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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS FERNANDO DOS SANTOSCPF

DAVID WILLIAM BORGESCPF

DOUGLAS FERNANDO DOS SANTOS

DAVID WILLIAM BORGES

Outros

PAOLA FERREIRA LEITE· OAB MG 222384· CPF 149.***.***-08

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 085224· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS FERNANDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS FERNANDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA FERREIRA LEITE· OAB MG 222384

Autor:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 085224

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS FERNANDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 085224

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS FERNANDO DOS SANTOSCPF

DAVID WILLIAM BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 085224

Autor:

PAOLA FERREIRA LEITE· OAB MG 222384

Autor:

LAERCIO FUSCO NOGUEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (12/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS FERNANDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS FERNANDO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 85224

Autor:

PAOLA FERREIRA LEITE· OAB MG 222384· CPF 149.***.***-08

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS FERNANDO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 85224

Autor:

PAOLA FERREIRA LEITE· OAB MG 222384· CPF 149.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (06/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS FERNANDO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA HELENA DE PAULA RAMOS· OAB MG 175131

Autor:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 85224

Autor:

PAOLA FERREIRA LEITE· OAB MG 222384· CPF 149.***.***-08

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL BORGES RODRIGUESCPF

Reu

VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE ANANINDEUA

Advogados

Autor:

MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL· OAB PA 20474· CPF 012.***.***-05

Autor:

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL BORGES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

Autor:

MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL· OAB PA 20474· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (31/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

VALMIR SOARES DE SOUSACPF

DOUGLAS FERNANDO BRAGA DOS SANTOS

CARLOS AUGUSTO LOPES

WENDERSON BARROS CASTROCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA· OAB PA 7890· CPF 032.***.***-04

Reu:

FABRICIO MARTINS PEREIRA· OAB PA 15053· CPF 881.***.***-91

Reu:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM· OAB PA 3555· CPF 081.***.***-49

Reu:

MICHELE ANDREA TAVARES BELEM· OAB PA 15873· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDERSON BARROS CASTROCPF

VALMIR SOARES DE SOUSACPF

DOUGLAS FERNANDO BRAGA DOS SANTOS

CARLOS AUGUSTO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MARTINS PEREIRA· OAB PA 15053· CPF 881.***.***-91

Autor:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA· OAB PA 7890· CPF 032.***.***-04

Autor:

LILIAN MARIA LIMA DE OLIVEIRA· CPF 438.***.***-91

Autor:

MICHELE ANDREA TAVARES BELEM· OAB PA 15873· CPF 943.***.***-91

Autor:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM· OAB PA 3555· CPF 081.***.***-49

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Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIOS METROPOLITANA - ANANINDEUA

Reu

DOUGLAS FERNANDO BRAGA DOS SANTOS

CARLOS AUGUSTO LOPES

VALMIR SOARES DE SOUSA OU VALMIR SOARES DE SOUZA

WENDERSON BARROS CASTRO

JONATAN RAMOS MORAES

+ 20 outros

Advogados

Reu:

MICHELE ANDREA TAVARES BELEM· OAB PA 15873· CPF 943.***.***-91

Reu:

ELIANA NOBRE DE BRITO PEREIRA PONCADILHA GUIMARAES· OAB PA 25095· CPF 101.***.***-20

Reu:

LOURENY DO CARMO SILVA· OAB PA 26835· CPF 928.***.***-49

Reu:

MARLI SOUZA SANTOS· OAB PA 4672· CPF 255.***.***-91

Reu:

LORENNA RAPHAELA VIEIRA LIMA DUARTE· OAB PA 20985· CPF 685.***.***-34

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Último movimento: Cadastro de Dinheiro em Espécie: (21/06/2024)

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