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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 11.428,17

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

Reu

DORIVALDO ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Apensado ao processo 0800461-31.2024.8.14.0066 (15/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DENERIO ALMEIDACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23813· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

FamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

25/01/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LUIZA GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

LETICIA DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23813· CPF 812.***.***-87

Autor:

DORIVANA SANTOS SILVA· OAB BA 22428· CPF 922.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR em 19/07/2024 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2004

Distribuição

26/03/2004

Valor

R$ 300,00

Autor

HILDA DE AMORIM CARVALHOCPF

GEZI MIRANDA CARVALHOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DORIVANA SANTOS SILVA· OAB BA 22428· CPF 922.***.***-72

Autor:

DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23813· CPF 812.***.***-87

Autor:

BRUNO TINEL DE CARVALHO· OAB BA 18745· CPF 796.***.***-91

Reu:

ALFREDO MARTINS DA GAMA NETO· OAB BA 21801· CPF 006.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Advogado: Alfredo Martins Da Gama Neto (OAB:BA21801) Interessado: Gezi Miranda Carvalho Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Advogado: Dorivana Santos Silva (OAB:BA22428) Advogado: Dorivaldo Alves Da Silva Junior (OAB:BA23813) Interessado: Hilda De Amorim Carvalho Ad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0000587-48.2004.8.05.01... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 9.644,18

Autor

IOLANDA MESQUITA GOISCPF

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

MUNICIPIO DE JACOBINA

Advogados

Autor:

DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23813· CPF 812.***.***-87

Autor:

RITHA DE CASSIA VIEIRA SEIXAS BRITO· OAB BA 58544· CPF 426.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Iolanda Mesquita Gois Advogado: Dorivaldo Alves Da Silva Junior (OAB:BA23813) Advogado: Ritha De Cassia Vieira Seixas Brito (OAB:BA58544) Requerido: Municipio De Jacobina Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500507-12.2013.8.05.0137 C... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA LUCIENE DO NASCIMENTO NERISCPF

Reu

LEONARDO SILVINO NASCIMENTO NERISCPF

Advogados

Autor:

DORIVANA SANTOS SILVA· OAB BA 22428· CPF 922.***.***-72

Autor:

DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23813· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA APARECIDA PIRES DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO MACELINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23813· CPF 812.***.***-87

Autor:

DORIVANA SANTOS SILVA· OAB BA 22428· CPF 922.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 29.040,00

Autor

JOSE BARBOZA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S/A

Advogados

Autor:

DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23813· CPF 812.***.***-87

Autor:

RITHA DE CASSIA VIEIRA SEIXAS BRITO· OAB BA 58544· CPF 426.***.***-15

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 16/02/2024 23:59. (12/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAMIRO FERREIRA FILHOCPF

Reu

DURCE MEIRE KAKALISCPF

Advogados

Autor:

LUIZA MACEDO DE ANDRADE· OAB BA 47347· CPF 025.***.***-10

Autor:

MARCOS RAMIRO CARNEIRO FERREIRA· OAB BA 42549· CPF 040.***.***-70

Reu:

LUCIANA DE BARROS BARRETO· OAB BA 41749· CPF 805.***.***-97

Reu:

JOAO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA· OAB BA 35404· CPF 026.***.***-46

Outros

DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23813· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

31/05/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PEDRO NUNES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23813· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR em 27/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PEDRO NUNES DA SILVACPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DI FINI XAVIER· CPF 024.***.***-89

Reu:

DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23813· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2024 (23/02/2024)

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