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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MARTINS ELIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LORRAN GUSMAO LIMA

MATHEUS ARRUDA COELHO

Advogados

Reu:

LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR· OAB ES 22486· CPF 132.***.***-22

Reu:

DEBORA MENEGARDO BORTOLOTTI· OAB ES 27358· CPF 136.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

LORRAN GUSMAO LIMACPF

MATHEUS ARRUDA COELHO

Advogados

Reu:

LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR· OAB ES 22486· CPF 132.***.***-22

Reu:

DEBORA MENEGARDO BORTOLOTTI· OAB ES 27358· CPF 136.***.***-46

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 5.137,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS LOURENçO DA SILVA

Advogados

Autor:

MAYCON FRIAS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 453382· CPF 431.***.***-84

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DOUGLAS LOURENçO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO WANDERSON JOHNLENNON ALVES DE SOUSA· OAB PR 94765· CPF 055.***.***-83

Reu:

RAIMUNDO WANDERSON JOHNLENNON ALVES DE SOUSA· OAB PR 94765· CPF 055.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ROBSON DA SILVA DE LIMACPF

Reu

DOUGLAS LOURENCO DA SILVA 10464162785CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE FELIPPES BARRETO· OAB RJ 160855· CPF 118.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS LOURENCO DA SILVA

Reu

ROBSON DA SILVA DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 3.419.976,00

Autor

RAPHAEL FERNANDES CAVALCANTECPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

DOUGLAS LOURENCO DA SILVA

FLAVIO CUPELLO MONTEIROCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Expedição de documento (14/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA LOURENCOCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PELOTAS

Outros

ALINE LOURENCO DE ORNEL· OAB RS 079927· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WAGSON ELY MARQUES MADEIRACPF

DOUGLAS DA SILVA LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SCHLEE GOMES· CPF 617.***.***-68

Autor:

FREDERICO CARLOS LANG· CPF 973.***.***-63

Autor:

MATEUS STOQUETTI DE ABREU· CPF 940.***.***-68

Autor:

SUSIANE BICCA MESPAQUE MADRUGA· CPF 707.***.***-49

Reu:

ALINE LOURENCO DE ORNEL· OAB RS 079927· CPF 012.***.***-40

Reu:

JOAQUIM CAETANO BARBOSA FOLHA· OAB RS 037006· CPF 336.***.***-72

Reu:

MARIA HELENA SPRONELLO· CPF 045.***.***-38

Reu:

GABRIEL FELIPE SPRONELLO· CPF 086.***.***-09

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50293207920238210022/TJRS (17/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA LOURENCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE SPRONELLO· CPF 086.***.***-09

Autor:

JOAQUIM CAETANO BARBOSA FOLHA· OAB RS 037006· CPF 336.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE SPRONELLO· CPF 086.***.***-09

Autor:

JOAQUIM CAETANO BARBOSA FOLHA· OAB RS 037006· CPF 336.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5029320792023821002220260123095605 (23/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA LOURENCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE LOURENCO DE ORNEL· OAB RS 079927· CPF 012.***.***-40

Autor:

JOAQUIM CAETANO BARBOSA FOLHA· OAB RS 037006· CPF 336.***.***-72

Autor:

MARIA HELENA SPRONELLO· CPF 045.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

MARCIO SCHLEE GOMES· CPF 617.***.***-68

Reu:

FREDERICO CARLOS LANG· CPF 973.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA LOURENCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE LOURENCO DE ORNEL· OAB RS 079927· CPF 012.***.***-40

Autor:

JOAQUIM CAETANO BARBOSA FOLHA· OAB RS 037006· CPF 336.***.***-72

Autor:

MARIA HELENA SPRONELLO· CPF 045.***.***-38

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Reu:

ANA MARIA SCHINESTSCK· CPF 294.***.***-15

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CR1 (11/03/2025)

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