Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE PIRITIBA-BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RODRIGO DA CRUZ FERREIRACPF

Advogados

Reu:

NATAN DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 62493· CPF 070.***.***-78

Reu:

LUCAS ALVES SANTOS· OAB BA 71134

Reu:

CAIO AFONSO BARAUNA DA SILVA· OAB BA 71164· CPF 035.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2009

Distribuição

09/09/2009

Valor

R$ 19.700,00

Autor

ELIANE DA COSTA CARVALHOCPF

Reu

EVERALDINA MARIA XAVIER DA COSTA

DOUGLAS COSTA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eliane Da Costa Carvalho Reu: Everaldina Maria Xavier Da Costa Reu: Douglas Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0121029-87.2009.8.05.0001 Imissão Na Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Tendo em vista o conteúdo da petição anterior da parte autora, compreendo que deverá ser realizada diligência no sentido de localizar o endereço... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 11.416,02

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI RODRIGUES DE SOUZA

Reu

DOUGLAS COSTA

Advogados

Autor:

FLAVIO ADRIANO RODRIGUES· OAB DF 47956· CPF 603.***.***-34

Reu:

FLAVIO ADRIANO RODRIGUES· OAB DF 47956· CPF 603.***.***-34

Último movimento: Provisório (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON PEREIRA DOS SANTOS

DOUGLAS COSTA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

EDUARDA SABRINA WITTI· OAB SC 068618

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

MARCOS RAFAEL PIACENTINI BOTH· OAB SC 036498· CPF 065.***.***-66

Autor:

BRUNA MARIA ORSO· OAB SC 067067· CPF 062.***.***-65

Reu:

EDUARDA SABRINA WITTI· OAB SC 068618

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCOS RAFAEL PIACENTINI BOTH· OAB SC 036498· CPF 065.***.***-66

Reu:

BRUNA MARIA ORSO· OAB SC 067067· CPF 062.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON PEREIRA DOS SANTOS

DOUGLAS COSTA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

EDUARDA SABRINA WITTI· OAB SC 068618

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

MARCOS RAFAEL PIACENTINI BOTH· OAB SC 036498· CPF 065.***.***-66

Autor:

BRUNA MARIA ORSO· OAB SC 067067· CPF 062.***.***-65

Reu:

EDUARDA SABRINA WITTI· OAB SC 068618

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCOS RAFAEL PIACENTINI BOTH· OAB SC 036498· CPF 065.***.***-66

Reu:

BRUNA MARIA ORSO· OAB SC 067067· CPF 062.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE COSTA

DOUGLAS COSTA

Advogados

Autor:

JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS· OAB MA 8347· CPF 576.***.***-49

Autor:

JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS· OAB MA 008347· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 11.244,00

Autor

LUIZ GONZAGA FERREIRA DE ALEXANDRIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Autor:

DOUGLAS BARROS COSTA· OAB MA 10304· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 11.244,00

Autor

LUIZ GONZAGA FERREIRA DE ALEXANDRIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Autor:

DOUGLAS BARROS COSTA· OAB MA 10304· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 23.651,56

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 23.651,56

Autor

LAYSSE DE SOUSA BRINGELCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BARROS COSTA· OAB MA 10304· CPF 010.***.***-10

Autor:

KEILA AMARAL NOGUEIRA PESSOA DE SOUSA· OAB MA 17812· CPF 028.***.***-07

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

28/12/2010

Distribuição

28/12/2010

Valor

R$ 4.980,00

Autor

MARIA DE JESUS DOS REIS TORRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DOUGLAS BARROS COSTA· OAB MA 10304· CPF 010.***.***-10

Autor:

LETACIO VARGAS LEITE· OAB GO 20350· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2010

Distribuição

28/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS BARROS COSTA

Advogados

Autor:

DOUGLAS BARROS COSTA· OAB MA 10304· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Petição (Contestação) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/06/2008

Distribuição

16/06/2008

Valor

R$ 12.870,02

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

EURIDIO DE PAULO POUBELCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS BARROS COSTA· OAB MA 10304· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 724,00

Autor

ANTONIA GUARACI DE JESUS FURTADOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BARROS COSTA· OAB MA 10304· CPF 010.***.***-10

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal