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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA

FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO BEZERRACPF

Outros

ARINALVA CARLA MAURICIO PEREIRA· OAB RN 10849· CPF 050.***.***-60

RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES· OAB RN 6146· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Juntada de outros documentos (27/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO BEZERRACPF

CARLOS EDUARDO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES· OAB RN 6146· CPF 010.***.***-50

Autor:

ARINALVA CARLA MAURICIO PEREIRA· OAB RN 10849· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (22/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - PROMOTORIA LAJES

Reu

MARCOS ANTONIO LEOCADIO COSTACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JHYEVELLEY JHYELRADY AVELINO DOS SANTOSCPF

VANEZA PEREIRA FILHOCPF

VANIA PEREIRA RASPE

DOUGLAS FERREIRA PINTORCPF

Reu

VILMAR RAMOS REZERCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS MARCELINO FRACAROLLI· OAB MT 24914· CPF 025.***.***-37

Reu:

AILTON ANDRE ALBRING· OAB MT 21824· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

R$ 582.398,40

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL MARIANO DA SILVA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48932354 (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 582.398,40

Autor

JOEL MARIANO DA SILVACPF

MARLENE FRANCISCA DE SOUZA SILVACPF

Reu

JOAO CARLOS DOS SANTOSCPF

MARIA DAS DORES DOS SANTOSCPF

A. A. MARTINS AZOIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS AGELUNE· OAB GO 27758· CPF 705.***.***-68

Reu:

MARCELO JOVENTINO COELHO· OAB MT 5950· CPF 031.***.***-66

Reu:

IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO· CPF 031.***.***-26

Reu:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Reu:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Reu:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 582.398,40

Autor

ARISTIDES JOSE BOTELHO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO APARECIDO MARTINS AZOIACPF

ANDRE RODRIGO SCHNEIDERCPF

MARIA DAS DORES DOS SANTOS

MARIA DAS DORES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

JOAO CARLOS DOS SANTOSCPF

A. A. MARTINS AZOIA - MECNPJ

ANTONIO APARECIDO MARTINS AZOIACPF

MARLENE FRANCISCA DE SOUZA SILVACPF

JOEL MARIANO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

Autor:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Autor:

MARCELO JOVENTINO COELHO· OAB MT 5950· CPF 031.***.***-66

Autor:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Autor:

JOSE DOS SANTOS NETO· OAB MT 3677· CPF 492.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Reu:

MARCELO JOVENTINO COELHO· OAB MT 5950· CPF 031.***.***-66

Reu:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Reu:

IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO· CPF 031.***.***-26

Reu:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS DOS SANTOS

MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Reu

A. A. MARTINS AZOIA - ME

ANTONIO APARECIDO MARTINS AZOIACPF

JOEL MARIANO DA SILVA

MARLENE FRANCISCA DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

WILLIAN SANTOS DAMACENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAN SANTOS DAMACENO· OAB MT 12721

Autor:

JAQUELINE SANTOS DAMACENO DE FACCIO ALVES· OAB MT 7065· CPF 692.***.***-91

Autor:

ELIANE FUHR· OAB MT 19109· CPF 032.***.***-02

Autor:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Autor:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAN SANTOS DAMACENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAN SANTOS DAMACENO· OAB MT 12721

Reu:

JAQUELINE SANTOS DAMACENO DE FACCIO ALVES· OAB MT 7065· CPF 692.***.***-91

Reu:

ELIANE FUHR· OAB MT 19109· CPF 032.***.***-02

Reu:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Reu:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VISTAS às partes do recebimento dos autos da instância superior, manifestando o que entender de direito. (20/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS DOS SANTOS

MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Reu

A. A. MARTINS AZOIA - ME

ANTONIO APARECIDO MARTINS AZOIACPF

JOEL MARIANO DA SILVA

MARLENE FRANCISCA DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

WILLIAN SANTOS DAMACENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAN SANTOS DAMACENO· OAB MT 12721

Autor:

JAQUELINE SANTOS DAMACENO DE FACCIO ALVES· OAB MT 7065· CPF 692.***.***-91

Autor:

