEIRACPF

ANDREIA PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

ESPORTE CLUBE CLAUDIENSECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA· OAB MG 126280

Reu:

PEDRO IVO VASCONCELOS GONZALEZ· OAB MG 125554

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA PEREIRA FERNANDES

DONIZETE FERNANDES TEIXEIRA

LAZARO FERNANDES TEIXEIRA

Reu

ESPORTE CLUBE CLAUDIENSE

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA· OAB MG 126280· CPF 040.***.***-40

Autor:

PEDRO IVO VASCONCELOS GONZALEZ· OAB MG 125554· CPF 070.***.***-03

Reu:

ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA· OAB MG 126280· CPF 040.***.***-40

Reu:

PEDRO IVO VASCONCELOS GONZALEZ· OAB MG 125554· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA PEREIRA FERNANDES

DONIZETE FERNANDES TEIXEIRA

LAZARO FERNANDES TEIXEIRA

Reu

ESPORTE CLUBE CLAUDIENSE

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA· OAB MG 126280· CPF 040.***.***-40

Autor:

PEDRO IVO VASCONCELOS GONZALEZ· OAB MG 125554· CPF 070.***.***-03

Reu:

ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA· OAB MG 126280· CPF 040.***.***-40

Reu:

PEDRO IVO VASCONCELOS GONZALEZ· OAB MG 125554· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANDREIA PEREIRA FERNANDES CPF: 068.308.406-27 e outros RÉU: ESPORTE CLUBE CLAUDIENSE CPF: 00.141.897/0001-73 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cláudio / Vara Única da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, 305, BELA VISTA, Cláudio - MG - CEP: 35530-000 PROCESSO Nº: 0022650-98.2017.8.13.0166 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)... (28/05/2025)

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