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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

DOUGLAS LUIZ DA SILVA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS LUIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DOUGLAS LUIZ DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 66.085,17

Autor

DOUGLAS LUIZ DA SILVACPF

Reu

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB ES 40197· CPF 015.***.***-90

Reu:

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA· OAB PR 36803· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS LUIZ DA SILVA

Reu

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB ES 40197· CPF 015.***.***-90

Autor:

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA· OAB PR 36803· CPF 007.***.***-82

Reu:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB ES 40197· CPF 015.***.***-90

Reu:

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA· OAB PR 36803· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DOUGLAS LUIZ DA SILVA INTERESSADO: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL MATOS GOBIRA - ES40197 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do depósito efetivado no Banco Banestes de Id nº 102525561 e para, no prazo de 5 (cinco) dias, mani... (23/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DOUGLAS LUIZ DA SILVACPF

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

DOUGLAS LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MACIEL BIVAR· OAB PB 29644· CPF 056.***.***-30

Autor:

MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 8364· CPF 011.***.***-16

Reu:

ROGERIO MACIEL BIVAR· OAB PB 29644· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/08/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DOUGLAS LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

CELSO AUGUSTO ZAIA· OAB PR 68857· CPF 585.***.***-20

Reu:

CELSO AUGUSTO ZAIA· OAB PR 68857· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Definitivo (18/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS LUIZ DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

Autor:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Reu:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

Reu:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Reu:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS LUIZ DA SILVA

Reu

BANCO MAXIMA S.A.

Advogados

Autor:

LADY LAURA AYMI SILVA· OAB ES 26511· CPF 080.***.***-89

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Autor:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Reu:

LADY LAURA AYMI SILVA· OAB ES 26511· CPF 080.***.***-89

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS LUIZ DA SILVA

Reu

BANCO MAXIMA S.A.

Advogados

Autor:

LADY LAURA AYMI SILVA· OAB ES 26511· CPF 080.***.***-89

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Autor:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Reu:

LADY LAURA AYMI SILVA· OAB ES 26511· CPF 080.***.***-89

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801116-47.2024.8.19.0071. AUTOR: DOUGLAS LUIZ DA SILVA RÉU: BANCO MAXIMA S.A. Cumpra-se venerável acórdão. PORTO REAL, 27 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 Ato Ordinatório Classe:... (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS LUIZ DA SILVA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

LADY LAURA AYMI SILVA· OAB ES 26511· CPF 080.***.***-89

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LADY LAURA AYMI SILVA· OAB ES 26511· CPF 080.***.***-89

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS LUIZ DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRACEMA DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

VALBER SOARES BORGES DE SOUSA· OAB TO 12923· CPF 063.***.***-36

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

EDUARDA MACHADO GUEDES· OAB TO 13417· CPF 008.***.***-69

Reu:

MARCELLO RODRIGUES DE ATAIDES· CPF 333.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 9 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDA MACHADO GUEDES· OAB TO 13417· CPF 008.***.***-69

Autor:

VALBER SOARES BORGES DE SOUSA· OAB TO 12923· CPF 063.***.***-36

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Habeas Corpus Criminal Nº 0009997-23.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002645-70.2025.8.27.2725/TO RELATOR: Desembargador LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES PACIENTE: DOUGLAS LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): VALBER SOARES BORGES DE SOUSA (OAB TO012923) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ADVOGADO(A): EDUARDA MACHADO GUEDES (OAB TO013417) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. GRUPO DE EXTERMÍNIO. CHACINA DE MIRACEMA. PRIS... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF· OAB MG 207353· CPF 421.***.***-29

Outros

ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS MARQUES· OAB SC 59569· CPF 101.***.***-81

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2026)

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