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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DONIZETE FERNANDESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MS 23910· CPF 041.***.***-12

Autor:

VINICIUS RODRIGUES CÁCERES· OAB MS 17465· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE FERNANDES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES CÁCERES· OAB MS 17465· CPF 024.***.***-69

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MS 23910· CPF 041.***.***-12

Reu:

VINICIUS RODRIGUES CÁCERES· OAB MS 17465· CPF 024.***.***-69

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MS 23910· CPF 041.***.***-12

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 23.998,40

Autor

JOYCE NOVAESCPF

MIKAEL BRITO ROCHACPF

Reu

DONIZETE FERNANDES

DONIZETE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Autor:

VICTOR HUGO PILGER· OAB RO 9501· CPF 023.***.***-76

Reu:

FERNANDO SANTINI ANTONIO· OAB RO 3084· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MIKAEL BRITO ROCHA em 20/10/2021 23:59. (21/10/2021)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 66.292,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042300301464300000084031084?instancia=3 (24/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 66.292,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

JACKSON CARLOS DA SILVA· OAB SP 454983· CPF 342.***.***-10

Reu:

SERGIO DA SILVA TOLEDO· OAB SP 223002· CPF 177.***.***-66

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (27/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 66.292,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias / Gozo / FruiçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

Reu

CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DONIZETE FERNANDES

Advogados

Autor:

SERGIO DA SILVA TOLEDO· OAB SP 223002· CPF 177.***.***-66

Autor:

JACKSON CARLOS DA SILVA· OAB SP 454983· CPF 342.***.***-10

Reu:

SERGIO DA SILVA TOLEDO· OAB SP 223002· CPF 177.***.***-66

Reu:

JACKSON CARLOS DA SILVA· OAB SP 454983· CPF 342.***.***-10

Último movimento: Petição (27/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 1.496,23

Autor

LUIZ DONIZETE FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA TITO MURCA PIRES GARCIA· OAB SP 198629· CPF 100.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 (22/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DONIZETE FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROSANA TITO MURCA PIRES GARCIA· OAB SP 198629· CPF 100.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ DONIZETE FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSANA TITO MURCA PIRES GARCIA - SP198629 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por esse ato ordinatório, ficam as partes intimadas da redesignação de audiência de instrução de julgamento para o dia 26 de novembro de 2026, às 13h30, que será feita pela plataforma ‘MicrosoftTeams’. É facultado à parte autora, aos Advogados(as) e Procuradores... (14/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DONIZETE FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROSANA TITO MURCA PIRES GARCIA· OAB SP 198629· CPF 100.***.***-85

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