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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 19.184,87

Autor

DORIVAL ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORIVAL ALVES (AUTOR) ADVOGADO: Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Ca... (16/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 19.184,87

Autor

DORIVAL ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CV0 (09/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DORIVAL ALVESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATA MATHIAS MENDES· OAB SC 057013· CPF 088.***.***-54

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

DORIVAL ALVESCPF

Reu

OS MESMOS

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

DORIVAL ALVESCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

JONATA MATHIAS MENDES· OAB SC 057013· CPF 088.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS04CV0 (10/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

DORIVAL ALVES

Advogados

Autor:

JONATA MATHIAS MENDES· OAB SC 057013· CPF 088.***.***-54

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

JONATA MATHIAS MENDES· OAB SC 057013· CPF 088.***.***-54

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: de Instrução (realizada; Juiz(a)) (20/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

DORIVAL ALVES

Advogados

Autor:

JONATA MATHIAS MENDES· OAB SC 057013· CPF 088.***.***-54

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

JONATA MATHIAS MENDES· OAB SC 057013· CPF 088.***.***-54

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/1992

Distribuição

23/11/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DORIVAL ALVES BARBOSACPF

PAULO GUSTAVO RODRIGUES DE MATOSCPF

Outros

ULISSES GOMES ARAUJO· OAB BA 24564· CPF 008.***.***-45

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

ANA SILVIA CHAVES PEREIRA· OAB BA 6003· CPF 110.***.***-72

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

NAGMAR DANTAS NUNES HASSELMANN· OAB BA 5568· CPF 048.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 24/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/1992

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

MARTINIANO SOUZA DE ANDRADE

JOAO LOPES DE ARAUJO

COPARTE CIA DE PARTICIPACOES EMPRESARIAIS

DORIVAL ALVES BARBOSACPF

CIMBA S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTENES BORGES CASTELO BRANCO· OAB BA 3990· CPF 001.***.***-15

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Reu:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0018684-39.1992.8.05.0001. Executado: Joao Lopes De Araujo Executado: Cimba S/a Industria E Comercio Advogado: Aurelio Pires (OAB:BA1785) Advogado: Paula Pereira Pires (OAB:BA8448) Executado: Dorival Alves Barbosa Executado: Coparte Cia De Participacoes Empresariais Executado: M. S. D. A. Exequente: Banco Do Progesso S A Advogado: Aristenes Borges Castelo Branco (OAB:BA3990) Terceiro Interessado: Administradora Judicial Maria Wilm... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/06/1992

Distribuição

09/06/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTENES BORGES CASTELO BRANCOCPF

BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDACAO

Reu

AURELIO PIRES

CIMBA S/A INDUSTRIA E COMERCIO

COPARTE CIA DE PARTICIPACOES EMPRESARIAIS

DORIVAL ALVES BARBOSA

JOAO LOPES DE ARAUJO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998· CPF 056.***.***-06

Autor:

ARISTENES BORGES CASTELO BRANCO· OAB BA 3990· CPF 001.***.***-15

Autor:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Autor:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Reu:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998· CPF 056.***.***-06

Reu:

ARISTENES BORGES CASTELO BRANCO· OAB BA 3990· CPF 001.***.***-15

Reu:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/1993

Distribuição

05/07/1993

Valor

R$ 7.224.483.960,93

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA

DORIVAL ALVES BARBOSACPF

CIMBA S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

FRANKLIN SILVA SAMPAIO· OAB BA 31110· CPF 535.***.***-04

Reu:

DIOGO SALES BOULHOSA GONZALEZ· OAB BA 55255· CPF 026.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

05/07/1993

Distribuição

05/07/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

DORIVAL ALVES BARBOSA

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTACPF

Advogados

Autor:

DIOGO SALES BOULHOSA GONZALEZ· OAB BA 55255· CPF 026.***.***-08

Autor:

FRANKLIN SILVA SAMPAIO· OAB BA 31110· CPF 535.***.***-04

Reu:

DIOGO SALES BOULHOSA GONZALEZ· OAB BA 55255· CPF 026.***.***-08

Reu:

FRANKLIN SILVA SAMPAIO· OAB BA 31110· CPF 535.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/1993

Distribuição

05/07/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO LOPES GONZALEZ

CIMBA S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

CIMBA SA INDUSTRIA E COMERCIO

DORIVAL ALVES BARBOSACPF

DORIVAL ALVES BARBOSA

Advogados

Reu:

MANUELA GONZALEZ ARAUJO· OAB BA 26753· CPF 636.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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