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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

DOUGLAS GIOVANINICNPJ

Reu

SNAP-ON DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELY NUNES PEREIRA· OAB SP 472210· CPF 389.***.***-42

Reu:

MIGUEL GONDIN GALBES· OAB SP 117973· CPF 472.***.***-34

Reu:

DINÁ MÁRCIA GONDIM GALBES RODRIGUES· OAB SP 75290· CPF 079.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

DOUGLAS GIOVANINICPF

Reu

SNAP-ON DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELY NUNES PEREIRA· OAB SP 472210· CPF 389.***.***-42

Reu:

MIGUEL GONDIN GALBES· OAB SP 117973· CPF 472.***.***-34

Reu:

DINÁ MÁRCIA GONDIM GALBES RODRIGUES· OAB SP 75290· CPF 079.***.***-18

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

DOUGLAS GIOVANINICPF

Reu

SNAP-ON DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELY NUNES PEREIRA· OAB SP 472210· CPF 389.***.***-42

Reu:

MIGUEL GONDIN GALBES· OAB SP 117973· CPF 472.***.***-34

Reu:

DINÁ MÁRCIA GONDIM GALBES RODRIGUES· OAB SP 75290· CPF 079.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 13.811,50

Autor

RENATO DE ANDRADE GOMESCPF

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.CNPJ

Reu

GUARANY COUNTRY HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PIETRE DEGASPERI COTE GIL· OAB SP 190079· CPF 142.***.***-88

Autor:

GERSON LUIS MOREIRA· OAB SP 138350· CPF 106.***.***-01

Autor:

DOUGLAS GIOVANNINI· OAB SP 84241· CPF 010.***.***-42

Autor:

JOAO EDUARDO NEGRAO DE CAMPOS· CPF 032.***.***-07

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL· OAB MG 92255· CPF 028.***.***-73

Reu:

LETICIA DE PAULA CISTOLO· OAB MG 183306· CPF 117.***.***-74

Outros

OTAVIO AUGUSTO DE PAULA CISTOLO· OAB MG 192890· CPF 128.***.***-92

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307· CPF 089.***.***-39

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 96109· CPF 038.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARANY COUNTRY HOTEL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARANY COUNTRY HOTEL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MENDES FILHO· OAB MG 49089· CPF 604.***.***-49

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DE PAULA CISTOLO· OAB MG 192890

Autor:

LETICIA DE PAULA CISTOLO· OAB MG 183306

Reu:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 96109

Reu:

DOUGLAS GIOVANNINI

Reu:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248

Reu:

PIETRE DEGASPERI COTE GIL

Reu:

JOAO EDUARDO NEGRAO DE CAMPOS· OAB SP 78272

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARANY COUNTRY HOTEL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DE PAULA CISTOLO· OAB MG 183306

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DE PAULA CISTOLO· OAB MG 192890

Autor:

JOAO BATISTA MENDES FILHO· OAB MG 49089· CPF 604.***.***-49

Reu:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 96109

Reu:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248

Reu:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307

Reu:

PIETRE DEGASPERI COTE GIL

Reu:

GERSON LUIS MOREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARANY COUNTRY HOTEL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DE PAULA CISTOLO· OAB MG 183306

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DE PAULA CISTOLO· OAB MG 192890

Autor:

JOAO BATISTA MENDES FILHO· OAB MG 49089· CPF 604.***.***-49

Reu:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 96109

Reu:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248

Reu:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307

Reu:

PIETRE DEGASPERI COTE GIL

Reu:

GERSON LUIS MOREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (29/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.CNPJ

Reu

GUARANY COUNTRY HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 96109

Autor:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307

Autor:

FLAVIA REGINA ALVES CARMO· OAB MG 193029· CPF 121.***.***-17

Autor:

DOUGLAS GIOVANNINI

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DE PAULA CISTOLO· OAB MG 192890

Reu:

RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL· OAB MG 92255

Reu:

LETICIA DE PAULA CISTOLO· OAB MG 183306

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS E BEBIDAS SANTO EXPEDITO LTDA - ME

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA CLÁUDIA VEIGA DE SÁ PEREIRA· OAB PE 18818· CPF 021.***.***-70

Autor:

FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA· OAB PE 26546· CPF 633.***.***-34

Autor:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Reu:

ANA CLÁUDIA VEIGA DE SÁ PEREIRA· OAB PE 18818· CPF 021.***.***-70

Reu:

FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA· OAB PE 26546· CPF 633.***.***-34

Reu:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Reu:

DOUGLAS GIOVANNINI· OAB SP 84241· CPF 010.***.***-42

Reu:

JOAO EDUARDO NEGRAO DE CAMPOS· OAB SP 78272· CPF 032.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS E BEBIDAS SANTO EXPEDITO LTDA - ME

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA CLÁUDIA VEIGA DE SÁ PEREIRA· OAB PE 18818· CPF 021.***.***-70

Autor:

FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA· OAB PE 26546· CPF 633.***.***-34

Autor:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Reu:

ANA CLÁUDIA VEIGA DE SÁ PEREIRA· OAB PE 18818· CPF 021.***.***-70

Reu:

FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA· OAB PE 26546· CPF 633.***.***-34

Reu:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Reu:

DOUGLAS GIOVANNINI· OAB SP 84241· CPF 010.***.***-42

Reu:

JOAO EDUARDO NEGRAO DE CAMPOS· OAB SP 78272· CPF 032.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS E BEBIDAS SANTO EXPEDITO LTDA - ME APELADO(A): BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 9 de janeiro de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected]... (12/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

