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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Outros

JOÃO PEDRO PESSOA NÓBREGA ALVES DE ARAÚJO· OAB TO 012220

GIOVANA SILVA SANTOS· OAB TO 011382

CAYO BANDEIRA COELHO· OAB TO 008850

ANA JÚLIA FELÍCIO DOS SANTOS AIRES· OAB TO 006792

SINTHIA FERREIRA CAPONI· OAB TO 006536· CPF 742.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DOUGLAS AGUIARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (05/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoRecurso Especial

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVANTE)

Reu

2. DOUGLAS AGUIAR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA JÚLIA FELÍCIO DOS SANTOS AIRES· OAB TO 006792

Autor:

JOÃO PEDRO PESSOA NÓBREGA ALVES DE ARAÚJO· OAB TO 012220

Autor:

GIOVANA SILVA SANTOS· OAB TO 011382

Autor:

CAYO BANDEIRA COELHO· OAB TO 008850

Autor:

SINTHIA FERREIRA CAPONI· OAB TO 006536· CPF 742.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA JÚLIA FELÍCIO DOS SANTOS AIRES· OAB TO 006792

Reu:

JOÃO PEDRO PESSOA NÓBREGA ALVES DE ARAÚJO· OAB TO 012220

Reu:

GIOVANA SILVA SANTOS· OAB TO 011382

Reu:

CAYO BANDEIRA COELHO· OAB TO 008850

Reu:

SINTHIA FERREIRA CAPONI· OAB TO 006536· CPF 742.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 36.306,02

Autor

DOUGLAS AGUIARCPF

1 VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES· OAB TO 1931· CPF 770.***.***-00

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17 (17/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS AGUIAR

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES· OAB TO 175· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0000878-38.2026.8.27.2700/TO CREDOR: DOUGLAS AGUIAR ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR em favor de DOUGLAS AGUIAR, no qual figura como Ente devedor o ESTADO DO TOCANTINS, decorrente de condenação ao pagamento do valor total de R$ 36.306,02 (trinta e seis mil, trezentos e seis reais e dois centavos), atualizado em 19/09/2025 (evento 140, CALC2 - Autos de origem), c... (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/1999

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO TOCANTINS - SINDIFISCALCNPJ

ADAIR TEODORO TERRACPF

ADALBERTO LOPES DA SILVEIRACPF

ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEALCPF

ADEMIR OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 269 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO LUIZ COELHO· OAB TO 6· CPF 099.***.***-34

Autor:

RUBENS DARIO LIMA CAMARA· OAB TO 2807· CPF 699.***.***-15

Autor:

LUANA GOMES COELHO CAMARA· OAB TO 3770· CPF 710.***.***-68

Autor:

ROBERTO LACERDA CORREIA· OAB TO 2291· CPF 875.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000183-54.1999.8.27.2729/TO REQUERENTE: SANDRA VALERIA DA SILVA MARINHO ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES (OAB TO001931) DESPACHO/DECISÃO Analisando o feito, verifico despacho dos autos do Precatório nº 00012984320268272700 (evento 2045, DESP1), pelo qual foi remetida a análise do pedido de superpreferência nos seguintes termos: “Contudo, não há nos referidos documentos a indicação expressa... (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS AGENTES DE FISCALIZACAO E ARRECADACAO DO ESTADO DO TOCANTINS - SINDIFISCAL

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO LUIZ COELHO· OAB TO 6· CPF 099.***.***-34

Autor:

RUBENS DARIO LIMA CAMARA· OAB TO 2807· CPF 699.***.***-15

Autor:

LUANA GOMES COELHO CAMARA· OAB TO 3770· CPF 710.***.***-68

Autor:

ROBERTO LACERDA CORREIA· OAB TO 2291· CPF 875.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (15/08/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

25/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

DOUGLAS FIGUEIREDO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

DIOGO FONSECA DA SILVEIRA· CPF 089.***.***-16

Reu:

RICARDO ARAUJO COELHO· OAB TO 6633· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 91.786,07

Autor

XR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS FIGUEIREDO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Conclusão para despacho (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS FIGUEIREDO AGUIARCPF

Advogados

Reu:

HIGOR GUSTAVO CARARRETO ZUIN· OAB TO 13777· CPF 469.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000832-35.2026.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00148073720208272737/TO) RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRA RÉU: DOUGLAS FIGUEIREDO AGUIAR ADVOGADO(A): HIGOR GUSTAVO CARARRETO ZUIN (OAB TO013777A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 15/06/2026 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada (16/06/2026)

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