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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 27.000,00

Autor

FLAVIO MARCILIO DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

LARISSA LORENA GONCALVES FERREIRACPF

RONI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES DOS SANTOS· OAB PE 43386· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MARCILIO DA COSTA OLIVEIRA

Reu

LARISSA LORENA GONCALVES FERREIRACPF

RONI RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES DOS SANTOS· OAB PE 43386· CPF 016.***.***-30

Reu:

DOUGLAS ALVES DOS SANTOS· OAB PE 43386· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Documento (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

TRIBUNAL PLENO CRIMINAL TJPB

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTEIRO/PB

Advogados

Reu:

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 15933· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Criminal

IntimaçãoCarta de Ordem Criminal

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIORCPF

Reu

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 15933· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que procedo com o agendamento da Audiência de INSTRUÇÃO para o dia 01 de junho de 2026 às 8horas, a realizar-se de forma semipresencial, podendo as partes ingressarem através do Link: https://us02web.zoom.us/my/primeiravarademonteiro. Dou fé. (29/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

EDNALDO SEVERIANO DE CARVALHOCPF

ALCSANDRO BEZERRA DOS SANTOS

SIVANILDO INACIO DA SILVA

EDNALDO SEVERIANO DE CARVALHO

AYANNE MARIA TORRES COSTA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DOUGLAS ALVES DOS SANTOS· OAB PE 43386· CPF 016.***.***-30

Reu:

FLAVIO JOSE DE AMORIM· OAB PE 21516· CPF 801.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 26.507,24

Autor

ALBERICO LOPES DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDACNPJ

JORBSON DE ARAUJO INOCPF

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· CPF 551.***.***-87

Reu:

DOUGLAS ALVES DOS SANTOS· OAB PE 43386· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSEILDA DOS SANTOS SILVACPF

ROSENILDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

RISOLEIDE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

TALLYS AUGUSTO DE LIMA MAIA· OAB PE 32824· CPF 060.***.***-80

Autor:

DOUGLAS ALVES DOS SANTOS· OAB PE 43386· CPF 016.***.***-30

Autor:

ALISSON VINICIUS CAMPOS DOS SANTOS· OAB PE 60932· CPF 114.***.***-11

Reu:

JOSE CASTRO ALBERTO DE SOUZA TETEL· OAB PE 46333· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EDNA ARAGAO DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

ELBA DE SOUZA ARAUJO ASSISCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES DOS SANTOS· OAB PE 43386· CPF 016.***.***-30

Autor:

EDSON FILIPPE BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 35097· CPF 065.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

R$ 18.065,54

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Reu

DEBORA MARIA DA SILVA LEALCPF

Outros

TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA· OAB AL 7312· CPF 043.***.***-40

CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ· OAB AL 6047· CPF 872.***.***-72

EDUARDO SILVA NAVARRO· OAB SP 246261

JOAO DALBERTO DE FARIA· OAB SP 49438

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 18.065,54

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Reu

DEBORA MARIA DA SILVA LEALCPF

Advogados

Autor:

TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA· OAB AL 7312· CPF 043.***.***-40

Autor:

CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ· OAB AL 6047· CPF 872.***.***-72

Reu:

EDUARDO SILVA NAVARRO· OAB SP 246261· CPF 223.***.***-90

Reu:

DOUGLAS ALVES DOS SANTOS· OAB PE 43386· CPF 016.***.***-30

Reu:

JOAO DALBERTO DE FARIA· CPF 207.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OcupaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

OcupaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMANDA GOMES DA SILVACPF

Reu

RUBEM FAUSTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TAISA CRISTINA TENORIO SALVADOR DA COSTA FARIAS· OAB PE 23424· CPF 048.***.***-60

Reu:

DOUGLAS ALVES DOS SANTOS· OAB PE 43386· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 93.775,50

Autor

IVANILSON DE SOUZA SILVACPF

VANESSA JOSEFA DA SILVACPF

JOSE ROBERTO DE QUEIROZCPF

RIVAN HILARIO DA SILVACPF

JOSE VIEIRA VANDERLEYCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES DOS SANTOS· OAB PE 43386· CPF 016.***.***-30

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 93.775,50

Autor

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ

Reu

AIRON DANTAS DE ANDRADECPF

HELENA DO NASCIMENTO BATISTACPF

IVANILSON DE SOUZA SILVACPF

JOSE JANAILSON DA SILVACPF

JOSE ROBERTO DE QUEIROZCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

DOUGLAS ALVES DOS SANTOS· OAB PE 43386· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de AIRON DANTAS DE ANDRADE em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 69.990,00

Autor

JOSINA XAVIER DE SOUZACPF

Reu

ALTAS HORAS PE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES DOS SANTOS· OAB PE 43386· CPF 016.***.***-30

Reu:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR· CPF 993.***.***-53

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Reu:

JULIO CESAR LEITE TAVARES· CPF 118.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINA XAVIER DE SOUZA

Reu

ALTAS HORAS PE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LEITE TAVARES· OAB PE 67264

Autor:

DOUGLAS ALVES DOS SANTOS· OAB PE 43386· CPF 016.***.***-30

Autor:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Autor:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR· OAB GO 24350· CPF 993.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR LEITE TAVARES· OAB PE 67264

Reu:

DOUGLAS ALVES DOS SANTOS· OAB PE 43386· CPF 016.***.***-30

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Reu:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR· OAB GO 24350· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Petição (Memoriais) (26/02/2026)

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