DORISVALDO CANDIDO APARECIDO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 19.920,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA - Fica(m) Vossa(s) Excelência(s) Intimado(s) da 69ª SESSÃO ORDINÁRIA (32ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se a partir das 13h59 de 06 de Outubro de 2025, com término às 13h59 de 13 de Outubro de 2025. (29/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 19.920,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DORIVALDO CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HELEN MEDEIROS ROSEMBERG MARQUES· OAB PB 34450· CPF 048.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.623,78

Autor

DORIVALDO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 1.623,78

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

UBIRATA FERNANDES DE SOUZACPF

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVESCPF

DORIVALDO CANDIDO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.580,00

Autor

DORIVALDO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA· OAB PB 26106· CPF 009.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 11.580,00

Autor

DORIVALDO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (19/07/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVALDO CANDIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA· OAB PB 26106· CPF 009.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0805246-63.2020.8.15.2001 GABINETE VIRTUAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido por Dorivaldo Cândido da Silva em face do Estado da Paraíba. A demanda teve origem em Ação de Obrigação de Fazer c/c Cobrança, visando o pagamento de diferenças do terço constitucional de férias,... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVALDO CANDIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA· OAB PB 26106· CPF 009.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0805246-63.2020.8.15.2001 GABINETE VIRTUAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido por Dorivaldo Cândido da Silva em face do Estado da Paraíba. A demanda teve origem em Ação de Obrigação de Fazer c/c Cobrança, visando o pagamento de diferenças do terço constitucional de férias,... (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

SIMONI ROSA DE OLIVEIRA

Reu

SINVAL CANDIDO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DA SILVA· OAB GO 31410

Último movimento: Juntada -> Petição (14/02/2026)

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