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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CANAA DOS CARAJAS

Reu

FLAVIO HENRIQUE PEREIRA CAVALCANTECPF

HELISON CALDAS LIMACPF

RAUANDERSON DA SILVA TORRESCPF

DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

GILBSON ENDE DOS SANTOS SANTIS· OAB GO 50048· CPF 772.***.***-00

Reu:

JESSICA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB PA 27166· CPF 011.***.***-75

Reu:

JENIFFER RAFAELLA ARAUJO BITENCOURT· OAB PA 29289· CPF 026.***.***-70

Reu:

ADRIANO SANTANA REZENDE· OAB PA 42011· CPF 454.***.***-78

Reu:

RENATA SARAH MIRANDA OLIVEIRA· OAB CE 33088· CPF 053.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HELISON CALDAS LIMACPF

RAUANDERSON DA SILVA TORRESCPF

FLAVIO HENRIQUE PEREIRA CAVALCANTECPF

DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CANAA DOS CARAJAS

Advogados

Autor:

JENIFFER RAFAELLA ARAUJO BITENCOURT· OAB PA 29289· CPF 026.***.***-70

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

GILBSON ENDE DOS SANTOS SANTIS· OAB GO 50048· CPF 772.***.***-00

Autor:

LUANA FERNANDES DE ABREU· OAB PA 27890· CPF 030.***.***-17

Autor:

FLAVIA DANIELLY COSTA DE SOUZA· OAB PA 33882· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE PEREIRA CAVALCANTECPF

HELISON CALDAS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (29/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO HENRIQUE PEREIRA CAVALCANTE (AGRAVANTE)

2. HELISON CALDAS LIMA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

CLÊBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 013915

Autor:

LUANA FERNANDES DE ABREU· OAB PA 27890· CPF 030.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Reu:

GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

CLÊBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 013915

Reu:

JESSICA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB PA 27166· CPF 011.***.***-75

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO HENRIQUE PEREIRA CAVALCANTE (AGRAVANTE)

2. HELISON CALDAS LIMA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

CLÊBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 013915

Autor:

LUANA FERNANDES DE ABREU· OAB PA 27890· CPF 030.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Reu:

GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

CLÊBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 013915

Reu:

JESSICA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB PA 27166· CPF 011.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2901021/PA (2025/0118029-4) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: FLAVIO HENRIQUE PEREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVANTE: HELISON CALDAS LIMA ADVOGADO: CLÊBIA DE SOUSA COSTA - PA013915 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ CORRÉU: DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de agravo interposto por FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA CAVALCANTE contra decisão do... (07/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBINSON SAMPAIO NUNESCPF

JOSE ROBINSON SAMPAIO NUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MARCIO AURELIO GOMES NUNES

RAIMUNDO NONATO MAGALHAES SILVA

Reu

MICHELL ANDERSON DOS SANTOS ADONIASCPF

HIAGO DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HIAGO DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

JUIZ DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE TERESINA

Advogados

Autor:

HENRIQUE SILVA DE CARVALHO· OAB GO 70105· CPF 066.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HIAGO DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRACPF

TIAGO DALLISON DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

HIAGO DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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