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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauTutela Cautelar Antecedente

Concurso para serventia extrajudicialConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO FERREIRA LISITA DORNELASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SILMAR DE OLIVEIRA LOPES· OAB GO 030164· CPF 014.***.***-47

Autor:

ELZA CANDIDA DA SILVEIRA· OAB SP 036265· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCIANO FERREIRA LISITA DORNELASCPF

Reu

ATO DO PRESIDENTE DA COMISSAO EXAMINADORA DO CONCURSO PUBLICO

INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SILMAR DE OLIVEIRA LOPES· OAB GO 030164· CPF 014.***.***-47

Reu:

NILO SERGIO AMARO FILHO· OAB MG 135819· CPF 084.***.***-02

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/03/2025 23:59. (15/03/2025)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO FERREIRA LISITA DORNELASCPF

Reu

INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SILMAR DE OLIVEIRA LOPES· OAB GO 030164· CPF 014.***.***-47

Reu:

NILO SERGIO AMARO FILHO· OAB MG 135819· CPF 084.***.***-02

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (21/02/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIANO FERREIRA LISITA DORNELASCPF

Reu

LOCALIZA FLEET S.A.CNPJ

Outros

SILMAR DE OLIVEIRA LOPES· OAB GO 30164· CPF 014.***.***-47

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB GO 108654

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB GO 325150

Último movimento: ALVARÁ ENCAMINHADO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA (28/02/2025)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 135.859,09

Autor

MELINA LUNA DIASCPF

Reu

LUCIANO FERREIRA LISITA DORNELASCPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON CAETANO DE MOURA· OAB DF 30004· CPF 669.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13 (14/05/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

CompensaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MELINA LUNA DIASCPF

Advogados

Autor:

EMERSON CAETANO DE MOURA· OAB DF 30004· CPF 669.***.***-87

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (15/07/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 31.000,00

Autor

LUCIANO FERREIRA DORNELASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR E OUTROS(AS)· OAB DF 11555· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 29/07/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - PRIMEIRA TURMA (03/09/2021)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

LUCIANO FERREIRA DORNELASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Autor:

ANDRE CAVALCANTE BARROS· OAB DF 22948· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (07/10/2025)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

LUCIANO FERREIRA DORNELASCPF

Advogados

Reu:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR E OUTROS(AS)· OAB DF 11555· CPF 539.***.***-15

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (28/07/2022)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

R$ 408.807,98

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

JANET EVANGELISTA CURVO DORNELACPF

LOURIVAL ALVES DORNELACPF

DORNELA E ALVES

DORNELA & ALVES DORNELA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANTONIO LUIZ BERTONI JUNIOR· OAB MT 12061· CPF 411.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 16/12/2025 23:59 (17/12/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2003

Distribuição

17/11/2003

Valor

R$ 25.417,00

Autor

MILTON BORGES DA LUZCPF

JUCELIA APARECIDA CLEMENTE

Reu

LOURIVAL ALVES DORNELACPF

TANIA BENEDITA CORREIA SILVACPF

DORNELA & ALVES DORNELA LTDA - MECNPJ

MILTON BORGES DA LUZCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MT 5475· CPF 474.***.***-20

Autor:

MARISTELA FATIMA MORIZZO NASCIMENTO· OAB MT 5408· CPF 550.***.***-91

Autor:

TANIA BENEDITA CORREIA· OAB MT 12179· CPF 890.***.***-00

Reu:

JOSE OLIMPIO DE SOUZA FILGUEIRAS· OAB MT 3849· CPF 341.***.***-82

Reu:

FREDERICO AZEVEDO E SILVA· OAB MT 6879· CPF 826.***.***-68

Reu:

DAVID CLEMENTE RUDY· CPF 841.***.***-63

Reu:

ANDERSON DE JESUS QUIRINO· OAB MT 24467· CPF 694.***.***-34

Reu:

CLAUDIO GUILHERME AGUIRRE GUEDES· OAB MT 10519· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/08/2025)

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