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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 10.307,73

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025. Documento: 174167660 (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 10.307,73

Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB RN 18230· CPF 138.***.***-87

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Autor:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB RN 18230· CPF 138.***.***-87

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Reu:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB RN 18230· CPF 138.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: DOUGLAS DE OLIVEIRA RECORRIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 129 e 130 do Provimento 02/2021/CGJ-CE, que dispõem sobre a prática de movimentações processuais pelos servidores das unidades judiciárias, independentemente de despacho da magistrada, visando desburocratizar atividades e garantir efetividade na prestação jur... (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Autor:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB RN 18230· CPF 138.***.***-87

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Reu:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB RN 18230· CPF 138.***.***-87

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRA

REGINALDO DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2019

Distribuição

24/03/2019

Valor

R$ 12.124,63

Autor

OSVALDO PEIXOTO DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE BENEDITO DONIZETTI DE OLIVEIRACPF

DOUGLAS DE OLIVEIRA

NEUSA MARIA DE OLIVEIRA

Outros

VALTER PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB GO 44906

Último movimento: Processo Arquivado (01/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

THALITA AUGUSTA DE OLIVEIRACPF

RICHARD DE OLIVEIRACPF

MATHEUS JOSE DE OLIVEIRACPF

DOUGLAS DE OLIVEIRACPF

HAYDE MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MORAGAS PUGLIA· OAB MG 93567

Reu:

SEBASTIAO GERALDO DE PADUA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 54.228,29

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EDMILSON SERRA CONDECPF

DOUGLAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Autos preparados para expedição (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (02/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Douglas de Oliveira - Ré: Banco Daycoval S/A - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP) Processo 0802405-26.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - (28/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2017

Distribuição

04/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRA

Último movimento: Documento (Certidão) (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Documento (19/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOAO MARCOS DEL ANHOLCPF

Advogados

Reu:

THAISE MATTAR ASSAD· OAB PR 80834· CPF 059.***.***-80

Reu:

FLAVIO WARUMBY LINS· OAB PR 31832· CPF 019.***.***-71

Outros

OLAVO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB PR 75473· CPF 052.***.***-07

JALISON DE SOUZA MANTOVANELI· OAB PR 96747· CPF 079.***.***-17

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS DEL ANHOLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

DEBORA DE OLIVEIRA CORREACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO WARUMBY LINS· OAB PR 31832· CPF 019.***.***-71

Autor:

THAISE MATTAR ASSAD· OAB PR 80834· CPF 059.***.***-80

Reu:

HERCULANO AUGUSTO DE ABREU FILHO· OAB PR 78005· CPF 064.***.***-54

Reu:

TOBIAS FERNANDO MADUREIRA· OAB PR 20316· CPF 395.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (07/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS DEL'ANHOL

Reu

DEBORA DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (23/04/2026)

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