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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ADRIANO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

GILBERTO MELLO LINCK· OAB RS 079992· CPF 665.***.***-53

Reu:

GILBERTO MELLO LINCK· OAB RS 079992· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUAN JULIO LOBATO DE MORAISCPF

Reu

ADRIANO DOUGLAS DA SILVA

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR MARCOS ARMI DE OLIVEIRA· OAB RO 10511· CPF 006.***.***-37

Autor:

JEFFERSON DA SILVA ARMI· OAB RO 12132· CPF 006.***.***-90

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO DOUGLAS DA SILVA em 30/01/2025 23:59. (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Estabelecimentos de EnsinoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN JULIO LOBATO DE MORAISCPF

Reu

ADRIANO DOUGLAS DA SILVA

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDACPF

Advogados

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Autor:

JEFFERSON DA SILVA ARMI· OAB RO 12132· CPF 006.***.***-90

Autor:

HIGOR MARCOS ARMI DE OLIVEIRA· OAB RO 10511· CPF 006.***.***-37

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

JEFFERSON DA SILVA ARMI· OAB RO 12132· CPF 006.***.***-90

Reu:

HIGOR MARCOS ARMI DE OLIVEIRA· OAB RO 10511· CPF 006.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

LIZANDRA OLIVEIRACPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

AGENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

BANCO DO BRASIL

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES· CPF 036.***.***-79

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (08/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 87.129,00

Autor

IRIS DOS SANTOS VIDALCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JONAS ROSA GONCALVES

Autor:

ISADORA FELIZOLA DOURADO BASTOS· OAB BA 34034

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de IRIS DOS SANTOS VIDAL em 21/09/2022 23:59. (22/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 87.129,00

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

IRIS DOS SANTOS VIDALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS DOS SANTOS VIDALCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCPF

Advogados

Autor:

JONAS ROSA GONCALVES· OAB BA 34035· CPF 972.***.***-25

Autor:

ISADORA FELIZOLA DOURADO BASTOS· OAB BA 34034

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 0019661-66.2015.4.01.3300. ATO ORDINATÓRIO De ordem da Juíza Federal da 1ª Vara Federal/BA, nos termos da Portaria nº 04, de 20.03.2026, itens 19.1.2 e 19.4.1, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o cumprimento de sentença em conformidade com os artigos 534 e 535 do CPC-2015, juntando demonstrativo at... (17/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça FederalCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS DOS SANTOS VIDALCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCPF

Advogados

Autor:

JONAS ROSA GONCALVES· OAB BA 34035· CPF 972.***.***-25

Autor:

ISADORA FELIZOLA DOURADO BASTOS· OAB BA 34034

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

R$ 93.746,25

Autor

CAROLINA OLIVEIRA DE CARVALHO ROCHACPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

ANA PAULA MOURA GAMA· CPF 574.***.***-91

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT'ANA· OAB SP 266742· CPF 081.***.***-00

Reu:

BRUNO FEIGELSON· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

RAFAEL ALVES VERASCPF

Reu

TONNY DE JESUS LIRA RODRIGUES, COORDENADOR DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI - NA FACULDADE PITAGORAS DE SAO LUIS

SR. JOELL OLIVEIRA GOMES, DIRETOR GERAL DA FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 937,00

Autor

RAFAEL ALVES VERASCPF

Reu

TONNY DE JESUS LIRA RODRIGUES, COORDENADOR DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI - NA FACULDADE PITAGORAS DE SAO LUIS

SR. JOELL OLIVEIRA GOMES, DIRETOR GERAL DA FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

BRUNA GONCALVES SERRA AZUL ESCOBARCPF

Outros

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT'ANA· OAB SP 266742· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 4.400,00

Autor

AMANDA MYRNA AMORIM DE SOUSA E SILVACPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

PEDRO VITAL EUGENIO MELO· OAB MA 17538· CPF 055.***.***-64

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 4.400,00

Autor

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACPF

Reu

AMANDA MYRNA AMORIM DE SOUSA E SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VITAL EUGENIO MELO

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

KAROL VIEIRA MILLONESCPF

Reu

DIRETOR DA UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

VITOR LUIZ MENEZES JESUS

Autor:

BRUNO CARIA FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYANE DOS PRAZERES RODRIGUESCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/03/2022 23:59. (17/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYANE DOS PRAZERES RODRIGUESCPF

Reu

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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