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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL CARDOSO MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECPF

Outros

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL CARDOSO MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

BEATRIZ DOS SANTOS BITTENCOURT· OAB SE 14099· CPF 861.***.***-74

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL CARDOSO MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL CARDOSO MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Reu:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL CARDOSO MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Reu:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 33.354,22

Autor

JONATHAN DE OLIVEIRACPF

Reu

CASAALTA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAYLA GEHA CARDOSO· OAB PR 57473· CPF 061.***.***-51

Autor:

DORIVAL CARDOSO· OAB PR 11891· CPF 324.***.***-15

Reu:

JURANDIR ROSA· OAB PR 101605· CPF 066.***.***-83

Reu:

NICOLE RISTOW BEDE· CPF 084.***.***-86

Outros

RODRIGO PORTES BORNEMANNE E CORRÊA· OAB PR 31182· CPF 026.***.***-50

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (04/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 15.462,33

Autor

JONATHAN DE OLIVEIRACPF

Reu

CASAALTA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (03/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 30.360,43

Autor

NEUSA MARTINS DE PADUACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMBE/PRCNPJ

Advogados

Autor:

DORIVAL CARDOSO· OAB PR 11891· CPF 324.***.***-15

Autor:

LAYLA GEHA CARDOSO· OAB PR 57473· CPF 061.***.***-51

Reu:

ANTONIO GUILHERME DE ALMEIDA PORTUGAL· OAB PR 23187189· CPF 023.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 480.442,39

Autor

J3 ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

IRMãOS MUFFATO & CIA LTDACNPJ

Reu

EDSON ANTONIO DELPHINOCPF

E A DELPHINO HIDRAULICA E ELETRICA MECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Reu:

LAYLA GEHA CARDOSO· OAB PR 57473· CPF 061.***.***-51

Reu:

DORIVAL CARDOSO· OAB PR 11891· CPF 324.***.***-15

Outros

PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 165770· CPF 112.***.***-86

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 52997· CPF 053.***.***-50

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO (07/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 3.244,76

Autor

COPEL DISTRIBUIçãO S.A.CNPJ

Reu

KATIA REGINA TATEMATSU VENERATO

Advogados

Autor:

PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ· OAB PR 36481· CPF 032.***.***-00

Autor:

MARCOS VIANA COSTODIO· OAB PR 49526· CPF 052.***.***-65

Autor:

THAIS YUMI ASSAKURA· OAB PR 54137· CPF 027.***.***-19

Autor:

CHRISSIE DESIREÉ LOPES DA SILVA HIGINO· OAB PR 57955· CPF 064.***.***-86

Autor:

HELIO EDUARDO RICHTER· OAB PR 23960· CPF 849.***.***-53

Reu:

LAYLA GEHA CARDOSO· OAB PR 57473· CPF 061.***.***-51

Reu:

DORIVAL CARDOSO· OAB PR 11891· CPF 324.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELITON RICARDO CARDOSOCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DORIVAL CARDOSO· OAB PR 11891· CPF 324.***.***-15

Autor:

LAYLA GEHA CARDOSO· OAB PR 57473· CPF 061.***.***-51

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OCTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

DORIVAL CARDOSO· OAB PR 11891· CPF 324.***.***-15

Autor:

LAYLA GEHA CARDOSO· OAB PR 57473· CPF 061.***.***-51

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PR 55598· CPF 073.***.***-81

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA· CPF 042.***.***-86

Outros

FABIO KORENBLUM· OAB PR 68743· CPF 054.***.***-14

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OCTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 19/09/2023 (19/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 48.246,76

Autor

RENATA CRISTINA FERREIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMBE/PRCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS JARDINI LUIZ· OAB PR 20059· CPF 324.***.***-72

Autor:

LAYLA GEHA CARDOSO· OAB PR 57473· CPF 061.***.***-51

Autor:

DORIVAL CARDOSO· OAB PR 11891· CPF 324.***.***-15

Reu:

SARA ZÁZERA REZENDE· OAB PR 53219· CPF 053.***.***-31

Outros

ANTONIO GUILHERME DE ALMEIDA PORTUGAL· OAB PR 23187189· CPF 023.***.***-97

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (28/04/2026)

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