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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 21.947,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 21.947,60

Autor

DORACY DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES· OAB MA 10345· CPF 967.***.***-91

Autor:

JOAO LIMA NUNES NETO· OAB MA 19425· CPF 031.***.***-85

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 5.448,00

Autor

DORACY DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES· OAB MA 10345· CPF 967.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACY MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 23.011,39

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 16 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACY MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACY MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0010887-69.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: DORACY MENDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Em atenção aos cálculos anexados no evento n. 1, verifico que não foram apresentados em um ÚNICO memorial final atualizado equivalente ao proveito econômico. Nos moldes do art. 292, inciso I, do CPC, na ação de cobrança de dívida, o valor atribuído à causa deverá co... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 14.889,06

Autor

DORACY MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 13 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACY MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0010890-24.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: DORACY MENDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, cumpre informar às partes que esse 1º Juizado Especial da Comarca de Palmas adota a tramitação ágil do sistema de processo eletrônico Eproc. Essa dinâmica permite que vários atos processuais ordinatórios sejam realizados pelo próprio sistema de process... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 8.288,67

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACY MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0010892-91.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: DORACY MENDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos iniciais, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, razão pela qual: REJEITO a prejudicial de mérito de prescrição; HOMOLOGO EM PARTE o cálculo apresentado pela parte autora (evento 1, PLAN8) pelo qu... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACY MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023463-94.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: DORACY MENDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça/parcelamento das custas, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, carrear documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência financeira, inclusive, extratos bancário... (17/06/2026)

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