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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AGROPECUARIA ECOFARM LTDACNPJ

ROBERTO WALDOMIRO ZARZURCPF

AGROPECUARIA BEKAFARM LTDACNPJ

Reu

PRONORTE COLONIZACAO LTDACNPJ

OPOSTO II - AMARILDO GARCIA RODRIGUES

APARECIDO RODRIGUES FERREIRACPF

BENEDITO DE OLIVEIRA FERREIRA

BERLAMINO QUEIROZ DOS SANTOS

+ 131 outros

Advogados

Autor:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Autor:

MARCIA CRISANTO DE SOUZA GOMES· OAB MT 13870· CPF 346.***.***-15

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

FLAVIANE RAMALHO DOS SANTOS· OAB MT 9189· CPF 698.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO ALVIM· OAB MT 3285· CPF 279.***.***-15

Reu:

DULCINEIA CORREA DA COSTA· OAB MT 2683· CPF 103.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA· OAB MT 2143· CPF 002.***.***-34

Reu:

RANULFO DE AQUINO NUNES· OAB MT 2242· CPF 108.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DORVALINO ESTEVAM DA SILVA JUNIORCPF

D E DA SILVA JUNIORCNPJ

ELIELTON BALLAROTTICPF

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

ELIEZER BALLAROTTICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDUARDO AUGUSTO SOARES DE SOUZA· OAB AP 1499

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

Outros

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELTON BA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0019875-55.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD... (24/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIELTON BALLAROTTICPF

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

ELIEZER BALLAROTTICPF

D E DA SILVA JUNIORCNPJ

DORVALINO ESTEVAM DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Reu:

EDUARDO AUGUSTO SOARES DE SOUZA· OAB AP 1499· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (19/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

ELIELTON BALLAROTTI

ELIEZER BALLAROTTI

Advogados

Autor:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

EDUARDO AUGUSTO SOARES DE SOUZA· OAB AP 1499· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 15.577,80

Autor

MARCOS TADEU ALVIM CARDOSOCPF

Reu

DORVALINO ESTEVAM DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO· OAB ES 6663· CPF 529.***.***-87

Reu:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de DORVALINO ESTEVAM DA SILVA JUNIOR em 18/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 36.075,84

Autor

DORVALINO ESTEVAM DA SILVA JUNIORCPF

ROSANGELA DE FATIMA JUSTO AGUIARCPF

HUMBERTO RIBEIRO PAIVACPF

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GABRIEL LEMOS FREIRECPF

EDMAR BATISTA FREIRECPF

EDILENE BATISTA FREIRE NERYCPF

Advogados

Autor:

FELIPE HENRIQUES FRANCISCO· OAB ES 20692· CPF 123.***.***-20

Autor:

CRISTIANO TESSINARI MODESTO· OAB ES 7437· CPF 016.***.***-54

Autor:

FABRICIO TADDEI CICILIOTTI· OAB ES 7807· CPF 022.***.***-05

Autor:

LEANDRO DA TRINDADE PAIVA· OAB ES 12947· CPF 086.***.***-93

Autor:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

CARLOS ROBERTO FILGUEIRASCPF

DORVALINO ESTEVAM DA SILVA JUNIORCPF

MOZART ONOFRE DE OLIVEIRA FILHOCPF

RONALDO GUILHERME DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM· CPF 009.***.***-62

Reu:

PÂMELA RHAVENE COSTA· OAB ES 026983· CPF 132.***.***-76

Reu:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 011026· CPF 086.***.***-43

Reu:

ANDRE MIRANDA VICOSA· OAB ES 010128· CPF 897.***.***-91

Reu:

TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA· OAB ES 029776· CPF 139.***.***-73

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - MOZART ONOFRE DE OLIVEIRA FILHO Data: 03/09/2025 Número: 00049076720144025001/TRF2 (06/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO FILGUEIRASCPF

DORVALINO ESTEVAM DA SILVA JUNIORCPF

RONALDO GUILHERME DE AQUINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

PÂMELA RHAVENE COSTA· OAB ES 026983· CPF 132.***.***-76

Autor:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 011026· CPF 086.***.***-43

Autor:

TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA· OAB ES 029776· CPF 139.***.***-73

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

CARLOS ROBERTO FILGUEIRASCPF

RONALDO GUILHERME DE AQUINOCPF

DORVALINO ESTEVAM DA SILVA JUNIORCPF

MOZART ONOFRE DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES· CPF 005.***.***-57

Autor:

JOAO FELIPE VILLA DO MIU· CPF 052.***.***-47

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Autor:

SERGIO LUIZ PINEL DIAS· CPF 085.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0004907672014402500120260330121018 (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalApelação Criminal

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

27/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/11/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalRevisão Criminal

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORVALINO ESTEVAM DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Autor:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 011026· CPF 086.***.***-43

Reu:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Reu:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 011026· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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