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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JEAN CHRISTOPHER VIANA DIASCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS BORGES DA SILVA

Reu

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA· OAB MA 22337· CPF 429.***.***-04

Autor:

RUTH MIKAELA MOTA OLIVEIRA· OAB MA 22208· CPF 066.***.***-42

Reu:

ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA· OAB MA 22337· CPF 429.***.***-04

Reu:

RUTH MIKAELA MOTA OLIVEIRA· OAB MA 22208· CPF 066.***.***-42

Reu:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Definitivo (13/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS BORGES DA SILVA

Reu

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA· OAB MA 22337· CPF 429.***.***-04

Autor:

RUTH MIKAELA MOTA OLIVEIRA· OAB MA 22208· CPF 066.***.***-42

Reu:

ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA· OAB MA 22337· CPF 429.***.***-04

Reu:

RUTH MIKAELA MOTA OLIVEIRA· OAB MA 22208· CPF 066.***.***-42

Reu:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM MARQUES FERREIRACPF

Reu

MARIA CELESTE DE ARAUJO SOARESCPF

FRANCISCO NETO SOARESCPF

DANYEL DE ARAUJO SOARESCPF

ARIENE MARA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRITO VERSIANI CAMPOS· OAB MG 153797

Autor:

DANILO SILVA MATOS

Autor:

DOUGLAS BORGES DA SILVA

Reu:

MAURO DONIZETE MIRANDA· OAB MG 183115

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEURY MAIKON VELOSO DA SILVACPF

GEISE KELLY DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JAMES MELO DE SOUSA· OAB MG 203967· CPF 004.***.***-90

Reu:

DANILO SILVA MATOS· OAB BA 57266· CPF 056.***.***-01

Reu:

DOUGLAS BORGES DA SILVA· OAB BA 62694· CPF 046.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE MESSIAS· CPF 915.***.***-72

Reu:

MARIA PAULA DA FONSECA CUNHA· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (14/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEURY MAIKON VELOSO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BORGES DA SILVA

Autor:

DANILO SILVA MATOS

Último movimento: Transitado em Julgado (31/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEISE KELLY DOS SANTOSCPF

LEURY MAIKON VELOSO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GEISE KELLY DOS SANTOSCPF

LEURY MAIKON VELOSO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DA FONSECA CUNHA

Autor:

DOUGLAS BORGES DA SILVA

Autor:

DANILO SILVA MATOS

Reu:

DOUGLAS BORGES DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 1.214,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS PEREIRA ZICACPF

ERIKA PEREIRA DE JESUSCPF

LUCAS PEREIRA ZICACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANILO SILVA MATOS

Autor:

DOUGLAS BORGES DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA PEREIRA DE JESUS

LUCAS PEREIRA ZICACPF

MATEUS PEREIRA ZICACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DOUGLAS BORGES DA SILVA· OAB BA 62694· CPF 046.***.***-04

Autor:

DANILO SILVA MATOS· OAB BA 57266· CPF 056.***.***-01

Reu:

DOUGLAS BORGES DA SILVA· OAB BA 62694· CPF 046.***.***-04

Reu:

DANILO SILVA MATOS· OAB BA 57266· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA PEREIRA DE JESUS

LUCAS PEREIRA ZICACPF

MATEUS PEREIRA ZICACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DOUGLAS BORGES DA SILVA· OAB BA 62694· CPF 046.***.***-04

Autor:

DANILO SILVA MATOS· OAB BA 57266· CPF 056.***.***-01

Reu:

DOUGLAS BORGES DA SILVA· OAB BA 62694· CPF 046.***.***-04

Reu:

DANILO SILVA MATOS· OAB BA 57266· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Apelante(s) - LUCAS PEREIRA ZICA; MATEUS PEREIRA ZICA; ERIKA PEREIRA DE JESUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Revisor - Des(a). Bruno Terra Dias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão... (02/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS BORGES DA SILVA

Reu

DOUGLAS BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Reu:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Reu:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES acerca do RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL, bem como para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS BORGES DA SILVA

Reu

DOUGLAS BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Reu:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Reu:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime EstatutárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS BORGES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Reu:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Reu:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 31.890,70

Autor

DOUGLAS BORGES DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

AKAYAMA SAMALA DE SOUSA DOURADO· OAB PI 20510· CPF 348.***.***-08

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 31.890,70

Autor

DOUGLAS BORGES DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

AKAYAMA SAMALA DE SOUSA DOURADO· OAB PI 20510· CPF 348.***.***-08

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS BORGES DA SILVA

Reu

EQUATORIAL PIAUI

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

Advogados

Autor:

AKAYAMA SAMALA DE SOUSA DOURADO· OAB PI 20510· CPF 348.***.***-08

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

AKAYAMA SAMALA DE SOUSA DOURADO· OAB PI 20510· CPF 348.***.***-08

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS BORGES DA SILVA

Reu

EQUATORIAL PIAUI

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

Advogados

Autor:

AKAYAMA SAMALA DE SOUSA DOURADO· OAB PI 20510· CPF 348.***.***-08

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

AKAYAMA SAMALA DE SOUSA DOURADO· OAB PI 20510· CPF 348.***.***-08

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DOUGLAS BORGES DA SILVA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a, no prazo de 15, manifestar-se acerca dos embargos à execução opostos pela parte requerida. PICOS, 12 de maio de 2026. SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA JECC Picos Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo I Avenida Senador Helvídio Nunes, SN, PRÉDIO DA UESPI, Junco, PICOS - PI - CEP: 64607-760 PROCESSO... (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

DOUGLAS BORGES DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIS CESAR ALVES LEANDRO· OAB PR 74856· CPF 044.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/05/2023)

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