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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Usucapião ExtraordináriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALINA FERREIRA

ELOIR KEMPNERCPF

JOAO MARIA FERREIRA

NAZIR FERREIRA

VANDERLEI FERREIRA

Reu

JUIZO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA, ACIDENTES DO TRAB. E REGISTROS PUB. DA COMARCA DE RIO DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO WALTRICK LOBATO· OAB SC 027493· CPF 005.***.***-45

Reu:

RODRIGO WALTRICK LOBATO· OAB SC 027493· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 25.918,78

Autor

DORALINA OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 13347· CPF 446.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de DORALINA OLIVEIRA FERREIRA em 03/03/2022 23:59. (22/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DORALINA OLIVEIRA FERREIRACPF

JORGE OLIVEIRA ARAUJOCPF

CARLOS AUGUSTO FRANCA FARIASCPF

CONCEICAO DE MARIA SEGUINS MIRANDACPF

HAROLDO SANTANA FREITASCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON GUSMAO PEREIRA BARATA· OAB MA 15238· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO FRANCA FARIASCPF

CONCEICAO DE MARIA SEGUINS MIRANDACPF

DARLENE COSTA PEREIRACPF

DORALINA OLIVEIRA FERREIRACPF

EDILMA SILVA LOPESCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON GUSMAO PEREIRA BARATA· OAB MA 15238· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DARLENE COSTA PEREIRACPF

DORALINA OLIVEIRA FERREIRACPF

EDSON REGIO LEITECPF

ERINALDO PINHEIRO RIBEIROCPF

FRANCILENE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

NATACHA VELOSO CERQUEIRA ISRAEL

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO· OAB MA 3790· CPF 268.***.***-87

Autor:

JOSE MARIA D----

Autor:

JOSE MARIA DINIZ· OAB MA 3738· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

DARLENE COSTA PEREIRACPF

DORALINA OLIVEIRA FERREIRACPF

EDSON REGIO LEITECPF

ERINALDO PINHEIRO RIBEIROCPF

FRANCILENE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO· OAB MA 3790· CPF 268.***.***-87

Reu:

JOSE MARIA DINIZ· OAB MA 3738· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Apelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALINA OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

DORALINA OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 13347· CPF 446.***.***-00

Reu:

EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 13347· CPF 446.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DORALINA OLIVEIRA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS - MA13347 REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM Advogado do(a) REU: MARCO AURELIO SOUSA ROCHA - MA15873-A DESPACHO Evolua-se a classe judicial para Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública Impugnado, tempestivamente, o requerimento de cumprimento de sentença (id 146826010); Ouça-se a requerente, no prazo d... (30/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALINA OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

DORALINA OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 13347· CPF 446.***.***-00

Reu:

EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 13347· CPF 446.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Último movimento: Recebimento (22/07/2025)

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