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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 2.708,26

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DORIVAL ALMEIDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 18.111,26

Autor

DORIVAL ALMEIDACPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

VAUDETE PEREIRA DA SILVA· OAB BA 67281· CPF 044.***.***-90

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de VAUDETE PEREIRA DA SILVA em 13/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL ALMEIDA

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

VAUDETE PEREIRA DA SILVA· OAB BA 67281· CPF 044.***.***-90

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

VAUDETE PEREIRA DA SILVA· OAB BA 67281· CPF 044.***.***-90

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 11.095,20

Autor

MARIA FERREIRA LIMA DE SOUZACPF

ODAIR JOSE DE SOUZACPF

Reu

ALEXANDRINO BELARMINO DE ARAUJOCPF

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GRAMADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2003

Distribuição

09/09/2003

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOSE CANDIDO PAES ALMEIDACPF

Reu

JOAO LEONARDO VILLELA DA SILVEIRA

DORIVAL DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LYGIA AZEVEDO FERREIRA· OAB PA 10578· CPF 450.***.***-49

Autor:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Autor:

ISABELA LIRA DE MEDEIROS· OAB PA 23877· CPF 013.***.***-52

Reu:

TEODOMIRO CANTUARIA FILHO· OAB PA 1552· CPF 010.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CANDIDO PAES ALMEIDA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2003

Distribuição

09/09/2003

Valor

R$ 1.500,00

Autor

DORIVAL DE ALMEIDA

JOAO LEONARDO VILLELA DA SILVEIRA

Reu

JOSE CANDIDO PAES ALMEIDA

Advogados

Autor:

TEODOMIRO CANTUARIA FILHO· OAB PA 1552· CPF 010.***.***-82

Reu:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LEONARDO VILLELA DA SILVEIRA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

29/06/2010

Valor

R$ 234.674,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

DORIVAL DE ALMEIDACPF

NADIA ABRAHAO ELIAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Outros

FABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 9343· CPF 292.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANPARA em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/1999

Distribuição

24/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANPARA

Reu

DORIVAL DE ALMEIDA

NADIA ABRAHAO ELIAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Autor:

CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB PA 23032· CPF 704.***.***-72

Autor:

FABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 9343· CPF 292.***.***-04

Reu:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Reu:

CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB PA 23032· CPF 704.***.***-72

Reu:

FABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 9343· CPF 292.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/1991

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

VIDROBRAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

Reu

0 JUIZO

Outros

WADSON NICANOR PERES GUALDA· OAB PR 10342· CPF 387.***.***-72

JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA· OAB PR 5869· CPF 128.***.***-06

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 175.000,00

Autor

IRACI MARIA DE ALMEIDACPF

Reu

DORIVAL DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SCARPA VIEIRA· OAB PR 65273· CPF 071.***.***-38

Autor:

ROGERIO VIEIRA· OAB PR 27916· CPF 025.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI MARIA DE ALMEIDA

Reu

DORIVAL DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

RAFAEL SCARPA VIEIRA· OAB PR 65273· CPF 071.***.***-38

Autor:

ROGERIO VIEIRA· OAB PR 27916· CPF 025.***.***-05

Reu:

RAFAEL SCARPA VIEIRA· OAB PR 65273· CPF 071.***.***-38

Reu:

ROGERIO VIEIRA· OAB PR 27916· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Definitivo (21/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/1996

Distribuição

24/10/2007

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MANOEL BELARMINO DA SILVA

JONAS DE OLIVEIRA

HELOISA MASCARENHAS DE BARROS (VIUVA MEERIA DE CICERO DE BARROS)CPF

MAURICIO DE BARROSCPF

CICERO CESAR DE BARROSCPF

+ 84 outros

Reu

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - P.M.S.P.

Advogados

Autor:

EVELCOR FORTES SALZANO· OAB SP 16157· CPF 010.***.***-68

Autor:

FERNANDA MAIA SALZANO· OAB SP 114890· CPF 136.***.***-24

Autor:

FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO· OAB SP 186944· CPF 285.***.***-71

Autor:

VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO· OAB SP 223892· CPF 270.***.***-58

Autor:

CLAUDIO YOSHINOBU FUJIMOTO· OAB SP 276525· CPF 327.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB SP 289892· CPF 341.***.***-64

Reu:

CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO· OAB SP 96273· CPF 078.***.***-08

Reu:

ADRIANO NONATO ROSETTI· CPF 971.***.***-34

Reu:

DENISE MORENO VAZQUEZ· OAB SP 92188· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTANA DOS SANTOS· OAB SP 301716· CPF 360.***.***-48

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (20/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTANA DOS SANTOS· OAB SP 301716· CPF 360.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Equivalência salarialRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

20/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTANA DOS SANTOS· OAB SP 301716· CPF 360.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004351-26.2025.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Dorival de Almeida - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: PATRICIA SANTANA DOS SANTOS (OAB 301716/SP) (17/07/2026)

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