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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE LUIZ DE SOUZACPF

Reu

ITS SOLUCOES LTDA EPPCNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PUCCINI TRINDADE· OAB MS 18026· CPF 027.***.***-00

Reu:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052· CPF 704.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOSE LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

RENATA PUCCINI TRINDADE· OAB MS 18026· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 22.649,00

Autor

PATRICIA APARECIDA REISCPF

Reu

AMERICANAS S.ACPF

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052· CPF 704.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Reu:

VEZZI LAPOLLA MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17866

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 22.649,00

Autor

PATRICIA APARECIDA REISCPF

Reu

AMERICANAS S.ACPF

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 3.850,93

Autor

INSTITUTO AQUIDAUANENSE DE IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

LETICIA SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 27.385,00

Autor

EMANUEL MEIRELLES LINOCPF

Reu

CLEIA REGINA SOUZA ROCHA MECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052· CPF 704.***.***-91

Reu:

WALDELUIR CAVALINI· OAB MS 6539· CPF 130.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 3.583,68

Autor

INSTITUTO AQUIDAUANENSE DE IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

VANDE ROBERTO AVALHAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcesso de Execução

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcesso de Execução

Ajuizamento

05/12/1995

Distribuição

05/12/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA REGIA - AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

REINALDO BAPTISTUCCICPF

LEANDRO PERPETUOCPF

Reu

LINNEU ANTONIO DIACOPULOS RONDON

SOPHIA MASCARENHAS DIACOPULOS RONDON

Advogados

Autor:

ANA PAULA CHIOVITTI GIANNICO

Autor:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS· OAB SP 165263

Autor:

REINALDO BERTASSI· OAB SP 72540

Reu:

DR. EUGENIO CARLOS BELAVARY

Reu:

LUIZ ANTÔNIO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 43886

Reu:

ALARICO DAVID MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 3546· CPF 532.***.***-68

Outros

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052· CPF 704.***.***-91

EUGENIO CARLOS BELAVARY· OAB SP 123948

MARÍLIA BITTENCOURT ROSA PAVAN· OAB SP 363000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

Reu

LINNEU ANTONIO DIACóPULOS RONDONCPF

SOPHIA MASCARENHAS DIACOPULOS RONDONCPF

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

VITORIA REGIA - AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

Reu

VITORIA REGIA - AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

LINNEU ANTONIO DIACóPULOS RONDONCPF

SOPHIA MASCARENHAS DIACOPULOS RONDONCPF

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARILIA BITTENCOURT ROSA PAVAN

Autor:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS

Reu:

REINALDO BERTASSI

Reu:

EUGENIO CARLOS BELAVARY· OAB SP 123948

Reu:

ALARICO DAVID MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 3546· CPF 532.***.***-68

Reu:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

Reu

LINNEU ANTONIO DIACóPULOS RONDONCPF

SOPHIA MASCARENHAS DIACOPULOS RONDONCPF

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

VITORIA REGIA - AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS· CPF 903.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO COSTA SILVA· CPF 429.***.***-58

Reu:

ALARICO DAVID MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 3546· CPF 532.***.***-68

Reu:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052· CPF 704.***.***-91

Reu:

REINALDO BERTASSI· OAB SP 72540· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

Reu

VITORIA REGIA - AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

LINNEU ANTONIO DIACóPULOS RONDONCPF

SOPHIA MASCARENHAS DIACOPULOS RONDONCPF

Advogados

Autor:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS

Autor:

ANA PAULA CHIOVITTI GIANNICO

Autor:

CESAR AUGUSTO COSTA SILVA· CPF 429.***.***-58

Reu:

REINALDO BERTASSI

Reu:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052

Reu:

EUGENIO CARLOS BELAVARY· OAB SP 123948

Reu:

ALARICO DAVID MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 3546· CPF 532.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

Reu

VITORIA REGIA - AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

LINNEU ANTONIO DIACóPULOS RONDONCPF

SOPHIA MASCARENHAS DIACOPULOS RONDONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

Reu

VITORIA REGIA - AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

LINNEU ANTONIO DIACóPULOS RONDONCPF

SOPHIA MASCARENHAS DIACOPULOS RONDONCPF

Advogados

Autor:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS

Autor:

ANA PAULA CHIOVITTI GIANNICO

Reu:

REINALDO BERTASSI

Reu:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052

Reu:

EUGENIO CARLOS BELAVARY· OAB SP 123948

Reu:

ALARICO DAVID MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 3546· CPF 532.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA REGIA - AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

LINNEU ANTONIO DIACóPULOS RONDONCPF

SOPHIA MASCARENHAS DIACOPULOS RONDONCPF

Advogados

Autor:

REINALDO BERTASSI

Reu:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS

Reu:

ANA PAULA CHIOVITTI GIANNICO

Reu:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052

Reu:

EUGENIO CARLOS BELAVARY· OAB SP 123948

Reu:

ALARICO DAVID MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 3546· CPF 532.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Douglas Caldas de Oliveira Junior (OAB 12052/MS) Processo 0801180-85.2019.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leopoldina Lima Tetsuya Lopes - A fim de evitar eventual alegação de nulidade ou cerceamento de defesa, INTIME-SE a parte exequente para que traga aos autos eventual demonstrativo de pagamento de salários no ano de 2008 no qual consta rubrica de gratificação de função em valor diverso do que foi considerad... (20/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE ANASTáCIOCNPJ

Reu

LEOPOLDINA LIMA TETSUYA LOPESCPF

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

LUCAS SOARES SEABRA· OAB MS 25136· CPF 054.***.***-13

Reu:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 99.349,22

Autor

LEOPOLDINA LIMA TETSUYA LOPESCPF

Reu

MUNICíPIO DE ANASTáCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

LUCAS SOARES SEABRA· OAB MS 25136· CPF 054.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/12/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 45.302,70

Autor

ELIO DE ARRUDA GOMESCPF

Reu

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A - BANCO SICOOBCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052· CPF 704.***.***-91

Autor:

THIAGO MACEDO GIMENES· OAB MS 28620· CPF 054.***.***-84

Reu:

BLAMIR BONADIMAN MACHADO· OAB MS 21408

Reu:

RODRIGO ALCINI RODRIGUES· OAB PR 59609

Último movimento: Documento Digitalizado (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 15.409,03

Autor

GUIOMAR BECKER DE JESUSCPF

Reu

MOTO POINT COMERCIAL LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052· CPF 704.***.***-91

Reu:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 13448· CPF 894.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 15.722,97

Autor

MARLENE MARIA PEIXOTOCPF

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

MUNICíPIO DE ANASTáCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052· CPF 704.***.***-91

Reu:

PÉRICLES GARCIA SANTOS· OAB MS 8743· CPF 843.***.***-30

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/04/2026. (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 121.929,56

Autor

MARLENE MARIA PEIXOTOCPF

Reu

MUNICíPIO DE ANASTáCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MARLENE MARIA PEIXOTO

Advogados

Autor:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052· CPF 704.***.***-91

Autor:

PÉRICLES GARCIA SANTOS· OAB MS 8743· CPF 843.***.***-30

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MARLENE MARIA PEIXOTO

Advogados

Autor:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052· CPF 704.***.***-91

Autor:

PÉRICLES GARCIA SANTOS· OAB MS 8743· CPF 843.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) Douglas Caldas, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do... (01/04/2026)

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