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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FABRICIO MADSON DA LUZCPF

GABRIEL SANTOS DA CRUZCPF

MATHEUS ALVES DA COSTACPF

CLAUDIONEY BATISTA DOS SANTOS

PEDRO HENRIQUE PESSOA DE SANTANA

+ 11 outros

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA· OAB DF 47783· CPF 978.***.***-20

Reu:

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES· OAB GO 40451· CPF 018.***.***-61

Reu:

JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA· OAB DF 50972· CPF 023.***.***-07

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA BORGES· OAB GO 40849

Reu:

REBECA GUIMARAES GARCEZ BORGES· OAB GO 51408

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO MADSON DA LUZCPF

GABRIEL SANTOS DA CRUZCPF

WALLACE PEREIRA DOS SANTOSCPF

WESLEY WILLIAM DE JESUS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SANTOS DA CRUZCPF

LUIS DA SILVA RAMOS FONTOURACPF

MATHEUS ALVES DA COSTACPF

WALLACE PEREIRA DOS SANTOS

FABRICIO MADSON DA LUZCPF

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MISAEL GABRIEL DE SOUZA BARBOSA

LUIS DA SILVA RAMOS FONTOURACPF

MATHEUS ALVES DA COSTACPF

WISLLAN BORGES SALESCPF

+ 12 outros

Último movimento: Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (21/07/2021)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS GONCALVES DE MACEDOCPF

ANTONIO CARLOS GARCIA MACHADO

JONATAS MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

BIANCA ACIOLY DE ARAUJO· CPF 000.***.***-54

Autor:

LUIS AUGUSTO GONCALVES COSTA· CPF 754.***.***-00

Autor:

RAYNNER SALES DE MEIRA· CPF 102.***.***-66

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO TOLEDO DA SILVA RODRIGUES· OAB RS 089414· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

SILVIA CAPPELLI· CPF 382.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA2CR1 (05/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 10.504,24

Autor

APARECIDA CAETANA AJALACPF

ANGELINA GREGORIO DA SILVA

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Outros

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído (01/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 10.504,24

Autor

APARECIDA CAETANA AJALACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA CAETANA AJALACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Requisição de Informações (01/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA CAETANA AJALACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Banco BMG S/A - Reitere-se a intimação dos herdeiros e sucessores, já determinada no segundo parágrafo da decisão de fls. 215, desta feita na pessoa do viúvo-meeiro Dorival, no mesmo endereço em que fora localizado às fls. 227, bem como na pessoa da herdeira filha Angelita Gregório da Silva, esta última por carta precatória a ser encaminhada à Comarca de Matões/MA, no respectivo endereço informado às fls. 227. Intimem-se. Cumpra-se. A se... (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 21.850,40

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 21.850,40

Autor

MIROSLAN CLAUDIO DA SILVACPF

VALDOMIRO MANOEL DA SILVACPF

Reu

DORIVAL CAMILO MARTELOCPF

Advogados

Autor:

ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 18523· CPF 030.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (23/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 64.237,71

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

NEW FLEX PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

VOLMIR LUIS PEZZINICPF

DORIVAL CAMILO MARTELOCPF

Advogados

Autor:

MARIO CARDI FILHO· OAB MT 3584· CPF 008.***.***-63

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Outros

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

DORIVAL CAMILO MARTELOCPF

Reu

NOBRE GESTAO EMPRESARIAL E FINANCEIRA LTDACNPJ

TECHNO MONTAGENS MANUTENCAO E VENDAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL CAMILO MARTELOCPF

Reu

NOBRE GESTAO EMPRESARIAL E FINANCEIRA LTDA

TECHNO MONTAGENS MANUTENCAO E VENDAS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Autor:

ELIS ANTONIO RODRIGUES· OAB MT 26087· CPF 626.***.***-91

Autor:

GUILHERME DUARTE ALHADAS· OAB MG 150931· CPF 094.***.***-90

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Reu:

ELIS ANTONIO RODRIGUES· OAB MT 26087· CPF 626.***.***-91

Reu:

GUILHERME DUARTE ALHADAS· OAB MG 150931· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL CAMILO MARTELOCPF

Reu

NOBRE GESTAO EMPRESARIAL E FINANCEIRA LTDA

TECHNO MONTAGENS MANUTENCAO E VENDAS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Autor:

ELIS ANTONIO RODRIGUES· OAB MT 26087· CPF 626.***.***-91

Autor:

GUILHERME DUARTE ALHADAS· OAB MG 150931· CPF 094.***.***-90

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Reu:

ELIS ANTONIO RODRIGUES· OAB MT 26087· CPF 626.***.***-91

Reu:

GUILHERME DUARTE ALHADAS· OAB MG 150931· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Documento (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 115.000,00

Autor

MARIA ELENA DA SILVACPF

ESPOLIO DE JOSE CUSTODIO DA SILVA

JOSE CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

DORIVAL CAMILO MARTELOCPF

DORIVAL CAMILO MARTELOCNPJ

LAURA REGINA DOMINGOS DE PLACIDOCPF

GILBERTO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAYRA MORAES DE LIMA· OAB MT 5943· CPF 567.***.***-72

Autor:

MARIA ELENA DA SILVA· CPF 384.***.***-49

Reu:

FELIPE ARTHUR SANTOS ALVES· OAB MT 12028· CPF 978.***.***-87

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

LIVIA DO NASCIMENTO MORAES QUINTIERI· OAB MT 27403· CPF 005.***.***-92

Reu:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN· OAB MT 106570· CPF 029.***.***-00

Reu:

ANTONIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 10168· CPF 474.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 115.000,00

Autor

JOSE CUSTODIO DA SILVACPF

GILBERTO CARLOS DE OLIVEIRACPF

LAURA REGINA DOMINGOS DE PLACIDOCPF

DORIVAL CAMILO MARTELOCNPJ

DORIVAL CAMILO MARTELOCPF

Reu

LAURA REGINA DOMINGOS DE PLACIDOCPF

GILBERTO CARLOS DE OLIVEIRACPF

DORIVAL CAMILO MARTELOCNPJ

DORIVAL CAMILO MARTELOCPF

MARIA ELENA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAYRA MORAES DE LIMA· OAB MT 5943· CPF 567.***.***-72

Autor:

ANTONIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 10168· CPF 474.***.***-53

Autor:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN· OAB MT 106570· CPF 029.***.***-00

Autor:

LIVIA DO NASCIMENTO MORAES QUINTIERI· OAB MT 27403· CPF 005.***.***-92

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIA DO NASCIMENTO MORAES QUINTIERI· OAB MT 27403· CPF 005.***.***-92

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN· OAB MT 106570· CPF 029.***.***-00

Reu:

ANTONIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 10168· CPF 474.***.***-53

Reu:

MAYRA MORAES DE LIMA· OAB MT 5943· CPF 567.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO KOSTIWCPF

CECILIA KOSTIWCPF

Reu

MARIA

WILSON

VILMAR

SEZEFREDO

JOAO MARIA DA COSTA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CECILIA LAURA GALERA· OAB SC 013934· CPF 005.***.***-46

Autor:

FLAVIA FAGUNDES· OAB PR 070049· CPF 062.***.***-02

Reu:

EDSON DOS SANTOS FIRMINIO· CPF 117.***.***-93

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 237, 238 (29/04/2026)

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