Advogados

Reu:

JOAO EDUARDO NEGRAO DE CAMPOS· OAB SP 78272· CPF 032.***.***-07

Reu:

DOUGLAS GIOVANNINI· OAB SP 84241· CPF 010.***.***-42

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (07/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/1992

Distribuição

05/03/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAESBRA INDUSTRIA MECANICA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO EDUARDO NEGRAO DE CAMPOS· OAB SP 78272· CPF 032.***.***-07

Autor:

MAGDA APARECIDA PIEDADE· OAB SP 92976· CPF 049.***.***-01

Autor:

DOUGLAS GIOVANNINI· OAB SP 84241· CPF 010.***.***-42

Autor:

AGENOR FODOR· OAB SP 67465

Último movimento: Por decisão judicial (26/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

23/10/1995

Distribuição

25/10/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAESBRA INDUSTRIA MECANICA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO EDUARDO NEGRAO DE CAMPOS· OAB SP 78272· CPF 032.***.***-07

Autor:

MAGDA APARECIDA PIEDADE· OAB SP 92976· CPF 049.***.***-01

Autor:

DOUGLAS GIOVANNINI· OAB SP 84241· CPF 010.***.***-42

Autor:

AGENOR FODOR· OAB SP 67465

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/10/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

IVONE CRISTINA AKIKO SEIRIO· OAB SP 83002· CPF 074.***.***-39

Autor:

DOUGLAS GIOVANNINI· OAB SP 84241· CPF 010.***.***-42

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA SCAPIN JORDY· OAB SP 172649· CPF 259.***.***-59

Autor:

MAGDA APARECIDA PIEDADE· OAB SP 92976· CPF 049.***.***-01

Reu:

MAURO SANTA MARIA· OAB SP 287780· CPF 315.***.***-27

Reu:

MARCO AURELLYO PALAZOLO CAPUTO· OAB SP 368267· CPF 373.***.***-00

Reu:

LUIZ APARECIDO FERREIRA· OAB SP 95654· CPF 050.***.***-07

Reu:

CINTIA FERREIRA TARDOQUI· OAB SP 270472· CPF 225.***.***-66

Reu:

FABIANA TECULO DE PAULA· OAB SP 274961· CPF 310.***.***-88

Outros

ALESSANDRA CRISTINA SCAPIN· OAB SP 172649· CPF 259.***.***-59

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (06/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TECULO DE PAULA· OAB SP 274961· CPF 310.***.***-88

Autor:

CINTIA FERREIRA TARDOQUI· OAB SP 270472· CPF 225.***.***-66

Autor:

LUIZ APARECIDO FERREIRA· OAB SP 95654· CPF 050.***.***-07

Autor:

MARCO AURELLYO PALAZOLO CAPUTO

Autor:

MAURO SANTA MARIA· OAB SP 287780· CPF 315.***.***-27

Reu:

MAGDA APARECIDA PIEDADE· OAB SP 92976· CPF 049.***.***-01

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA SCAPIN JORDY· OAB SP 172649· CPF 259.***.***-59

Reu:

DOUGLAS GIOVANNINI· OAB SP 84241· CPF 010.***.***-42

Reu:

IVONE CRISTINA AKIKO SEIRIO· CPF 074.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAURO SANTA MARIA· OAB SP 287780· CPF 315.***.***-27

Autor:

MARCO AURELLYO PALAZOLO CAPUTO· OAB SP 368267· CPF 373.***.***-00

Autor:

LUIZ APARECIDO FERREIRA· OAB SP 95654· CPF 050.***.***-07

Autor:

CINTIA FERREIRA TARDOQUI· OAB SP 270472· CPF 225.***.***-66

Autor:

FABIANA TECULO DE PAULA· OAB SP 274961· CPF 310.***.***-88

Reu:

MAGDA APARECIDA PIEDADE· OAB SP 92976· CPF 049.***.***-01

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA SCAPIN JORDY· OAB SP 172649· CPF 259.***.***-59

Reu:

DOUGLAS GIOVANNINI· OAB SP 84241· CPF 010.***.***-42

Reu:

IVONE CRISTINA AKIKO SEIRIO· CPF 074.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atos DiscriminatóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DOS SANTOS

SILVIO NUNES DUARTECPF

Reu

TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA.

Advogados

Autor:

MAGDA APARECIDA PIEDADE· OAB SP 92976· CPF 049.***.***-01

Autor:

LUIZ APARECIDO FERREIRA· OAB SP 95654· CPF 050.***.***-07

Autor:

CINTIA FERREIRA TARDOQUI· OAB SP 270472· CPF 225.***.***-66

Autor:

MAURO SANTA MARIA· OAB SP 287780· CPF 315.***.***-27

Autor:

IVONE CRISTINA AKIKO SEIRIO· OAB SP 83002· CPF 074.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGDA APARECIDA PIEDADE· OAB SP 92976· CPF 049.***.***-01

Reu:

LUIZ APARECIDO FERREIRA· OAB SP 95654· CPF 050.***.***-07

Reu:

CINTIA FERREIRA TARDOQUI· OAB SP 270472· CPF 225.***.***-66

Reu:

MAURO SANTA MARIA· OAB SP 287780· CPF 315.***.***-27

Reu:

IVONE CRISTINA AKIKO SEIRIO· OAB SP 83002· CPF 074.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA. (02/06/2026)

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