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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE MARTINS

Advogados

Autor:

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

Autor:

LUIZ HENRIQUE PABLINO BRANDÃO· OAB MS 29989· CPF 064.***.***-13

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (03/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 101.054,85

Autor

DONIZETE MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI· OAB SP 358244· CPF 306.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 101.054,85

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DONIZETE MARTINSCPF

Advogados

Reu:

LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI· OAB SP 358244· CPF 306.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE MARTINS

Reu

DONIZETE MARTINS

Advogados

Autor:

LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI· OAB SP 358244· CPF 306.***.***-09

Reu:

LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI· OAB SP 358244· CPF 306.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE MARTINS

Reu

DONIZETE MARTINS

Advogados

Autor:

LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI· OAB SP 358244· CPF 306.***.***-09

Reu:

LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI· OAB SP 358244· CPF 306.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DONIZETE MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI - SP358244 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dê-se ciência de que os valores requisitados nestes autos foram depositados em contas à ordem dos beneficiários para saque de acordo com as normas aplicáveis aos depósitos bancários, dispensando-se a expedição de alvará de levantamento, ofício de transferência eletrônica ou certid... (29/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DONIZETE MARTINS

Advogados

Reu:

THIAGO ROSA NETO· OAB SP 392365· CPF 219.***.***-18

Reu:

GUSTAVO BEI VIEIRA· OAB SP 392268· CPF 402.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: DONIZETE MARTINS Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO BEI VIEIRA - SP392268-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003990-59.2018.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP Vistos, nos termos das Resoluções n.... (11/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DONIZETE MARTINS

Advogados

Reu:

THIAGO ROSA NETO· OAB SP 392365· CPF 219.***.***-18

Reu:

GUSTAVO BEI VIEIRA· OAB SP 392268· CPF 402.***.***-94

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 7ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 AUTOR: MARIALVA DA ROCHA GOMES e outros; RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S.A e outros Diante das manifestações das partes, que dão conta sobre o cumprimento integral da obrigação fixada na sentença, declaro extinta a obrigação decorrente da coisa julgada, na forma do art. 526, §3º, do NCPC. Expeça-se, sem maiores formalidades, alvará em favor da parte autora, conforme requerido... (19/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GOMESCPF

MARIALVA DA ROCHA GOMESCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MARTINS DA SILVEIRA· OAB MG 184165· CPF 109.***.***-21

Autor:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093

Autor:

WESLEY DONIZETE MARTINS· OAB MG 137556

Reu:

MARIA CAROLINA ANTUNES QUARESMA DE OLIVEIRA· OAB MG 100738

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Reu:

ALINE OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 72585· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado (15/02/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA BATISTA DE CAMPOS ALVESCPF

MANOEL INACIO ALVES PEREIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY DONIZETE MARTINS· OAB MG 137556

Autor:

ROGERIO ZEIDAN· OAB MG 111409· CPF 101.***.***-97

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 3.601.472,61

Autor

INACIO FRANCISCO PEREIRA NETOCPF

JHULHA CAMPOS ALVES PEREIRACPF

MAYKON CAMPOS ALVES PEREIRACPF

SILVANA BATISTA DE CAMPOS ALVESCPF

MANOEL INACIO ALVES PEREIRACPF

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

GERSON PEIXOTO DE CARVALHO· OAB MG 156391· CPF 098.***.***-32

WESLEY DONIZETE MARTINS· OAB MG 137556· CPF 085.***.***-32

JOSE EDUARDO BATISTA· OAB MG 53006· CPF 436.***.***-87

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA BATISTA DE CAMPOS ALVESCPF

JHULHA CAMPOS ALVES PEREIRACPF

MAYKON CAMPOS ALVES PEREIRACPF

MANOEL INACIO ALVES PEREIRACPF

SUPERMERCADO PEREIRA E CAMPOS

+ 1 outros

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY DONIZETE MARTINS· OAB MG 137556

Autor:

ROGERIO ZEIDAN· OAB MG 111409

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504

Reu:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079

Último movimento: Transitado em Julgado (13/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 39.410,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRIANGULO PECAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

GIULIANO MARTINS MEDEIROS· OAB MG 136792· CPF 015.***.***-76

WESLEY DONIZETE MARTINS· OAB MG 137556

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (03/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 39.410,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ERAQUIDO VICENTE DE SOUZACPF

TRIANGULO PECAS LTDA - EPPCNPJ

FLAVIO ENDRIGO MEDEIROS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093· CPF 099.***.***-43

Reu:

WESLEY DONIZETE MARTINS· CPF 085.***.***-32

Reu:

GIULIANO MARTINS MEDEIROS· OAB MG 136792· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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