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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: RILDO DE ARAUJO TENORIO, DORIVAL SEBASTIAO, ARIANO FLÁVIO ALCELMO MILITÃO, FRANCISCO DANTAS DE SOUZA, CICERO COSTA DE MEDEIROS SILVA, KALYMERE QUADRAS DE MELO, WESLEY MOREIRA DA SILVA, MIGUEL ALVENTINO DA SILVA NETO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38652032. João Pessoa, 14 de novembro de 2025. VERONICA... (17/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RILDO DE ARAUJO TENORIO

DORIVAL SEBASTIAOCPF

JOSE OBERON LAURENTINO DE SOUSACPF

ARIANO FLAVIO ALCELMO MILITAO

FRANCISCO DANTAS DE SOUZACPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI· OAB SC 14773· CPF 582.***.***-04

Reu:

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR· OAB RN 12937· CPF 052.***.***-00

Reu:

BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO· OAB PB 9105· CPF 885.***.***-87

Reu:

AELDO ALVES DA SILVA· OAB PB 23266· CPF 021.***.***-90

Reu:

GERALDO CARLOS FERREIRA· OAB PB 3568· CPF 025.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DORIVAL SEBASTIAO

Advogados

Reu:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Reu:

MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS· OAB PB 3928· CPF 112.***.***-53

Reu:

FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA· OAB PB 5883· CPF 423.***.***-15

Reu:

MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI· OAB SC 14773· CPF 582.***.***-04

Reu:

DELMIRO GOMES DA SILVA NETO· OAB PB 12362· CPF 044.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contraminuta) (19/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

DORIVAL SEBASTIAO

Advogados

Reu:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Reu:

MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS· OAB PB 3928· CPF 112.***.***-53

Reu:

FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA· OAB PB 5883· CPF 423.***.***-15

Reu:

MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI· OAB SC 14773· CPF 582.***.***-04

Reu:

DELMIRO GOMES DA SILVA NETO· OAB PB 12362· CPF 044.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - APELADO: RILDO DE ARAUJO TENORIO, DORIVAL SEBASTIAO, ARIANO FLÁVIO ALCELMO MILITÃO, FRANCISCO DANTAS DE SOUZA, CICERO COSTA DE MEDEIROS SILVA, KALYMERE QUADRAS DE MELO, WESLEY MOREIRA DA SILVA, MIGUEL ALVENTINO DA SILVA NETO EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. INCONFORMISMO. R... (10/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CARLOS JOSE INACIOCPF

DORIVAL SEBASTIAOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JULIO DA SILVA ROSA· OAB SC 041685· CPF 609.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE SAMARITANOCNPJ

Reu

MARIA ODELINA PEREIRA DE LIMACPF

ASSOCIACAO BENEFICENTE SAMARITANOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS· OAB SP 102019· CPF 068.***.***-00

Autor:

JOSÉ JORGE TANNUS NETO· OAB SP 287867· CPF 358.***.***-90

Reu:

JAIME BARBOSA FACIOLI· OAB SP 038510· CPF 341.***.***-63

Reu:

DANIELE ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 153285· CPF 196.***.***-60

Reu:

JOSÉ JORGE TANNUS NETO· OAB SP 287867· CPF 358.***.***-90

Reu:

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS· OAB SP 102019· CPF 068.***.***-00

Outros

GUILHERME BISPO MARCHESIN· OAB SP 365009· CPF 394.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2180367/SP (2024/0411025-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAMARITANO ADVOGADOS: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS - SP102019 JOSÉ JORGE TANNUS NETO - SP287867 RECORRIDO: MARIA ODELINA PEREIRA DE LIMA ADVOGADOS: JAIME BARBOSA FACIOLI - SP038510 DANIELE ALVARENGA FACIOLI - SP153285 GUILHERME BISPO MARCHESIN - SP365009 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025. (20/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE SAMARITANOCNPJ

Reu

MARIA ODELINA PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS· OAB SP 102019· CPF 068.***.***-00

Autor:

JOSÉ JORGE TANNUS NETO· OAB SP 287867· CPF 358.***.***-90

Reu:

DANIELE ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 153285· CPF 196.***.***-60

Reu:

GUILHERME BISPO MARCHESIN· OAB SP 365009· CPF 394.***.***-80

Reu:

JAIME BARBOSA FACIOLI· OAB SP 038510· CPF 341.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (17/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE SAMARITANOCNPJ

Reu

MARIA ODELINA PEREIRA DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 10.990,00

Autor

SANDRA DIAS SILVA DE MOURACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

J.M. MASSONETO MOVEIS EM JUNCOCNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Reu:

ALEXANDRE LUIZ ROCHA BIERMANN

Reu:

JAIME BARBOSA FACIOLI· CPF 341.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCE ELEIA ROSA DA SILVA

Reu

MOVEIS JUNCO LTDA

Advogados

Autor:

JAIME BARBOSA FACIOLI· OAB SP 38510· CPF 341.***.***-63

Autor:

GLAUCE ELEIA ROSA DA SILVA· OAB MS 14305· CPF 953.***.***-53

Reu:

JAIME BARBOSA FACIOLI· OAB SP 38510· CPF 341.***.***-63

Reu:

GLAUCE ELEIA ROSA DA SILVA· OAB MS 14305· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 315.000,00

Autor

IMPLANTES DAY ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ANDRE PHILLIPE DE MATOS FERREIRA DA SILVACPF

JULIANO WASICOVICHICPF

AMERICANA DENTES ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISO CHRIST DE CAMPOS· OAB SP 287262· CPF 317.***.***-61

Reu:

GUILHERME BISPO MARCHESIN· OAB SP 365009· CPF 394.***.***-80

Reu:

JAIME BARBOSA FACIOLI· OAB SP 38510· CPF 341.***.***-63

Reu:

DANIEL MANRIQUE VENTURINE· OAB SP 156787· CPF 172.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE PHILLIPE DE MATOS FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BISPO MARCHESIN· OAB SP 365009· CPF 394.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPLANTES DAY ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISO CHRIST DE CAMPOS· OAB SP 287262· CPF 317.***.***-61

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE PHILLIPE DE MATOS FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BISPO MARCHESIN· OAB SP 365009· CPF 394.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE PHILLIPE DE MATOS FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BISPO MARCHESIN· OAB SP 365009· CPF 394.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 315.000,00

Autor

IMPLANTES DAY ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

JULIANO WASICOVICHICPF

AMERICANA DENTES ODONTOLOGIA LTDACNPJ

ANDRE PHILLIPE DE MATOS FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TARCISO CHRIST DE CAMPOS· OAB SP 287262· CPF 317.***.***-61

Autor:

GUILHERME BISPO MARCHESIN· OAB SP 365009· CPF 394.***.***-80

Reu:

DANIEL MANRIQUE VENTURINE· OAB SP 156787· CPF 172.***.***-00

Reu:

GUILHERME BISPO MARCHESIN· OAB SP 365009· CPF 394.***.***-80

Reu:

JAIME BARBOSA FACIOLI· OAB SP 38510· CPF 341.***.***-63

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 315.000,00

Autor

IMPLANTES DAY ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ANDRE PHILLIPE DE MATOS FERREIRA DA SILVACPF

JULIANO WASICOVICHICPF

AMERICANA DENTES ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISO CHRIST DE CAMPOS· OAB SP 287262· CPF 317.***.***-61

Reu:

GUILHERME BISPO MARCHESIN· OAB SP 365009· CPF 394.***.***-80

Reu:

JAIME BARBOSA FACIOLI· OAB SP 38510· CPF 341.***.***-63

Reu:

DANIEL MANRIQUE VENTURINE· OAB SP 156787· CPF 172.***.***-00

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA LEONEL DA SILVA BEZERRACPF

PEDRO FABRICIO LEONEL BEZERRA

GEAN FABRICIO LEONEL BEZERRA

Reu

ODETE GOMES DOS SANTOSCPF

ANDERSON GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAIME BARBOSA FACIOLI· OAB SP 38510· CPF 341.***.***-63

Reu:

ANESIO FAUSTINO DE AZEVEDO· OAB SP 147299· CPF 786.***.***-91

Reu:

TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO· OAB SP 254597· CPF 215.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (11/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ISABELLY ALVES CORTICACPF

SHANDRIA DE SOUSA MEDEIROSCPF

RAFAEL DE SOUSA CORTICA

LUANA DE SOUSA CORTICACPF

Reu

ANDERSON MARCELO CORTICACPF

Advogados

Autor:

JAIME BARBOSA FACIOLI· OAB SP 38510· CPF 341.***.***-63

Autor:

CLAUDIA RAQUEL BIAGIO ASSIS· OAB SP 250732· CPF 062.***.***-92

Autor:

DINO BOLDRINI NETO· OAB SP 100893· CPF 038.***.***-24

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ CASTRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DANIELE ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 153285· CPF 196.***.***-60

Reu:

VITORIA FRANCO GARDAO· OAB SP 463743· CPF 433.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CASTRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME BARBOSA FACIOLI· OAB SP 38510· CPF 341.***.***-63

Autor:

DANIELE ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 153285· CPF 196.***.***-60

Autor:

THAYNA EDUARDA FERREIRA· CPF 441.***.***-55

Último movimento: Prazo (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2005

Distribuição

06/06/2005

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MOISES JESUS DE MORAESCPF

Reu

TORQUATO DE GODOY

JORNAL DIARIOEMPRESA JORNALISTICA DIARIO DE SANTA BARBARA SC LTDA

Advogados

Autor:

JAIME BARBOSA FACIOLI· OAB SP 38510· CPF 341.***.***-63

Autor:

SIDNEIA GOMES DA SILVA· OAB SP 238755· CPF 274.***.***-80

Reu:

TICIUS GODOY· OAB SP 253494· CPF 305.***.***-90

Reu:

JOSE CARLOS BUENO· OAB SP 88297· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TORQUATO DE GODOYCPF

Reu

JORNAL DIARIO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ

MOISES JESUS DE MORAIS

Advogados

Autor:

TICIUS GODOY· OAB SP 253494· CPF 305.***.***-90

Autor:

TORQUATO DE GODOY· OAB SP 57018· CPF 601.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS BUENO

Reu:

MARIA APARECIDA ROSSI HADDAD BUENO· OAB SP 88299· CPF 113.***.***-06

Reu:

THAÍS HADDAD BUENO· OAB SP 442777· CPF 444.***.***-23

Reu:

CARLA ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 193915· CPF 265.***.***-55

Reu:

DANIELE ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 153285· CPF 196.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TORQUATO DE GODOYCPF

Advogados

Autor:

TORQUATO DE GODOY· OAB SP 57018· CPF 601.***.***-20

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

TORQUATO DE GODOYCPF

Reu

MOISES JESUS DE MORAESCPF

JORNAL DIARIO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

TICIUS GODOY· OAB SP 253494· CPF 305.***.***-90

Autor:

TORQUATO DE GODOY· OAB SP 57018· CPF 601.***.***-20

Reu:

CARLA ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 193915· CPF 265.***.***-55

Reu:

DANIELE ALVARENGA FACIOLI· OAB SP 153285· CPF 196.***.***-60

Reu:

JAIME BARBOSA FACIOLI· OAB SP 38510· CPF 341.***.***-63

Reu:

JOSE CARLOS BUENO· OAB SP 88297· CPF 035.***.***-69

Reu:

MARIA APARECIDA ROSSI HADDAD BUENO· OAB SP 88299· CPF 113.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA JORNALISTICA DIARIO DE SANTA BARBARA S C LTDA

TORQUATO DE GODOY

Reu

MOISES JESUS DE MORAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MOISES JESUS DE MORAESCPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA DIARIO DE SANTA BARBARA S C LTDA

TORQUATO DE GODOY

Advogados

Autor:

JAIME BARBOSA FACIOLI· OAB SP 38510· CPF 341.***.***-63

Reu:

JOSE CARLOS BUENO· OAB SP 88297· CPF 035.***.***-69

Reu:

TORQUATO DE GODOY· OAB SP 57018· CPF 601.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/10/2018)

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