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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2008

Distribuição

01/07/2008

Valor

R$ 27.000,00

Autor

DORVALINO RIBEIROCPF

Reu

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

Outros

ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA· OAB RS 057273· CPF 654.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 (05/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 6.173,53

Autor

WOIDA, MAGNAGO, SKREBSKY, COLLA E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SELVINO MACHADOCPF

NEIVA SALETE FERREIRACPF

MARIA ELENIR NEVES COROAIACPF

+ 4 outros

Reu

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CAPORAL PEREIRA· OAB RS 079830· CPF 821.***.***-25

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Autor:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

Autor:

JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO· CPF 939.***.***-63

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

Reu

SELVINO MACHADOCPF

CLECI FERNANDES DOS SANTOSCPF

NEIVA SALETE FERREIRACPF

DARCI ROSACPF

SERGIO SCHNARNDORFCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

Reu:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Reu:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 328.035,75

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

CLECI FERNANDES DOS SANTOSCPF

DARCI ROSACPF

DORVALINO RIBEIROCPF

MARIA ELENIR NEVES COROAIACPF

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01 (03/05/2023)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 18.356,00

Autor

DORVALINO LUIS RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

NAHARA RODRIGUES DE SOUZA ARAUJO· OAB GO 47265· CPF 040.***.***-13

CAMILA DAS GRAÇAS LEMOS CASTRO· OAB GO 59047· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Processo Arquivado (22/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORVALINO LUIS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

NAHARA RODRIGUES DE SOUZA ARAUJO· OAB GO 47265· CPF 040.***.***-13

Autor:

CAMILA DAS GRAÇAS LEMOS CASTRO· OAB GO 59047· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNAN BACHUR MIGUEL KOZAKCPF

CORACI GOMES RIBEIRO ROCHACPF

DORVALINO LUIS RIBEIROCPF

JOSINO GONCALVES PEREIRA

LUZENIR ALVES DE ALMEIDA NOGUEIRACPF

+ 7 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DO PRADO PIMENTA· OAB GO 24989· CPF 996.***.***-49

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

MAYKELL EDUARDO MIYAZAKI· OAB MT 9663· CPF 257.***.***-00

Autor:

RICARDO ZANCANARO· OAB MT 8739· CPF 594.***.***-87

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE DO PRADO PIMENTA· OAB GO 24989· CPF 996.***.***-49

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

MAYKELL EDUARDO MIYAZAKI· OAB MT 9663· CPF 257.***.***-00

Reu:

RICARDO ZANCANARO· OAB MT 8739· CPF 594.***.***-87

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 0002957-74.2013.8.11.0021.. DECISÃO Vistos. Considerando que a maioria das propostas de acordo apresentadas pelo executado foram em nome de pessoas que sequer estão cadastradas no polo ativo da ação (Wilson Scorselino, Emivaldo Martins dos Anjos e Domingos Pereira de Avila), intime-se a parte exequente, por intermédio de seu Advogado, para requerer a retificação do pol... (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNAN BACHUR MIGUEL KOZAKCPF

CORACI GOMES RIBEIRO ROCHACPF

DORVALINO LUIS RIBEIROCPF

JOSINO GONCALVES PEREIRA

LUZENIR ALVES DE ALMEIDA NOGUEIRACPF

+ 7 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DO PRADO PIMENTA· OAB GO 24989· CPF 996.***.***-49

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

MAYKELL EDUARDO MIYAZAKI· OAB MT 9663· CPF 257.***.***-00

Autor:

RICARDO ZANCANARO· OAB MT 8739· CPF 594.***.***-87

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE DO PRADO PIMENTA· OAB GO 24989· CPF 996.***.***-49

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

MAYKELL EDUARDO MIYAZAKI· OAB MT 9663· CPF 257.***.***-00

Reu:

RICARDO ZANCANARO· OAB MT 8739· CPF 594.***.***-87

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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