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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 13.265,79

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 13.265,79

Autor

DORALICE ALVES DA ROCHACPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MUHL· OAB MT 25518· CPF 003.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE ALVES DA ROCHA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MUHL· OAB MT 25518· CPF 003.***.***-57

Reu:

CASSIO MUHL· OAB MT 25518· CPF 003.***.***-57

Último movimento: Documento (09/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fruição / GozoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE ALVES DA ROCHA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MUHL· OAB MT 25518· CPF 003.***.***-57

Reu:

CASSIO MUHL· OAB MT 25518· CPF 003.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022308-61.2022.8.11.0001. EXEQUENTE: DORALICE ALVES DA ROCHA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. O executado realizou o pagamento. O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida. Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTO a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.... (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEUSIVANE PIRES DE SOUSA

JOSAI SOARES DE SOUSA

JOSAI SOARES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

TARCILA GRACIANI DE SOUZA· OAB MT 12005· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 11.000,00

Autor

DORALICE ROCHA ALVESCPF

Reu

RICARDO DANTAS DE MACEDO

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

DORALICE ROCHA ALVESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

RICARDO DANTAS DE MACEDO

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2024 (16/10/2024)

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