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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 45.726,10

Autor

BELLA DONNA INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA CALCADOS E VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IURI VON BROCK ANTUNES· OAB RS 082661· CPF 010.***.***-39

Autor:

DANIEL BORGHETTI FURLAN· OAB RS 067586· CPF 000.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

WEBER RODRIGUES MOTA· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 45.726,10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BELLA DONNA INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA CALCADOS E VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

IURI VON BROCK ANTUNES· OAB RS 082661· CPF 010.***.***-39

Reu:

DANIEL BORGHETTI FURLAN· OAB RS 067586· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (13/06/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 89.571,39

Autor

BELLA DONNA INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA CALCADOS E VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

IURI VON BROCK ANTUNES· OAB RS 082661· CPF 010.***.***-39

Autor:

DANIEL BORGHETTI FURLAN· OAB RS 067586· CPF 000.***.***-04

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELLA DONNA INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA CALCADOS E VESTUARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL BORGHETTI FURLAN (OAB RS067586) ADVOGADO: IURI VON BROCK ANTUNES (OAB RS082661) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022.... (09/02/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 89.571,39

Autor

BELLA DONNA INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA CALCADOS E VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IURI VON BROCK ANTUNES· OAB RS 082661· CPF 010.***.***-39

Autor:

DANIEL BORGHETTI FURLAN· OAB RS 067586· CPF 000.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (03/06/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DONNA BELLA LTDACPF

Reu

MICHELLE KUBIAK PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA PEREIRA DE JESUS· OAB SC 58379· CPF 097.***.***-58

Autor:

RUY WALTER BALDISSERA· OAB SC 4236

Autor:

RUY WALTER BALDISSERA· OAB SC 4326

Autor:

VALERIA PEREIRA DE JESUS· OAB SC 058379· CPF 097.***.***-58

Reu:

VALERIA PEREIRA DE JESUS· OAB SC 58379· CPF 097.***.***-58

Reu:

RUY WALTER BALDISSERA· OAB SC 4236

Reu:

RUY WALTER BALDISSERA· OAB SC 4326

Reu:

VALERIA PEREIRA DE JESUS· OAB SC 058379· CPF 097.***.***-58

Outros

RUY WALTER BALDISSERA· OAB SC 004236

RUY WALTER BALDISSERA· OAB SC 004326

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001226-02.2022.8.24.0143/SC EXEQUENTE: DONNA BELLA LTDA ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA DE JESUS (OAB SC058379) DESPACHO/DECISÃO Diante da proposta para alienação por iniciativa particular noticiada nos autos 5001227-84.2022.8.24.0143/SC, DEFIRO o pedido de suspensão dos presentes autos até ulterior deliberação naqueles autos, visando à alienação do bem e posterior divisão dos valores, caso a proposta seja homologada. (02/06/2026)

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