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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Testemunhável

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VICTOR KREPE DUARTECPF

Reu

MARILDA MARY DA SILVACPF

Outros

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (18/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCarta Testemunhável

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR KREPE DUARTECPF

Reu

MARILDA MARY DA SILVACPF

LENINHA PAIVA

ERICA CARVALHO

SHEILA PAIVA

MARAYSSA DIAS DE LIMACPF

+ 152 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246

Último movimento: Expedição de (01/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Alvará Judicial

Ajuizamento

12/09/2008

Distribuição

15/09/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

ELIO GUIMARAESCPF

DOUGLAS GUIMARAES

LUCAS GUIMARAES

Reu

DIVA LUIZA DE JESUS GUIMARAES

Advogados

Autor:

PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI· OAB SP 152233· CPF 144.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

APARECIDO DONIZETI DE FEIRIA· OAB SP 337224· CPF 123.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 13.240,00

Autor

BRANDON JOSE FERNANDES ELIASCPF

Reu

ZANMICA COMERCIO DE PECAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BARBOZA DUARTE· OAB SP 525465· CPF 213.***.***-04

Reu:

FERNANDO HENRIQUE PANONTIN· OAB SP 472862· CPF 299.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 13.240,00

Autor

ZANMICA COMERCIO DE PECAS LTDA MECNPJ

Reu

BRANDON JOSE FERNANDES ELIASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE PANONTIN· OAB SP 472862· CPF 299.***.***-99

Reu:

ALESSANDRO BARBOZA DUARTE· OAB SP 525465· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZANMICA COMéRCIO DE PEçAS LTDA ME

Reu

BRANDON JOSE FERNANDES ELIASCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BARBOZA DUARTE· OAB SP 525465· CPF 213.***.***-04

Autor:

FERNANDO HENRIQUE PANONTIN· OAB SP 472862· CPF 299.***.***-99

Reu:

ALESSANDRO BARBOZA DUARTE· OAB SP 525465· CPF 213.***.***-04

Reu:

FERNANDO HENRIQUE PANONTIN· OAB SP 472862· CPF 299.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Zanmica Comércio de Peças Ltda Me - Apelado: Brandon Jose Fernandes Elias - Apelação Cível Processo nº 1001847-65.2025.8.26.0318 Relator(a): MICHEL CHAKUR FARAH Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 16/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 147 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ZANMICA COMéRCIO DE PEçAS LTDA ME

Reu

BRANDON JOSE FERNANDES ELIASCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BARBOZA DUARTE· OAB SP 525465· CPF 213.***.***-04

Autor:

FERNANDO HENRIQUE PANONTIN· OAB SP 472862· CPF 299.***.***-99

Reu:

ALESSANDRO BARBOZA DUARTE· OAB SP 525465· CPF 213.***.***-04

Reu:

FERNANDO HENRIQUE PANONTIN· OAB SP 472862· CPF 299.***.***-99

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS FREITAS

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

BIANCA GARCIA GOSTON· OAB RJ 206480· CPF 012.***.***-60

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

BIANCA GARCIA GOSTON· OAB RJ 206480· CPF 012.***.***-60

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DOUGLAS FREITAS REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) AUTOR: BIANCA GARCIA GOSTON - RJ206480 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para [no prazo legal, juntar aos autos procuração em nome da patrona com poderes especiais de receber e dar quitação, eis que a procuração juntada no ID 33261744 está outorgada... (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 36.080,00

Autor

HELTON HARLISON LEITE AZULAYCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE SILVA CIRINO· OAB PA 25851· CPF 520.***.***-04

Autor:

JOSE RICARDO MORAES DA SILVA· OAB PA 16403· CPF 897.***.***-72

Autor:

ALEXANDER DE SOUZA PINTO· OAB PA 22088· CPF 708.***.***-04

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 36.080,00

Autor

HELTON HARLISON LEITE AZULAYCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDER DE SOUZA PINTO· OAB PA 22088· CPF 708.***.***-04

Autor:

JOSE RICARDO MORAES DA SILVA· OAB PA 16403· CPF 897.***.***-72

Autor:

PAULO JOSE SILVA CIRINO· OAB PA 25851· CPF 520.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/11/2022)

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