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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOISES PACHECO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPECNPJ

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAOCNPJ

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO SOBRAL DE ARAUJO· OAB PE 34887· CPF 013.***.***-76

Autor:

MOISES PACHECO DA SILVA· OAB PE 34876· CPF 746.***.***-59

Reu:

SHEYZA DIMYTRIA MARIA DOS SANTOS ROCHA· OAB PE 48965· CPF 049.***.***-85

Reu:

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS· OAB PE 32915· CPF 298.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOISES PACHECO DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAOCNPJ

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPECNPJ

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO SOBRAL DE ARAUJO· OAB PE 34887· CPF 013.***.***-76

Autor:

MOISES PACHECO DA SILVA· OAB PE 34876· CPF 746.***.***-59

Reu:

SHEYZA DIMYTRIA MARIA DOS SANTOS ROCHA· OAB PE 48965· CPF 049.***.***-85

Reu:

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS· OAB PE 32915· CPF 298.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (02/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 48.315,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 48.315,98

Autor

NEHILZE FREIRE VASCONCELOSCPF

Reu

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAOCNPJ

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

LAIS DIANE SILVA PINTO· OAB PE 30073· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (22/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDIR MORAIS BRANDAO NETOCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRACAOCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO RESPONSAVEL PELA COORDENACAO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE POLICIAL PENAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO DA SERES/PE SR. DANIEL PEREIRA DA SILVA

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSO DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA E AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS (CEBRASPE)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RALPH ALMEIDA DA SILVA FILHO· OAB PE 54502· CPF 092.***.***-85

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DILSON PIRES DA SILVA FILHOCPF

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAOCNPJ

Advogados

Autor:

AYRON ALBUQUERQUE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PE 35292· CPF 032.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DILSON PIRES DA SILVA FILHOCPF

Reu

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAOCNPJ

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

AYRON ALBUQUERQUE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PE 35292· CPF 032.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DANIELE MARIA DA SILVACPF

Reu

PESSOA INCERTA

Advogados

Autor:

SOLANGE QUEIROZ DA SILVA· OAB PE 53149· CPF 023.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DANIELE MARIA DA SILVACPF

Reu

PESSOA INCERTA

CLAUDIO CESAR PEREIRA DE LUCENACPF

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE QUEIROZ DA SILVA· OAB PE 53149· CPF 023.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 10.150,04

Autor

PAULO HENRIQUE LUCIANO DE SOUZA FABIANOCPF

DOUGLAS HENRIQUE

DOUGLAS HENRIQUE GONCALVESCPF

JOAO GABRIEL FREITAS

THYAGO AVILA

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CADINELLI GUIMARAES· OAB RJ 229601· CPF 104.***.***-26

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE LUCIANO DE SOUZA FABIANO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS HENRIQUE GONCALVES

JOAO GABRIEL FREITAS

PAULO HENRIQUE LUCIANO DE SOUZA FABIANOCPF

THYAGO AVILA

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

GUILHERME CADINELLI GUIMARAES· OAB RJ 229601· CPF 104.***.***-26

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

GUILHERME CADINELLI GUIMARAES· OAB RJ 229601· CPF 104.***.***-26

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEOVANA SERAFIMCPF

Reu

DJALMA DOS SANTOS

ROGERIO BIANCHIN LOPESCPF

LUCIANA BIANCHINI LOPES PEREIRACPF

ALCEU DO VALLE PEREIRA JUNIOR

VERA LUCIA BIANCHINI LOPESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ADRIÉLI DE BARROS RICCI· OAB SP 450719· CPF 462.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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