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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 2.995,10

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

DORIVAL FONSECA GRACIOTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 5.465,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 5.465,00

Autor

MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

DORIVAL FONSECA GRACIOTOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Reu:

JOSÉ ALEX VIEIRA· OAB MS 8749· CPF 864.***.***-53

Reu:

ALAN CARLOS PEREIRA· OAB MS 14351· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

24/02/2011

Valor

R$ 1.977,72

Autor

BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A.CNPJ

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

HERCILIA BRITO ALBUQUERQUECPF

HERCILIA BRITO ALBUQUERQUE

HAROLDO PIRES DE ALBUQUERQUE

HAROLDO PIRES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Autor:

ALAN RUBENS RIBEIRO· OAB BA 21694· CPF 725.***.***-15

Autor:

LUCILLE CORREIA CAVALCANTE· OAB BA 26232· CPF 833.***.***-04

Autor:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Autor:

ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA· OAB BA 15411· CPF 876.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 124.273,88

Autor

BAHIA NORTE FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

OSVALTEC SERVICOS FLORESTAIS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO SOARES DA SILVA· OAB BA 29410· CPF 030.***.***-15

Reu:

JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA· OAB BA 11485· CPF 156.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIA NORTE FLORESTAL LTDA em 12/08/2025 23:59. (14/03/2026)

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