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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ANDERSON PEREIRA FERREIRACPF

Outros

GIOVANI SILVEIRA DA ROSA· OAB RS 115325· CPF 587.***.***-04

JULIETINHA DOS ANJOS OYARZABAL· OAB RS 009715

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. ANDERSON PEREIRA FERREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIETINHA DOS ANJOS OYARZABAL· OAB RS 009715

Autor:

GIOVANI SILVEIRA DA ROSA· OAB RS 115325· CPF 587.***.***-04

Reu:

JULIETINHA DOS ANJOS OYARZABAL· OAB RS 009715

Reu:

GIOVANI SILVEIRA DA ROSA· OAB RS 115325· CPF 587.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELCI AUGUSTA DE OLIVEIRA BARBOSA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO· OAB RS 093435· CPF 028.***.***-30

JULIETINHA DOS ANJOS OYARZABAL· OAB RS 009715

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELCI AUGUSTA DE OLIVEIRA BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIETINHA DOS ANJOS OYARZABAL· CPF 214.***.***-20

Autor:

EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO· OAB RS 093435· CPF 028.***.***-30

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49307960920240924140316 (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

EDERSON SANTOS BATISTACPF

JORDANA DUTRA FELIXCPF

LUAN ALVES MADRIDCPF

Advogados

Autor:

JULIETINHA DOS ANJOS OYARZABAL· OAB RS 009715

Autor:

BENHUR MACHADO· OAB RS 037146· CPF 457.***.***-20

Autor:

ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RS 053939· CPF 649.***.***-00

Reu:

JULIETINHA DOS ANJOS OYARZABAL· OAB RS 9715

Reu:

BENHUR MACHADO· OAB RS 37146· CPF 457.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RS 53939· CPF 649.***.***-00

Reu:

JULIETINHA DOS ANJOS OYARZABAL· OAB RS 009715

Reu:

BENHUR MACHADO· OAB RS 037146· CPF 457.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 23.324,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 23.324,83

Autor

DORIVAL FRANCISCO DOS ANJOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB RO 6768· CPF 640.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DORIVAL FRANCISCO DOS ANJOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/06/2023)

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