Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 19.811,69

Autor

JOAO FILIPE DA ROSA SILVESTRINCPF

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS PADILHACPF

DOTI COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

RODRIGO BATISTA· OAB RS 125616· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52620452420248217000/TJRS (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 38.435,48

Autor

ALESSANDRO RENATO DA SILVA BRANDTNERCPF

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS PADILHACPF

DOTI COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

DANIELE LORENCO DA SILVA· OAB RS 120720· CPF 024.***.***-23

MICAELI SILVA DE CASTRO· OAB RS 120719· CPF 034.***.***-21

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53976189720258217000/TJRS (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DOTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (12/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE)

Reu

2. DOTA ENGENHARIA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422· CPF 338.***.***-72

Autor:

WILLAME VIEIRA CARDOSO· OAB MA 022043

Autor:

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE· OAB PI 016386

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 017870· CPF 759.***.***-91

Autor:

ENDRIO CARLOS LEAO LIMA· OAB PI 017869

+ outros advogados do autor

Reu:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422· CPF 338.***.***-72

Reu:

WILLAME VIEIRA CARDOSO· OAB MA 022043

Reu:

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE· OAB PI 016386

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 017870· CPF 759.***.***-91

Reu:

ENDRIO CARLOS LEAO LIMA· OAB PI 017869

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

08/11/2006

Valor

R$ 121.293,60

Autor

LUIZ ALBERTO PINHEIRO LEAL NUNESCPF

WILSON NUNES BRANDAOCPF

THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHOCPF

ARINO ARTANHA DE ARAUJOCPF

EDUARDO MARTINS THOMECPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Autor:

CLAUDIA PORTELA LOPES· CPF 349.***.***-72

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

+ outros advogados do autor

Outros

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 6544

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 121.293,60

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

LUIZ ALBERTO PINHEIRO LEAL NUNESCPF

CORRENTINO DE OLIVEIRA LIMA

LARISSA GONCALVES M DE CARVALHO

MARCO AURELIO MAIACPF

+ 10 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

LUIZ CARLOS CUNHACPF

LUIZ ALBERTO PINHEIRO LEAL NUNESCPF

CORRENTINO DE OLIVEIRA LIMA

LARISSA GONCALVES M DE CARVALHO

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Autor:

ANDREIA DE ARAUJO SILVA· CPF 711.***.***-49

Autor:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Autor:

HELOISA LORDELLO MELO

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE WELLINGTON VIEIRA DE CARVALHO· CPF 082.***.***-36

Reu:

OTTON NELSON MENDES SANTOS

Reu:

GIANLUCA SANTOS DA CUNHA· CPF 044.***.***-06

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARINO ARTANHA DE ARAUJOCPF

DOTA ENGENHARIA LTDACNPJ

EDUARDO MARTINS THOMECPF

JOAO ALVES DE MOURA FILHO

JOSE RIBAMAR NOLETO DE SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

CORRENTINO DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

HELOISA LORDELLO MELO· OAB PI 3939

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR· OAB PI 5061· CPF 888.***.***-10

Autor:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Autor:

ANDREIA DE ARAUJO SILVA· OAB PI 3621· CPF 711.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOISA LORDELLO MELO· OAB PI 3939

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR· OAB PI 5061· CPF 888.***.***-10

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

ANDREIA DE ARAUJO SILVA· OAB PI 3621· CPF 711.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

17/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ARINO ARTANHA DE ARAUJOCPF

DOTA ENGENHARIA LTDACNPJ

EDUARDO MARTINS THOMECPF

JOAO ALVES DE MOURA FILHO

JOSE RIBAMAR NOLETO DE SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

CORRENTINO DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

HELOISA LORDELLO MELO· OAB PI 3939

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR· OAB PI 5061· CPF 888.***.***-10

Autor:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Autor:

ANDREIA DE ARAUJO SILVA· OAB PI 3621· CPF 711.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOISA LORDELLO MELO· OAB PI 3939

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR· OAB PI 5061· CPF 888.***.***-10

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

ANDREIA DE ARAUJO SILVA· OAB PI 3621· CPF 711.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005427-31.2006.4.01.4000. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Processo Judicial Eletrônico PROCESSO REFERÊNCIA: 0005427-31.2006.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA PORTELA LOPES - PI16995-A, MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594-A, ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI... (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal