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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAICON DOUGLAS DA SILVA PAZ

Advogados

Autor:

WALESKA FLORES AGOSTINI· CPF 666.***.***-87

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON DOUGLAS DA SILVA PAZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI· CPF 104.***.***-00

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CR1 (04/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 96.350,40

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

DOUGLAS SILVA PAZCPF

Advogados

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/07/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: DOUGLAS SILVA PAZ, ROMEU DE OLIVEIRA BERCOT Advogados do(a) AGRAVANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430-A, FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566-A, LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844-A, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753-A Advogados do(a) AGRAVANTE: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292, DIEGO ELIEL DOS SANTOS - SP428087-A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Desembargador Militar: SILVIO HIROSHI OYAMA, Desembargador... (05/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SILVA PAZCPF

ROMEU DE OLIVEIRA BERCOTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

Autor:

FILIPE MOLINA FERREIRA· OAB SP 420566· CPF 228.***.***-10

Autor:

LUIZ PEREIRA NAKAHARADA· OAB SP 398844· CPF 143.***.***-52

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Autor:

ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA· OAB SP 491292· CPF 478.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SILVA PAZCPF

Reu

ROMEU DE OLIVEIRA BERCOTCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

Autor:

FILIPE MOLINA FERREIRA· OAB SP 420566· CPF 228.***.***-10

Autor:

LUIZ PEREIRA NAKAHARADA· OAB SP 398844· CPF 143.***.***-52

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Reu:

ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA· OAB SP 491292· CPF 478.***.***-21

Reu:

DIEGO ELIEL DOS SANTOS· OAB SP 428087· CPF 315.***.***-24

Outros

GABRIEL CABRERA AFFONSO· OAB SP 471354· CPF 469.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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