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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 109.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ITAMAR PAULO MUNIZCPF

RUBENS RODRIGUES MORAESCPF

IRACI ALVESCPF

MARIA DAS GRACAS MORAIS MUNIZ

CLAUDIA REGINA MUNIZCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CRISTIANO DE MELO BASTOS· OAB MG 74376· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11S para MGBHCIV11S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 109.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ITAMAR PAULO MUNIZCPF

RUBENS RODRIGUES MORAESCPF

IRACI ALVESCPF

MARIA DAS GRACAS MORAIS MUNIZ

CLAUDIA REGINA MUNIZCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.566.815,43

Autor

VANDERLINO DE SOUZA FAGUNDESCPF

RUY LEITE SILVACPF

ROSEDETE DOS REIS MASARENHAS DE SOUZACPF

RITA VIANA MIRANDACPF

RAIMUNDO MAZZA JUNIORCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANDERLINO DE SOUZA FAGUNDESCPF

RUY LEITE SILVACPF

ROSEDETE DOS REIS MASARENHAS DE SOUZACPF

RITA VIANA MIRANDACPF

RAIMUNDO MAZZA JUNIORCPF

+ 15 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/05/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.566.815,43

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

VANDERLINO DE SOUZA FAGUNDESCPF

RUY LEITE SILVACPF

ROSEDETE DOS REIS MASARENHAS DE SOUZACPF

RITA VIANA MIRANDACPF

RAIMUNDO MAZZA JUNIORCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO BASTOS TINOCOCPF

AUREA SILVA

CARMEN SANTOS SILVEIRA MACIELCPF

EDGARD AGUIAR CAIRESCPF

ESPOLIO DE BENEDITO SOUZA CAMPOS REP IRENE LIMA ARAUJO CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRENE LIMA ARAUJO CAMPOS

+ 17 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (07/04/2026)

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