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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

DOUGLAS GOULARTCPF

KATIUSSE CONSTANTINOCPF

Outros

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB RS 106853· CPF 033.***.***-88

GABRIEL NAGEL SALVADOR· OAB SC 032200· CPF 008.***.***-50

THIAGO BACHA TOURNIER· OAB SC 043242· CPF 074.***.***-88

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28 (03/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 63.194,52

Autor

DOUGLAS GOULARTCPF

KATIUSSE CONSTANTINOCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL NAGEL SALVADOR· OAB SC 032200· CPF 008.***.***-50

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PR 087232· CPF 062.***.***-90

Reu:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Reu:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 63.194,52

Autor

DOUGLAS GOULARTCPF

KATIUSSE CONSTANTINOCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CV0 (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 33.616,36

Autor

JOAO ANTONIO VANNUCCI PALUAN,CPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

Outros

JOÃO FURTADO GUERINI· OAB ES 030079

DOUGLAS GOULART LOPES· OAB SP 355316· CPF 230.***.***-60

THIAGO STUQUE FREITAS· OAB SP 269049· CPF 323.***.***-39

ANDRÉ LUIS FICHER· OAB SP 232390· CPF 248.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO VANNUCCI PALUAN,CPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS FICHER· OAB SP 232390· CPF 248.***.***-65

Autor:

THIAGO STUQUE FREITAS· OAB SP 269049· CPF 323.***.***-39

Autor:

DOUGLAS GOULART LOPES· CPF 230.***.***-60

Reu:

JOAO FURTADO GUERINI· CPF 123.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1025725422022826050620250227194413 (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO VANNUCCI PALUAN,CPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS FICHER· OAB SP 232390· CPF 248.***.***-65

Autor:

DOUGLAS GOULART LOPES· CPF 230.***.***-60

Autor:

THIAGO STUQUE FREITAS· OAB SP 269049· CPF 323.***.***-39

Reu:

JOAO FURTADO GUERINI· CPF 123.***.***-24

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 33.616,36

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO VANNUCCI PALUAN,CPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS FICHER· OAB SP 232390· CPF 248.***.***-65

Autor:

DOUGLAS GOULART LOPES· CPF 230.***.***-60

Reu:

JOAO FURTADO GUERINI· CPF 123.***.***-24

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MoradiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELE PAGLIARINI CYPRIANOCPF

Reu

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE RIBEIRãO PRETO UNAERP

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS FICHER· OAB SP 232390· CPF 248.***.***-65

Autor:

BARBARA FIORAMONTE· OAB SP 346886· CPF 381.***.***-23

Autor:

DOUGLAS GOULART LOPES· OAB SP 355316· CPF 230.***.***-60

Autor:

THIAGO STUQUE FREITAS· OAB SP 269049· CPF 323.***.***-39

Reu:

ANDRÉ LUIS FICHER· OAB SP 232390· CPF 248.***.***-65

Reu:

BARBARA FIORAMONTE· OAB SP 346886· CPF 381.***.***-23

Reu:

DOUGLAS GOULART LOPES· OAB SP 355316· CPF 230.***.***-60

Reu:

THIAGO STUQUE FREITAS· OAB SP 269049· CPF 323.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016662-56.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Compensação - Adele Pagliarini Cypriano - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp - Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apar... (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASIL GRANDE S/ACNPJ

EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINICPF

Reu

MASSA FALIDA DE LEVISA COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 267147· CPF 225.***.***-63

Reu:

LUIZ CARLOS TURRI DE LAET· OAB SP 157097· CPF 174.***.***-56

Reu:

ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO· OAB SP 264140· CPF 312.***.***-05

Reu:

DÉBORAH CALIL DE CASTRO ANDRADE OLIVEIRA· OAB SP 312035· CPF 369.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL GRANDE S/ACNPJ

EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINICPF

Reu

MASSA FALIDA DE LEVISA COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 267147· CPF 225.***.***-63

Reu:

LUIZ CARLOS TURRI DE LAET· OAB SP 157097· CPF 174.***.***-56

Reu:

ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO· OAB SP 264140· CPF 312.***.***-05

Reu:

DÉBORAH CALIL DE CASTRO ANDRADE OLIVEIRA· OAB SP 312035· CPF 369.***.***-57

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE LEVISA COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO· OAB SP 264140· CPF 312.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL GRANDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS GOULART LOPES· CPF 230.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL GRANDE S/ACNPJ

EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINICPF

Reu

MASSA FALIDA DE LEVISA COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 267147· CPF 225.***.***-63

Reu:

LUIZ CARLOS TURRI DE LAET· OAB SP 157097· CPF 174.***.***-56

Reu:

ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO· OAB SP 264140· CPF 312.***.***-05

Reu:

DÉBORAH CALIL DE CASTRO ANDRADE OLIVEIRA· OAB SP 312035· CPF 369.***.***-57

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINICPF

BRASIL GRANDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 267147· CPF 225.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE LEVISA COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO· OAB SP 264140· CPF 312.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE LEVISA COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO· OAB SP 264140· CPF 312.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL GRANDE S/ACNPJ

EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINICPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS GOULART LOPES· CPF 230.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL GRANDE S/ACNPJ

EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINICPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS GOULART LOPES· CPF 230.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZINHA SCOBI LICCIOTI

Reu

ANTONIO COUTINHO

DINA LUCIA DA SILVA

DUANI RICARDO VIEIRA LECICPF

SAMIRA LUCIA COUTINHO

Advogados

Autor:

ALLAN AGUILAR CORTEZ· OAB SP 216259· CPF 274.***.***-79

Autor:

ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI· OAB SP 376534· CPF 357.***.***-58

Autor:

CLAUDIO CESAR DE PAULA· OAB SP 83915· CPF 863.***.***-34

Autor:

DOUGLAS GOULART LOPES· OAB SP 355316· CPF 230.***.***-60

Autor:

ANA LÚCIA DA SILVA· OAB SP 188677· CPF 088.***.***-88

Reu:

ALLAN AGUILAR CORTEZ· OAB SP 216259· CPF 274.***.***-79

Reu:

ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI· OAB SP 376534· CPF 357.***.***-58

Reu:

CLAUDIO CESAR DE PAULA· OAB SP 83915· CPF 863.***.***-34

Reu:

DOUGLAS GOULART LOPES· OAB SP 355316· CPF 230.***.***-60

Reu:

ANA LÚCIA DA SILVA· OAB SP 188677· CPF 088.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1020275-31.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Terezinha Scobi Liccioti - Duani Ricardo Vieira Leci - - Samira Lucia Coutinho - - Dina Lucia da Silva - - Antonio Coutinho - Vegas Leilões e Eventos Ltda - Diante da manifestação da exequente às fls. 495, cópia desta decisão servirá como Termo de levantamento da penhora sobre os DIREITOS que o executado(a) DUANI RICARDO VIEIRA LECI, CPF 397... (26/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Freqüência às AulasEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA EDUCACAO - ORGAO PUBLICO EM GERALCNPJ

UNIVERSIDADE DE RIBEIRAO PRETO - UNAERP

MINISTERIO DA EDUCACAOCPF

REITOR DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRAO PRETO - UNAERP

COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA DA UNAERP

Reu

LUCAS GUIMARAES TONDATICPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS GOULART LOPES· OAB SP 355316· CPF 230.***.***-60

Autor:

ANDRE LUIS FICHER· OAB SP 232390· CPF 248.***.***-65

Reu:

JOSE ROBERTO TONDATI· OAB SP 368862· CPF 057.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de ofício (23/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Freqüência às AulasEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS GUIMARAES TONDATICPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRAO PRETO - UNAERP

UNIVERSIDADE DE RIBEIRAO PRETO - UNAERP

ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

MINISTERIO DA EDUCACAO - ORGAO PUBLICO EM GERALCNPJ

MINISTERIO DA EDUCACAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO TONDATI· OAB SP 368862· CPF 057.***.***-78

Reu:

ANDRE LUIS FICHER· OAB SP 232390· CPF 248.***.***-65

Reu:

DOUGLAS GOULART LOPES· OAB SP 355316· CPF 230.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JORGE CENDON GARRIDO FILHOCPF

Reu

INEP INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO CARLUCCI· OAB SP 286008· CPF 310.***.***-16

Reu:

DOUGLAS GOULART LOPES· OAB SP 355316· CPF 230.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

BIANCA SOUTO DE OLIVEIRA HALLEYCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS GOULART LOPES· OAB SP 355316· CPF 230.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO CARLUCCI· OAB SP 286008· CPF 310.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (21/03/2022)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 252.307,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ALMEIDA ATANAZIO· OAB SP 417848· CPF 217.***.***-59

Reu:

ENI APARECIDA LORENCETE DE OLIVEIRA· OAB SP 245812· CPF 864.***.***-34

Reu:

DOUGLAS GOULART LOPES· OAB SP 355316

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (19/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 252.307,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ENI APARECIDA LORENCETE DE OLIVEIRA· OAB SP 245812· CPF 864.***.***-34

Autor:

DOUGLAS GOULART LOPES· CPF 230.***.***-60

Reu:

RODRIGO DE ALMEIDA ATANAZIO· OAB SP 417848· CPF 217.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 252.307,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/02/2026)

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