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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 761,52

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES / RSCNPJ

Reu

ELFRIDA FERNANDES DE MATOSCPF

DORIVAL DE MATOSCPF

ANTONIO DE MATOSCPF

EVA DE MATOSCPF

ADAO DE MATOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PATRICK JOSE DAMKE· OAB RS 085359· CPF 007.***.***-82

Reu:

ANILSON SOARES· CPF 932.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256 (28/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 7.629,65

Autor

DORIVAL MARINHO DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA (15/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

JOSE FREITAS DA CRUZCPF

DORIVAL MARINHO DE MATOSCPF

HAMILTON JOVITA SANTOSCPF

GILBERTO AMARIO FONTESCPF

RONALDO ANDRADE PASSOSCPF

+ 19 outros

Reu

SECRETARIO DA ADMINSTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Autor:

AILA DE SANTANA SANTOS· OAB BA 30464· CPF 012.***.***-85

Outros

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

DANILO DA CONCEICAO SILVA· OAB BA 29790· CPF 017.***.***-22

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

ROSANAILDES SILVA MONTEIRO· OAB BA 44701· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de mandado (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 954,00

Autor

SECRETARIO DA ADMINSTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE FREITAS DA CRUZCPF

DORIVAL MARINHO DE MATOSCPF

HAMILTON JOVITA SANTOSCPF

GILBERTO AMARIO FONTESCPF

RONALDO ANDRADE PASSOSCPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2019)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 954,00

Autor

JOSE FREITAS DA CRUZCPF

DORIVAL MARINHO DE MATOSCPF

HAMILTON JOVITA SANTOSCPF

GILBERTO AMARIO FONTESCPF

RONALDO ANDRADE PASSOSCPF

+ 19 outros

Reu

SECRETARIO DA ADMINSTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2020)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

JOSE FREITAS DA CRUZCPF

DORIVAL MARINHO DE MATOSCPF

HAMILTON JOVITA SANTOSCPF

GILBERTO AMARIO FONTESCPF

RONALDO ANDRADE PASSOSCPF

+ 19 outros

Reu

SECRETARIO DA ADMINSTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2020)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILTON DOS SANTOS JUNIOR

ALDEMIRO PEREIRA DE LEMOSCPF

ANA PAULA DOS SANTOS

ANGELA MARIA SANTOS ALMEIDA

ANTONIO EVANDRO ROSARIO DOS REISCPF

+ 32 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Autor:

SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA DE MELO· OAB BA 43401· CPF 151.***.***-04

Autor:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Autor:

AILA DE SANTANA SANTOS· OAB BA 30464· CPF 012.***.***-85

Reu:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Reu:

SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA DE MELO· OAB BA 43401· CPF 151.***.***-04

Reu:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Reu:

AILA DE SANTANA SANTOS· OAB BA 30464· CPF 012.***.***-85

Último movimento: Mero expediente (03/02/2026)

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