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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

CONGREGACAO SAGRADA FAMILIA DE NAZARE DO BRASILCPF

Reu

DORALICE

DORALICE DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26527· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DORALICE

GERSON DIAS MAGALHAESCPF

DORALICE DIAS MAGALHAESCPF

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDRE LUIS DA SILVA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DA SILVA DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Certidão (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DA SILVA DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DA SILVA DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO JACOBINA STEPHANINI· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDRE LUIS DA SILVA DOS REISCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteApelação Criminal

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé LUIS DA SILVA DOS REIS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé LUIS DA SILVA DOS REIS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ANTONIO RAIMUNDO LAUNECPF

Reu

DORALICE

DARLENE GOMES GUIMARAES

Último movimento: Juntada de identificação de ar (18/08/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 164.225,07

Autor

MARCOS ROBERTO MARTINS MAHONCPF

Reu

DORALICE DOS SANTOS FARIASCPF

DORALICE DOS SANTOS FARIAS

Advogados

Autor:

AMANDA MELO BELFORT· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

Autor:

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

Reu:

JUCIARA SOUTO BARBOSA GIRAO· OAB PE 47171· CPF 009.***.***-57

Reu:

LEONARDO SOARES DE FARIAS· CPF 217.***.***-06

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 164.225,07

Autor

MARCOS ROBERTO MARTINS MAHONCPF

Reu

DORALICE DOS SANTOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

AMANDA MELO BELFORT· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

Autor:

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

Reu:

JUCIARA SOUTO BARBOSA GIRAO· OAB PE 47171

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEODILSON SOARES DE FARIASCPF

LEOGILSO SOARES DE FARIASCPF

LEONARDO SOARES DE FARIASCPF

LEODILZA SOARES DE FARIASCPF

LEOVIGILDO SOARES DE FARIAS FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

DORALICE DOS SANTOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GISELLE SOARES TORREIRO· OAB PE 47015· CPF 034.***.***-60

Autor:

JUCIARA SOUTO BARBOSA GIRAO· OAB PE 47171· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUCIA DE FARIAS em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

DORALICE

Último movimento: Juntada de certidão de arquivamento (29/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 5.376,82

Autor

JOSE VIEIRA NUNESCPF

Reu

BRUNO LOTSCHERCPF

DORACI LOTSCHER SOUSA FERREIRACPF

DORALICE

BRUNO LOSTCHER

Advogados

Autor:

FLAVIA FAGUNDES GRAVA· OAB RO 2416· CPF 276.***.***-58

Reu:

RODRIGO CORRENTE SILVEIRA· OAB RO 7043· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 68.439,00

Autor

RITA DE CASSIA BONASSA SANTOSCPF

JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDINEI TEIXEIRACPF

SOLANGE CRISTINA TEIXEIRA DE SOUZACPF

COOPERATIVAS HABITACIONAIS INDEPENDENCIA INTERSINDICAL BARRETO LEME E INTERSINDICAL PRINCESA DOESTE

Advogados

Autor:

IVAN GUIRALDELLI BONFA· OAB SP 237272· CPF 220.***.***-69

Autor:

MARIELI CRISTINA PERINI· OAB SP 438919· CPF 455.***.***-64

Autor:

ANA CAROLINA NADER ERMEL· OAB SP 282021· CPF 310.***.***-40

Reu:

WAGNER FELDBERG ANDRADE· OAB SP 408457· CPF 130.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MARCELO NAVARRO VARGAS· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Suspensão do Prazo (01/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 68.439,00

Autor

RITA DE CASSIA BONASSA SANTOSCPF

JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDINEI TEIXEIRACPF

SOLANGE CRISTINA TEIXEIRA DE SOUZACPF

COOPERATIVA HABITACIONAL INTERSINDICAL BARRETO LEMECNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL INTERSINDICAL PRINCESA D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

IVAN GUIRALDELLI BONFA· OAB SP 237272· CPF 220.***.***-69

Autor:

MARIELI CRISTINA PERINI· OAB SP 438919· CPF 455.***.***-64

Reu:

WAGNER FELDBERG ANDRADE· OAB SP 408457· CPF 130.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZIO· OAB SP 200086· CPF 217.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 350.962,06

Autor

CLEIDE DA SILVA ROSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

MERCADO PAGOCNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

DORALICE FIGUEIREDO· OAB RJ 257865· CPF 091.***.***-07

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

WELLINGTON PRATTES DA SILVA· OAB SP 257197

PAULO JOSE DA SILVA· OAB SP 228921

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

MARCELO AUGUSTO BRITO· OAB SP 208256· CPF 288.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de acórdão (31/07/2025)

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