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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 20.900,00

Último movimento: Juntada de petição (20/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 20.900,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Reu

DORIVELTON DA LUZ OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/05/2022)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIEMERSON DE SOUZA MARIALVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PGECNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 006462· CPF 798.***.***-04

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2508294/AM (2023/0409869-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE - AM003726 AGRAVADO: DORIEMERSON DE SOUZA MARIALVA ADVOGADO: FREDERICO GUSTAVO TAVORA - AM006462 DECISÃO Em análise, agravo em recurso especial interposto pelo ESTADO DO AMAZONAS contra decisão que inadmitiu o recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial anteriormente manejado, sob o fundament... (17/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

DORIEMERSON DE SOUZA MARIALVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (17/09/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

DORIEMERSON DE SOUZA MARIALVACPF

Advogados

Autor:

KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO

Reu:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 006462· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIEMERSON DE SOUZA MARIALVACPF

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 006462· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (23/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIEMERSON DE SOUZA MARIALVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 6462· CPF 798.***.***-04

Autor:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

Autor:

LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE· CPF 238.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Autor:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 006462· CPF 798.***.***-04

Reu:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 6462· CPF 798.***.***-04

Reu:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

Reu:

LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE· CPF 238.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Reu:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 006462· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Para advogados/curador/defensor de Doriemerson de Souza Marialva com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/06/2026). (19/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Extorsão mediante seqüestroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Reu

DELMAR DA SILVA NOGUEIRACPF

DORIEMERSON DE SOUZA MARIALVACPF

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ASSUNçãO

Advogados

Autor:

JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB AM 13823· CPF 980.***.***-15

Autor:

TARCISIO NEVES DE SOUZA· OAB AM 13946· CPF 030.***.***-43

Autor:

MAURILIO SERGIO FERREIRA DA COSTA FILHO· OAB AM 9967· CPF 875.***.***-72

Autor:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 6462· CPF 798.***.***-04

Autor:

MARGIDE AMARO DE SOUZA· OAB AM 10380· CPF 628.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB AM 13823· CPF 980.***.***-15

Reu:

TARCISIO NEVES DE SOUZA· OAB AM 13946· CPF 030.***.***-43

Reu:

MAURILIO SERGIO FERREIRA DA COSTA FILHO· OAB AM 9967· CPF 875.***.***-72

Reu:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 6462· CPF 798.***.***-04

Reu:

MARGIDE AMARO DE SOUZA· OAB AM 10380· CPF 628.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Para advogados/curador/defensor de Doriemerson de Souza Marialva com prazo de 8 dias corridos - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2026). (26/06/2026)

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