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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 11.448,00

Autor

DOUGLAS FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR· OAB SP 304512· CPF 358.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 11.448,00

Autor

DOUGLAS FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR· OAB SP 304512· CPF 358.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/11/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ITALO DOUGLAS FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARNAUBAISCNPJ

Advogados

Autor:

GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA· OAB RN 015198· CPF 073.***.***-00

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação PUIL 4809/RN (2025/0018981-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: ITALO DOUGLAS FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA - RN015198 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025. (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO DOUGLAS FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARNAUBAIS

Advogados

Autor:

GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA· OAB RN 015198· CPF 073.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (28/01/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ITALO DOUGLAS FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS

MUNICIPIO DE CARNAUBAISCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 10.267,00

Autor

ITALO DOUGLAS FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARNAUBAISCNPJ

Advogados

Autor:

GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA· OAB RN 15198· CPF 073.***.***-00

Reu:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ITALO DOUGLAS FERNANDES DE SOUSA em 16/03/2026. (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.267,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS

MUNICIPIO DE CARNAUBAISCNPJ

Reu

ITALO DOUGLAS FERNANDES DE SOUSACPF

Último movimento: Recebidos os autos (19/06/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 37.838,00

Autor

ITALO DOUGLAS FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARNAUBAISCNPJ

Advogados

Autor:

GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA· OAB RN 15198· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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