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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AUGUSTO RUIVOCPF

L&R CONSTRUTORA E INCOORPORADORA EIRELICNPJ

Reu

MARISTELA COSTA RIBEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)Ação RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AUGUSTO RUIVOCPF

L&R CONSTRUTORA E INCOORPORADORA EIRELICNPJ

Reu

MARISTELA COSTA RIBEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AUGUSTO RUIVOCPF

L&R CONSTRUTORA E INCOORPORADORA EIRELICNPJ

Reu

MARISTELA COSTA RIBEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/12/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2020

Distribuição

05/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EVELYN NATALY SALES SANTOSCPF

Reu

MARCELO AUGUSTO RUIVOCPF

Advogados

Autor:

MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE· OAB SE 8213· CPF 048.***.***-60

Reu:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

Reu:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

LÍVIA CARLA FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11548· CPF 825.***.***-53

Último movimento: Remessa (22/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AUGUSTO RUIVOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON NUNES SANTANA· OAB SE 9214· CPF 036.***.***-37

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 1055· CPF 668.***.***-20

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Petição (03/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO AUGUSTO RUIVO

Reu

BANCO DO BRASIL

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 1055· CPF 668.***.***-20

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Autor:

ALISSON NUNES SANTANA· OAB SE 9214· CPF 036.***.***-37

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 1055· CPF 668.***.***-20

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Reu:

ALISSON NUNES SANTANA· OAB SE 9214· CPF 036.***.***-37

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 567.877,49

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANAR PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

DIVA SCAPINELLI DA SILVACPF

ERIKA APARECIDA FORTI RUIVOCPF

JOSE RENATO CARDOSO DA SILVACPF

LEANDRO SCAPINELLI CARDOSO DA SILVACPF

MARCELO JOSE RUIVOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS PIERONI· CPF 061.***.***-31

Reu:

PABLO SALVADORI NAVES· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANAR PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MARLI SCAPINELLI LOURENCAOCPF

JOSE RENATO CARDOSO DA SILVACPF

DIVA SCAPINELLI DA SILVACPF

RAFAEL ISAAC FORTICPF

LEANDRO SCAPINELLI CARDOSO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS PIERONI· CPF 061.***.***-31

Reu:

PABLO SALVADORI NAVES· CPF 768.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA PIOVAN DE MORAES· CPF 396.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 567.877,49

Autor

PLANAR PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

DIVA SCAPINELLI DA SILVACPF

RAFAEL ISAAC FORTICPF

LEANDRO SCAPINELLI CARDOSO DA SILVACPF

RENATA CARDOSO DA SILVA TEDESCOCPF

MARCELO JOSE RUIVOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS PIERONI· CPF 061.***.***-31

Reu:

PABLO SALVADORI NAVES· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANAR PLANEJAMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Reu

VADETE SCAPINELLI FORTICPF

Advogados

Autor:

PABLO SALVADORI NAVES· OAB SP 324970· CPF 768.***.***-72

Autor:

ROBERTO CARLOS PIERONI· OAB SP 141532· CPF 061.***.***-31

Reu:

PABLO SALVADORI NAVES· OAB SP 324970· CPF 768.***.***-72

Reu:

ROBERTO CARLOS PIERONI· OAB SP 141532· CPF 061.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005056-84.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Planar Planejamento Imobiliário Ltda - Vadete Scapinelli Forti e outros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte credora deverá transmitir o pedido eletronicamente, instruído de demonstrativo... (27/11/2025)

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