ELIANE FUHR· OAB MT 19109· CPF 032.***.***-02

Autor:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Autor:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAN SANTOS DAMACENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAN SANTOS DAMACENO· OAB MT 12721

Reu:

JAQUELINE SANTOS DAMACENO DE FACCIO ALVES· OAB MT 7065· CPF 692.***.***-91

Reu:

ELIANE FUHR· OAB MT 19109· CPF 032.***.***-02

Reu:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Reu:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VISTAS às partes do recebimento dos autos da instância superior, manifestando o que entender de direito. (20/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 4.400.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 4.400.000,00

Autor

DORIVAL DE ALMEIDACPF

Reu

MARIA SOCORRO DE SOUZA

MANUEL JOSE DE SOUZACPF

OSWALDO DE LAZARICPF

JOAO DE LAZARICPF

AUGUSTO DELASARECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JANE RODRIGUES BARROS· OAB MT 13028· CPF 537.***.***-34

Autor:

CESAR LIMA DO NASCIMENTO· OAB MT 4651· CPF 346.***.***-00

Reu:

DOUGLAS MARCELINO FRACAROLLI· OAB MT 24914· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 1.965.000,00

Autor

CHRISTIAN JACKS LINO GASPAROTTOCPF

ANDRE RODRIGO SCHNEIDERCPF

VALTER APARECIDO GOVEACPF

Reu

ANILDO FUHRCPF

SANDRA MARIA SARTORICPF

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

Autor:

CHRISTIAN JACKS LINO GASPAROTTO· OAB MT 6349· CPF 783.***.***-20

Reu:

DOUGLAS MARCELINO FRACAROLLI· OAB MT 24914· CPF 025.***.***-37

Reu:

ELIANE FUHR· OAB MT 19109· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 114.114,00

Autor

MARCOS ROBERTO CAVICHIOLICPF

Reu

GILMAR PANSANICPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARCELINO FRACAROLLI· OAB MT 24914· CPF 025.***.***-37

Reu:

RONEY SANDRO CUNHA· OAB MT 5030· CPF 582.***.***-63

Reu:

DIEGO PEREIRA BATISTA· OAB MT 24433· CPF 042.***.***-61

Reu:

FABRICIA ANDRADE SILVA· OAB MT 25229· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 3.903,02

Autor

DOUGLAS MARCELINO FRACAROLLICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARCELINO FRACAROLLI· OAB MT 24914· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MAYCON RIBEIRO DE SOUZA

JOILSON DE AMORIN LINO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARCIO DA SILVA FERREIRA

+ 3 outros

Reu

MARCELO APARECIDO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Reu:

DANILO TENORIO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO TENORIO DOS SANTOS· OAB MT 23996· CPF 054.***.***-08

Reu:

DOUGLAS MARCELINO FRACAROLLI· OAB MT 24914· CPF 025.***.***-37

Reu:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-06

Reu:

THAIS MACHADO DE SOUSA· OAB MT 23163· CPF 041.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor (27/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCELO APARECIDO MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON RIBEIRO DE SOUZA

JOILSON DE AMORIN LINO

CHARLES BARRA LEITECPF

VALTER DIAS DA SILVACPF

ALTAMIRO FERREIRA LEMESCPF

+ 3 outros

Reu

MARCELO APARECIDO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

DEYVID NEVES DELBOM· OAB MT 23070· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

CLAUDIO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MUNICÍPIO DE JUARACNPJ

MUNICIPIO DE JUARA

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARCELINO FRACAROLLI· OAB MT 24914· CPF 025.***.***-37

Autor:

ELIANE FUHR· OAB MT 19109· CPF 032.***.***-02

Reu:

CARLOS AMADEU SIRENA· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

CLAUDIO PEREIRA DE SOUZACPF

MUNICÍPIO DE JUARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUARA

Advogados

Autor:

ELIANE FUHR· OAB MT 19109· CPF 032.***.***-02

Autor:

DOUGLAS MARCELINO FRACAROLLI· OAB MT 24914· CPF 025.***.***-37

Autor:

MARCELO JUNIOR GONCALVES· OAB MT 8787· CPF 326.***.***-87

Reu:

MARCELO JUNIOR GONCALVES· OAB MT 8787· CPF 326.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (28/02/2023)

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