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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DAILVA DIAS CARDOSO

GREGORIO DA SILVA NETO

ADRIANA SOUSA MARTINS

MARCIO FARIAS JUNIOR

ELIAS BENISSIMO ROSA

+ 149 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA NUNES· OAB DF 3040400· CPF 909.***.***-20

Reu:

CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM· OAB DF 16288· CPF 579.***.***-78

Reu:

EDINA REGO OLIVEIRA· OAB DF 12238· CPF 062.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO· OAB DF 5980· CPF 260.***.***-04

Reu:

FELICIANO GARCIA SANTANA· OAB DF 9074· CPF 081.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

13/08/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ALICE DE AVILA PACHECO LOBATOCPF

ALINE DE AVILA PACHECO LOBATOCPF

AMELIA MOREIRA TAITSONCPF

ANDRE LUIZ MARTINS CARDOSO

ANTONIA MAGNA PEREIRA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

CARLOS MARTINS CARO· OAB RJ 174302· CPF 256.***.***-72

Autor:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Autor:

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA· OAB DF 57753· CPF 047.***.***-75

Autor:

EDINA REGO OLIVEIRA· OAB DF 12238· CPF 062.***.***-20

Autor:

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES· OAB DF 33804· CPF 735.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS MARTINS CARO· OAB RJ 174302· CPF 256.***.***-72

Reu:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA NUNES· OAB DF 3040400· CPF 909.***.***-20

Reu:

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA· OAB DF 57753· CPF 047.***.***-75

Reu:

EDINA REGO OLIVEIRA· OAB DF 12238· CPF 062.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: AMELIA MOREIRA TAITSON e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei ATA 11-2026, referente à audiência preliminar ocorrida no âmbito da Comissão Regional de Soluções Fundiárias(anexo). Ciência às partes. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CARLOS VICTTOR VIANA DA CONCEICAOCPF

Reu

R DE CARVALHO DIASCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DE SOUZA GOMES NUNES· OAB ES 32882· CPF 155.***.***-51

Autor:

THAIS VIANA DA CONCEICAO· OAB ES 33329· CPF 156.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: LETICIA DE SOUZA GOMES NUNES - ES32882, THAIS VIANA DA CONCEICAO - ES33329 REQUERIDO Nome: R DE CARVALHO DIAS Endereço: DO MEXICO, 75, TOMBA, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44090-640 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465607... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PAULO ROBERTO MORAIS BRAGACPF

Reu

RODRIGO DE CARVALHO DIASCPF

MARYANNA MAYRAH VITORINO DE OLIVEIRA FREITAS ALMEIDACPF

NEW ERA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO EIRELICNPJ

R DE CARVALHO DIASCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FERREIRA DA CRUZ· OAB ES 21479· CPF 031.***.***-88

Autor:

ALEC BARONI· OAB ES 37450· CPF 136.***.***-44

Reu:

ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL· OAB ES 30374· CPF 122.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO MORAIS BRAGA

Advogados

Autor:

ADRIANA FERREIRA DA CRUZ· OAB ES 21479· CPF 031.***.***-88

Autor:

ALEC BARONI· OAB ES 37450· CPF 136.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Inspeção Sanitária de Origem AnimalFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRO II - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

VALDINER DE ANDRADE MARTINS

ANTONIO LUIS GOMES MENDESCPF

RAIMUNDO NONATO MENDES DE ARAUJOCPF

JOSE RIBAMAR MARQUES DE FIGUEREDO JUNIORCPF

MUNICIPIO DE PEDRO II - PI

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LAYLA FARIZA UCHOA· OAB PI 20272· CPF 021.***.***-95

Reu:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Reu:

JOSUE BRAGA CAMPELO NETO· OAB PI 245· CPF 273.***.***-49

Reu:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inspeção Sanitária de Origem AnimalApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2026

Distribuição

15/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIS GOMES MENDESCPF

JOSE RIBAMAR MARQUES DE FIGUEREDO JUNIORCPF

RAIMUNDO NONATO MENDES DE ARAUJO

VALDINER DE ANDRADE MARTINS

Reu

ANTONIO LUIS GOMES MENDESCPF

JOSE RIBAMAR MARQUES DE FIGUEREDO JUNIORCPF

RAIMUNDO NONATO MENDES DE ARAUJO

VALDINER DE ANDRADE MARTINS

Advogados

Autor:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Autor:

LAYLA FARIZA UCHOA· OAB PI 20272· CPF 021.***.***-95

Autor:

JOSUE BRAGA CAMPELO NETO· OAB PI 245· CPF 273.***.***-49

Reu:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Reu:

LAYLA FARIZA UCHOA· OAB PI 20272· CPF 021.***.***-95

Reu:

