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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 116.818,12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DSB NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DOUGLAS SOUZA BASILIOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 86.021,63

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DSB NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DOUGLAS SOUZA BASILIOCPF

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 (09/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 67.645,88

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DSB NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DOUGLAS SOUZA BASILIOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB RJ 251378· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Expedição de mandado - RJRIOSEMCI (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB RJ 251378· CPF 141.***.***-04

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5001003-54.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO evento 94, PET1: Trata-se de manifestação da autora em que requer a citação dos réus em novos endereços por ela fornecido. Decido. DEFIRO. Citem-se os réus nos endereços fornecidos pela autora, para pagamento, nos termos do artigo 701 do CPC/15, no prazo 15 (quinze) dias úteis, incidindo o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do va... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 44.288,40

Autor

MARCO FONTOLAN NETOCPF

Reu

GILVANI FONTOLANCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES· OAB SP 138590· CPF 116.***.***-43

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Outros

FERNANDO MERINI· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO FONTOLAN NETOCPF

Reu

GILVANI FONTOLANCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES· OAB SP 138590· CPF 116.***.***-43

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO FONTOLAN NETOCPF

Reu

GILVANI FONTOLANCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES· OAB SP 138590· CPF 116.***.***-43

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO BASILIO· CPF 310.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 44.288,40

Autor

MARCO FONTOLAN NETOCPF

Reu

GILVANI FONTOLANCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA· OAB SP 124363· CPF 377.***.***-87

Autor:

FERNANDA MOTTA· CPF 367.***.***-70

Autor:

GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES· OAB SP 138590· CPF 116.***.***-43

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO BASILIO· CPF 310.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (26/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCO FONTOLAN NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. GILVANI FONTOLAN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO MERINI· OAB DF 0000000

Autor:

GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES· OAB SP 138590· CPF 116.***.***-43

Reu:

FERNANDO MERINI· OAB DF 0000000

Reu:

GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES· OAB SP 138590· CPF 116.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

01/02/2012

Valor

R$ 155.441,57

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PC SERVICOS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA.CNPJ

ABDIAS JOAO DA SILVACPF

NEILZA COSTA PAIVA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 155.441,57

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PC SERVICOS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

ABDIAS JOAO DA SILVA

NEILZA COSTA PAIVA SILVA

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO BASILIO· CPF 310.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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