JOSUE BRAGA CAMPELO NETO· OAB PI 245· CPF 273.***.***-49

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Inspeção Sanitária de Origem AnimalAção Civil Pública

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIS GOMES MENDESCPF

JOSE RIBAMAR MARQUES DE FIGUEREDO JUNIORCPF

RAIMUNDO NONATO MENDES DE ARAUJO

VALDINER DE ANDRADE MARTINS

Reu

ANTONIO LUIS GOMES MENDESCPF

JOSE RIBAMAR MARQUES DE FIGUEREDO JUNIORCPF

RAIMUNDO NONATO MENDES DE ARAUJO

VALDINER DE ANDRADE MARTINS

Advogados

Autor:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Autor:

LAYLA FARIZA UCHOA· OAB PI 20272· CPF 021.***.***-95

Autor:

JOSUE BRAGA CAMPELO NETO· OAB PI 245· CPF 273.***.***-49

Reu:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Reu:

LAYLA FARIZA UCHOA· OAB PI 20272· CPF 021.***.***-95

Reu:

JOSUE BRAGA CAMPELO NETO· OAB PI 245· CPF 273.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, RAIMUNDO NONATO MENDES DE ARAUJO, ANTONIO LUIS GOMES MENDES, JOSE RIBAMAR MARQUES DE FIGUEREDO JUNIOR, VALDINER DE ANDRADE MARTINS APELADO: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDRO II - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0801877-02.2019.8... (29/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JurosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DO CARMO FERREIRA

LEANDRO RODRIGUES GRECHICPF

WANTUILTON CARDOSO CAVALCANTECPF

WILLIASON DOUGLAS BRANDÃOCPF

Reu

AMBEV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

EDUARDO NEVES GOMES· OAB ES 10064· CPF 068.***.***-00

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

EDUARDO NEVES GOMES· OAB ES 10064· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A. (13/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PreparoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMO CEZAR RAMOSCPF

LUCIANO ALVES NOGUEIRA

MAICON RODRIGO FRANÇA GOMESCPF

TIAGO VIRGILIO PEREIRACPF

WILLIASON DOUGLAS BRANDÃOCPF

Reu

AMBEV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Autor:

EDUARDO NEVES GOMES· OAB ES 10064· CPF 068.***.***-00

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

EDUARDO NEVES GOMES· OAB ES 10064· CPF 068.***.***-00

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A. (08/04/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

EDUARDO NEVES GOMES· OAB ES 10064· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/06/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NEVES GOMES· OAB ES 10064· CPF 068.***.***-00

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa Cominatória / AstreintesAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ALVES NOGUEIRA

MAICON RODRIGO FRANÇA GOMESCPF

TIAGO VIRGILIO PEREIRACPF

WILLIASON DOUGLAS BRANDÃOCPF

Reu

AMBEV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

EDUARDO NEVES GOMES· OAB ES 10064· CPF 068.***.***-00

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

EDUARDO NEVES GOMES· OAB ES 10064· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A. (13/11/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/07/2015

Distribuição

18/07/2015

Valor

R$ 31.530,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NEVES GOMES· OAB ES 10064· CPF 068.***.***-00

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

JOCIANE BRISTT DA PENHA· OAB ES 20350· CPF 057.***.***-43

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) JESSICA AZEVEDO ASSE AMARAL (29/04/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 31.530,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

JOCIANE BRISTT DA PENHA· OAB ES 20350· CPF 057.***.***-43

Reu:

EDUARDO NEVES GOMES· OAB ES 10064· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/06/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 31.530,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOCIANE BRISTT DA PENHA· OAB ES 20350· CPF 057.***.***-43

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

EDUARDO NEVES GOMES· OAB ES 10064· CPF 068.***.***-00

Reu:

JOCIANE BRISTT DA PENHA· OAB ES 20350· CPF 057.***.***-43

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

EDUARDO NEVES GOMES· OAB ES 10064· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO DAHER C. GAMBERINI

JESSICA AZEVEDO ASSE AMARALCPF

KRYSTIANO CORREIA FERRARICPF

LAUDELINO FERREIRA DOS SANTOS

LEONARDO AGUIAR LOPES

+ 3 outros

Reu

AMBEV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Autor:

EDUARDO NEVES GOMES· OAB ES 10064· CPF 068.***.***-00

Autor:

JOCIANE BRISTT DA PENHA· OAB ES 20350· CPF 057.***.***-43

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

EDUARDO NEVES GOMES· OAB ES 10064· CPF 068.***.***-00

Reu:

JOCIANE BRISTT DA PENHA· OAB ES 20350· CPF 057.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A. (03/03/2026)

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